Governo de transição prepara medidas para evitar apagão de atendimento no INSS

Atendimento no INSS Foto: Reprodução

Para evitar um apagão no INSS em janeiro, quando quase 11,5 mil servidores (mais de um terço do quadro de pessoal) poderão se aposentar – levando no valor do benefício 100% da gratificação por desempenho -, o governo de transição prepara duas medidas na tentativa de segurar uma parte dos funcionários. Uma delas é pagar um bônus de R$ 60 por cada processo concluído (análise de pedido de benefício). A outra é inaugurar no INSS o chamado teletrabalho, que vai permitir que o servidor analise os documentos de casa, sem precisar se deslocar até as agências.

A nova modalidade de trabalho deve ser anunciada nesta quinta-feira pelo presidente do INSS, Edison Garcia, e entrará em vigor imediatamente. Já o bônus dependerá da edição de medida provisória (MP).

– As duas medidas são instrumentos para estimular os servidores a continuarem na ativa. O teletrabalho, por exemplo, é um modelo moderno que alia produtividade e qualidade de vida para os servidores, disse Garcia.

O INSS tem 32.879 servidores, sendo que 11.355 já terão completado os requisitos para se aposentar em janeiro. Com o estímulo da incorporação da integralidade da gratificação no benefício, a expectativa é que todos entrem com pedidos de aposentadoria. Segundo Garcia, há risco de que algumas agências fiquem praticamente vazias.

Impacto de R$ 100 milhões

A preocupação com a iminente debandada no INSS foi levada a integrantes da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O entendimento é que é preciso adotar uma medida emergencial para evitar que a população fique sem atendimento, no início do novo governo. Soluções tradicionais, como realizar um concurso público para repor o pessoal, além de elevarem as despesas da União, levariam tempo para surtir efeito, porque o processo é demorado e os aprovados precisariam ser treinados.

Com a criação do bônus, o objetivo é convencer os servidores experientes a adiarem a aposentadoria por até cinco anos, explicou Garcia. Segundo ele, o impacto para as contas públicas seria de R$ 100 milhões por ano. A cifra é inferior ao gasto da União com pagamento de juros e correção para os benefícios quando os processos demoram mais de 45 dias para serem concluídos. Neste ano, o gasto deverá superar R$ 200 milhões.

Garcia admite que a produtividade atual do INSS é baixa, de apenas 2,5 processos por dia. A ideia do bônus é triplicar, e até quadruplicar, esse número, o que resultaria em economia à União. O servidor que aderir terá que entregar, no mínimo, seis processos por dia e, a partir do sétimo, receberia R$ 60 por cada tarefa concluída. Dependendo da produtividade, o ganho adicional no salário pode chegar a R$ 6 mil, afirmou Garcia.

No caso do teletrabalho, serão definidos critérios para a adesão dos servidores, sempre mantendo um efetivo mínimo de 60% nas agências do INSS. Esses funcionários também poderão receber o bônus por processo.

Segundo um técnico da futura equipe econômica, o bônus é um remendo para que o chamou de decisão absurda, tomada na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, de autorizar a incorporação da gratificação paga a quem está na ativa. Os servidores conseguiram esse privilégio durante uma greve em 2015.

Até então, eles perdiam metade da gratificação ao se aposentar. Na época ficou acertado que os servidores incorporariam gradativamente a gratificação ao se aposentar – passou de 50% para 67%, em 2017; para 85%, em 2018; e chegará a 100% em 2019.

Além do risco de apagão de mão de obra, o INSS tem outros problemas, conforme diagnóstico apresentado ao novo governo. Há 1.704 agências de atendimento em todo o pais, o que deixa descobertos 3.866 municípios. Além disso, quase 70% delas contam com um sistema de internet muito lento, o que exige investimentos em tecnologia. O investimento previsto para este ano foi de apenas R$ 27,6 milhões para todo o país. A partir de janeiro, o órgão será transferido do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o Ministério da Economia. Com informações de O Globo.