Presidente novo e amarrado

Postado por Magno Martins

Se nada mudar, o futuro governo poderá mexer em apenas 3% do orçamento de 2019. Os outros 97% estão carimbados

Eduardo Oinegue – O Globo

Se fosse um livro, o Orçamento Geral da União (OGU) seria uma obra de não- ficção.

Ainda que não traduza literalmente da realidade, traz dados bem concretos. A dúvida é saber em que prateleira da livraria seria colocado: comédia ou terror.

Comédia, talvez, pelo estilo debochado de tratar o presidente da República como personagem absolutamente secundário. Todo mundo bajula o presidente. O OGU não. Figura poderosa, capaz de nomear dezenas de milhares de cargos de confiança, o presidente pode muito. Menos mandar no OGU. Ele até mexe no conteúdo, mas num pedacinho miúdo. No grosso do dinheiro não, porque é tudo carimbado.

O OGU poderia ser livro de terror porque lembra as histórias assustadoras de bonecos que ganham vida própria. O OGU tem vida própria, tem personalidade patologicamente rígida e gosta de amarrar presidentes, impedindo-os de orientar os rumos do país. Amarrou todos os presidentes. Se nada for feito, amarrará o próximo.

A proposta orçamentária para 2019 já está no Congresso. Sabe qual será o “pedacinho miúdo” dos recursos que o presidente poderá manejar? Perto de 3%. Os outros 97% sairão do tesouro automaticamente.

A arrecadação do ano que vem foi estimada em R$ 3,26 trilhões. Do total, R$ 1,56 trilhão será usado no pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida. A Previdência consumirá R$ 637,9 bilhões. Pessoal e encargos, incluídos os inativos e pensionistas da União, mais R$ 325,9 bilhões. E as transferências para estados e municípios drenarão R$ 275,2 bilhões. Há ainda uma infinidade de outras despesas obrigatórias que somam R$ 350,6 bilhões.

Os itens acima sorverão R$ 3,15 trilhões. Restarão R$ 112,6 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, os tais 3%. Investimentos, que em 2018 receberam R$ 31,1 bilhões, receberão em 2019 parcos R$ 27,4 bilhões. Em seu primeiro ano, o novo governo não terá dinheiro para quase nada. Se não se alterarem as regras da formulação orçamentária, 2020 também não.

Esse cenário não é herança de Dilma ou Temer, mas fruto de travas constitucionais e infraconstitucionais até agora não enfrentadas. Há espaço para alívio de caixa? Há, se o novo governo aprovar uma reforma da Previdência, e se atacar os incentivos fiscais, orçados para 2019 em R$ 376 bilhões. É mais dinheiro do que o destinado para educação, saúde, transportes, trabalho, agricultura, cultura, turismo e direitos humanos, tudo junto.