A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e sua Escola Superior de Advocacia (ESA) iniciam, nesta quarta-feira, 15/06, pela subseção da OAB de Ariquemes o ciclo de palestras para advogados e outros operadores do direito. As duas palestras que abrem este ciclo são: ‘Direito Previdenciário – Dignidade da Pessoa Humana’, com o advogado Adércio Dias Sobrinho, e ‘Reflexo da Reforma do CPC na Legislação Trabalhista’, com a advogada Zênia Cernov. A programação do ciclo de palestras vai até o dia 8 de julho e levará atualização jurídica para os advogados da subseções de Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná e Presidente Médici, Rolim de Moura, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste e Vilhena, Colorado e Cerejeiras.



Também na quarta-feira, o ciclo de palestras chega para os advogados de Jaru, onde haverá palestras sobre a ‘Reforma do Código Florestal’, pelo advogado Irlan Rogério Erasmo da Silva, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Rondônia, e ‘Tributos – direitos e garantias fundamentais do contribuinte’, pelo advogado tributarista Breno Dias de Paula.



Na quinta-feira, em Porto Velho, acontece a palestra com o ex-ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, que abordará o tema ‘Desenvolvimento: posicionamento estratégico de Rondônia na América Latina’. A palestra está programada para as 19h30, no auditório da OAB, à Rua Paulo Leal, nº 1.300. Em seguida acontece a palestra do professor doutor Maurício Mota, professor de mestrado e doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Ele falará sobre a ‘judicialização da política’.



Na palestra que fará para os advogados de Ariquemes e região, o palestrante Adércio Dias Sobrinho assegura que vai apresentar todas as possibilidades que o operador do direito tem para postular junto ao Ministério da Previdência Social benefícios desejados pelos seus clientes. “Como milito na área, conheço as dificuldades encontradas na hora de pleitear algum benefício junto ao INSS”, observa o advogado.



Já a advogada Zênia Cernov, adianta que a palestra "Reflexos da reforma do CPC no processo trabalhista" irá abordar, primeiramente, a análise de alguns dispositivos da reforma do CPC, implementada em 2007, e sua aplicabilidade na Justiça do Trabalho como, por exemplo, a súmula impeditiva de recurso. “No caminho inverso, serão analisados alguns princípios que já fazem parte do processo trabalhista, e que estão sendo absorvidos pelo projeto do novo CPC que se encontra no Congresso, como a valorização da conciliação, entre outros aspectos”, alinhava a especialista em direito trabalhista.



Programação



- Subseção de ARIQUEMES

Data: 15 de junho de 2011 (Quarta-feira) - Horário: 19h.

Tema: Direito Previdenciário- Dignidade da Pessoa Humana.

Palestrante: Dr. Adércio Dias

Contato: (69) 9984-0971 / 3226-2806



Tema: Reflexo das Reformas no CPC na Legislação Trabalhista

Palestrante: Dr. Zênia Cernov

Contato: 9981-5140 / 3224-1476



Local:

Presidente: Alex Sarkis – 8403-3877

Endereço:



- Subseção de JARU

Data: 15 de junho de 2011 (Quarta-feira) - Horário: 19h.

Tema: Reforma do Código Florestal.

Palestrante: Dr. Irlan Rogério Erasmo

Contato: (69) 9205-2734 / (69) 3229-0976



Tema: Tributário - Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte

Palestrante: Dr. Breno Dias de Paula

Contato: (69) 8115-2773 / (69) 3224-5333



Local: Subseção de Jaru

Presidente: MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA – 069-9221-5162

End.: Rua Rio de Janeiro, 3540, Setor 02

Tel.:069-3521-2690



- Subseção de OURO PRETO

Data: 20 de junho de 2011 (segunda-feira) - Horário: 19h.

Tema: Danos Morais na Justiça do Trabalho

Palestrante: Des. Vulmar Coelho

Contato: 3211-6322



Tema: Reforma do Código Florestal

Palestrante: Dr. Irlan Rogério

Contato: (69) 9205-2734 / (69) 3229-0976



Local: Subseção de Ouro Preto

Presidente: MARCOS DONIZETTI ZANI - 9976-1180

End.: Av. Gonçalves Dias, n. 4158, União

Tel.: 069-3461-3293



Subseção de JI-PARANÁ

Data: 21 de junho de 2011 (Terça-feira) - Horário: 19h.

Tema: Reforma do Código Florestal.

Palestrante: Dr. Irlan Rogério Erasmo

Contato: (69) 9205-2734 / (69) 3229-0976



Tema: Recurso na Reforma do CPC

Palestrante: Dr. Orestes Muniz

Contato: 3224-5105 / 9981-3386



Local: Subseção de Ji-Paraná

Presidente: JACINTO DIAS - (69) 9954-5968

End.: Av. Urupá, n. 523, União

Tel.: 069-3421 - 1023



- Subseção de ROLIM MOURA

Data: 22 de junho de 2011 (quarta-feira) - Horário: 19h.



Tema: Reforma do Código Florestal.

Palestrante: Dr. Irlan Rogério Erasmo

Contato: (69) 9205-2734 / (69) 3229-0976



Tema: Recurso na Reforma do CPC

Palestrante: Dr. Orestes Muniz

Contato: 3224-5105 / 9981-3386



Local: Subseção de Rolim de Moura

Presidente: RONNY TON ZANOTELLI- (69)8425-0004-

End.: Av. Urupá, n. 523, União

Tel.: 069-3442-9244



- Subseção de Cacoal

Data: 05 de agosto de 2011 (quarta-feira) - Horário: 19h.



Tema: Presente e Futuro do Exame de Ordem

Palestrante: Dr. Hélio Vieira

Contato: (69) 9981-1618



Tema: Reflexo das Reformas no CPC na Legislação Trabalhista

Palestrante: Dr. Zênia Cernov

Contato: 9981-5140 / 3224-1476





Local: a definir

Presidente: Tony Pablo Castro Alves- (69) - 9984-6331

Tel.: 069-3442-9244



- Subseção de PIMENTA-BUENO

Data: 07 de julho de 2011 (Quinta-feira) - Horário: 19h.



Tema: Prerrogativas.

Palestrante: Juiz Federal Herculano Martins

Contato: 3211- 2526 / 3211 - 2421



Tema: Recursos na Reforma do CPC e Ações Coletivas

Palestrante: Dr. Celso Ceccatto

Contato: (69) 8404-2775 / (69) 3223-1218



Local: Subseção de Pimenta-Bueno

Presidente: NOEL NUNES DE ANDRADE - 9962-1599

End.: Av. Castelo Branco, n. 988, Centro

Tel.: 069-3451-7176



- Subseção de VILHENA

Data: 08 de julho de 2011 (Sexta-feira) - Horário: 19h.



Tema: Prerrogativas.

Palestrante: Juiz Federal Herculano Martins

Contato: 3211- 2526 / 3211 - 2421



Tema: Reforma Política da OAB

Palestrante: Dr. Orestes Muniz

Contato: 3224-5105 / 9981-3386



Local: a definir

Presidente: ANTONIO DE ALENCAR SOUZA - (69) 8472-7854 / 9235-8692

Tel.: 069-3322-9352