Supremo pode conceder prisão domiciliar para Lula

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) não descartam a hipótese de uma “solução meio-termo” no julgamento que vai analisar uma nova tentativa do ex-presidente Lula de ser solto. Se as chances de ele ser libertado pela Segunda Turma na próxima terça-feira, 26, são consideradas quase nulas na Corte, a de o petista ir para prisão domiciliar tem adeptos.

Condenado a 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, Lula cumpre pena na superintendência da Polícia Federal em Curitiba há dois meses.

Em abril, a PF pediu a transferência de Lula para outro local. Justificou que a custódia tem gerado gastos altos e transtornos para a rotina da superintendência. Como até agora a Justiça não se manifestou, na instituição é grande a expectativa com relação à decisão do Supremo. (Coluna do Estadão – Andreza Matais)

Defesa de Lula diverge sobre a prisão domiciliar



Josias de Souza

Lula deveria informar aos seus advogados se está ou não interessado em trocar a cana especial de Curitiba pela prisão domiciliar. Sepúlveda Pertence, seu advogado de Brasília, informou ao Supremo que sim. Cristiano Zanin, seu defensor de São Paulo, assegurou que não. Os defensores do pajé do PT ficaram zonzos às vésperas do julgamento de mais um recurso do condenado, dessa vez na Segunda Turma do Supremo, na próxima terça-feira.

O pedido de prisão domiciliar foi incluído num memorial entregue nesta quinta-feira aos ministros do Supremo. Seria uma providência alternativa, para o caso de ser indeferido o pedido de liberdade para Lula, preso desde 7 de abril. Ex-presidente da Suprema Corte, Sepúlveda Pertence esteve no tribunal. Conversou com ministros, entre eles Edson Fachin, o relator da causa.

Pouco antes da meia-noite, às 23h19, Cristiano Zanin emitiu uma nota para informar que a prisão domiciliar é uma carta que não consta do seu baralho. Diz o texto: “O ex-presidente Lula está pedindo nos recursos dirigidos aos tribunais superiores o restabelecimento de sua liberdade plena, porque ele jamais praticou qualquer ato ilícito.”

Sem mencionar o nome de Pertence, Zanin acrescentou: “A condenação imposta ao ex-presidente pelo juiz Sergio Moro e pelo TRF-4 afronta a Constituição Federal e a lei. A defesa de Lula não apresentou ao STF ou a qualquer outro tribunal pedido de prisão domiciliar.”

O texto arremata: “A defesa de Lula pedirá amanhã (22/06) à vice-presidência do TRF-4 que não pratique qualquer ato que possa configurar tratamento diferenciado ou que possa prejudicar o julgamento que o STF fará na próxima terça-feira (26/06)”.

Desde que Sepúlveda Pertence foi contratado para reforçar a defesa de Lula nos tribunais brasilienses que se afirma que ele jamais discute com Cristiano Zanin. Vai ficando demonstrado que, na verdade, eles nem se falam.