Obras na Amazônia ameaçam povos indígenas isolados

Segundo o levantamento, a região mais ameaçada é o Parque Indígena Aripuanã, localizado na divisa entre o Mato Grosso e Rondônia

Ao todo 58 povos indígenas isolados estão ameaçados por 123 obras de infraestrutura na Amazônia, segundo um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) divulgado nesta quarta-feira (24). Entre os empreendimentos estão hidrelétricas, termelétricas, ferrovias, hidrovias e rodovias.

"Esses povos estão em perigo, porque a floresta, que garante seu modo de vida, está desaparecendo. E pode desaparecer ainda mais rapidamente com a construção desse pacote de empreendimentos", disse Antonio Oviedo, um dos autores do estudo.

De acordo com o levantamento, tanto a vida como o território dos povos isolados correm risco devido obras que estão planejadas próximo de suas comunidades. O estudo aponta que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece 114 registros de comunidades e etnias que nunca foram contatas ou optaram por se isolar. O isolamento voluntário está relacionado a massacres, epidemias e violência causados pelo contato com não indígenas.

Entre esses 114 grupos, a Funai confirmou a presença de 28 por meio de expedições, 26 estão em estudo, embora haja documentos que mostram sua existência, e de 60 há registros, mas ainda não há pesquisas mais profundas sobre esses povos.

O levantamento do ISA mostrou que, nos territórios das 28 etnias confirmadas, 29 obras de infraestrutura colocam em risco esses locais, incluindo uma linha de transmissão, duas rodovias e uma estrada de ferro.

Logística

Outras nove obras previstas no PNL afetam TIs, quatro impactam UCs e três, terras sem proteção legal. No total, há 21 registros de isolados nas 16 áreas.

Na TI Tanaru (RO), por exemplo, há registro confirmado de um único indígena isolado, sobrevivente de vários massacres. Seus últimos parentes foram exterminados em 1995. Saiba mais aqui. O território está ameaçado por três hidrelétricas.

É no Pará onde os impactos podem ser maiores. São nove projetos e mais de 8 milhões de hectares de florestas que podem ser afetados. A Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, onde há ao menos um registro de grupo em isolamento, pode sofrer as consequências da construção de 12 PCHs e da “Ferrogrão”, ferrovia planejada para escoar grãos produzidos no Mato Grosso até o Pará.

Além do impacto direto, esses empreendimentos também impulsionam novas frentes de migração, provocando o aumento da busca por terras, da grilagem, do desmatamento, da extração ilegal de madeira e do garimpo.

Segundo o levantamento, a região mais ameaçada é o Parque Indígena Aripuanã, localizado na divisa entre o Mato Grosso e Rondônia, onde oito projetos abrangem a região onde foi registrada a presença de ao menos dois povos isolados. A reserva enfrenta ainda a invasão de garimpeiros e de madeireiros.

"Caso o licenciamento destas obras inicie antes da qualificação destes registros, as medidas mitigadoras e condicionantes estabelecidas pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento podem não considerar esses territórios e povos, violando seus direitos fundamentais", destaca o ISA.
Fonte: ISA