Defesa de Lula pede prisão domiciliar ao STF

Postado por Magno Martins

Solicitação é alternativa caso ministros não concedam liberdade ao ex-presidente

Carolina Brígido – O Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conceda a ele prisão domiciliar, se os ministros não concordarem com o pedido de liberdade. O julgamento do recurso está marcado para o próximo dia 26. Os advogados do petista foram ao tribunal nesta quinta-feira para entegrar memorial aos cinco integrantes da turma. Entre os ministros que receberam o documento, o advogado Sepulveda Pertence passou mais tempo conversando com o relator do caso, Edson Fachin.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Ele está preso desde abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ao STF, a defesa pediu inicialmente para suspender os efeitos da condenação, o que permitiria que Lula fosse libertado e pudesse se candidatar à Presidência da República.

A defesa quer que Lula fique livre até que os recursos contra sua condenação sejam julgados pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses recursos ainda não foram enviados às cortes superiores pelo TRF.

Se o pedido alternativo feito pela defesa for atendido pela Segunda Turma, Lula ficará livre, mas continuará inelegível. O petista foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex no Guarujá (SP). Como a condenação foi em segunda instância, o TRF ordenou o cumprimento imediato da pena.