De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos
RONDONIAOVIVO - PAULO ANDREOLI MTB 923/RO

PROPINA: Oferta de 1 milhão de reais para o Coronel Marcos Rocha

FOTO: (Divulgação)

Estamos em 2018. Crianças estão fora da sala de aula em Porto Velho. Uma queda de braço entre Prefeitura e empresários do setor do transporte escolar, que já gerou até uma operação da Policia Federal.


Um problema grave, que não começou em 2018. Tem seu inicio na gestão de Mauro Nazif (PSB) e acabou chegando ‘por tabela’ até o prefeito Hildon Chaves (PSDB).
Inicio do ano de 2013, após tomar posse na capital, o ex-prefeito Mauro Nazif nomeou o Coronel Marcos Rocha para ser o titular da Semed – Secretaria Municipal de Educação.


E foi durante sua gestão na Semed, que Rocha protagonizou uma situação que necessita de mais esclarecimentos para a sociedade. Para piorar, no período eleitoral deste ano, Cel. Marcos disse que foi ofertada a sua pessoa, uma propina no valor de um milhão de reais.


Também existem dúvidas sobre sua conduta ‘não republicana’ de não denunciar a proposta de corrupção e deixar literalmente, ‘rolar’ o barco do transporte escolar.




IMPROBIDADE


De acordo com processo 2408/2016 de fiscalização de atos e contratos, promovido pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado, foi detectado que Marcos Rocha agiu com dolo ao renovar pela segunda vez, emergencialmente, o contrato 073/2013 com a Flecha Transporte e Turismo para o transporte fluvial dos alunos da rede municipal de ensino.




Esta renovação emergencial, com dispensa de licitação na monta de R$ 3.116.000,00 (Três milhões, cento e dezesseis mil), de acordo com Relatório Técnico do TCE/RO, foi realizado por falha no planejamento das ações administrativas preliminares à conclusão do processo regular.


Estão citados no relatório além de Marco Rocha, o ex-Coordenador Municipal de Transporte Escolar, cidadão Severino Silva Castro. Ao final, os gestores relapsos foram apenas multados.


Marcos Rocha em apenas R$1.620,00 e seu auxiliar, também em R$ 1.620,00.

MINISTÉRIO PÚBLICO


Na fiscalização, o Ministério Público de Contas opinou no sentido de que as justificativas apresentadas não foram capazes de afastar as irregularidades e demonstram que a segunda contratação emergencial foi firmada por ausência de planejamento eficaz, má administração do tempo aliado a eventual entendimento de que a conduta embora proibida (dois contratos emergenciais por falta de planejamento).

PROPINA


Em entrevista recente, o Coronel Marcos Rocha disse que já teria durante sua vida pública, recebido a proposta de propina que chegou ao valor de um milhão de reais. E foi durante sua gestão na Semed.


“Já fui secretário de Educação de Porto Velho e na época eu recebi uma proposta indecente de corrupção de R$ 200 mil. Não aceitei e eles aumentaram a oferta para R$ 400 mil, depois para R$ 500 mil e depois para R$ 1 milhão. Nunca aceitei”, disse em entrevista ao jornal Folha do Sul on-line.


Em recente operação polícial federal, batizada de ‘Ciranda’, a investigação sobre o contrato de transporte fluvial de alunos da prefeitura de Porto Velho levou a ser preso o ex-secretário de Educação, que também teria assinado uma renovação emergencial do mesmo contrato. Num claro caso de “dois pesos e duas medidas”.


Mas, para se avançar no inquérito e entender o que realmente se passou nos bastidores do referido contrato, urge interrogar o Coronel, que prevaricou ao não denunciar aos órgãos fiscalizadores a oferta de propina.