Holofotes

Mais uma vez o Tribunal de Contas de Rondônia é iluminado pelos holofotes da mídia nacional de forma negativa. Levantamento feito pelo jornal O Globo do último domingo aponta quatro conselheiros com problemas na justiça. Francisco Carvalho da Silva (Chico Paraíba), Edílson Silva, José Gomes e Valdivino Crispin, sendo que os dois últimos são presidente e vice-presidente daquela Corte respectivamente.

Problemas

Crispin é acusado de ser fantasma na Universidade Federal de Rondônia, onde leciona para o curso de economia. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, seu filho era quem ministrava as aulas no lugar do pai. Edílson Silva ficou nacionalmente conhecido ao ser preso pela Polícia Federal na Operação Dominó, acusado de tráfico de influência. Francisco Carvalho da Silva responde a ações no STJ devido ao seu status e José Gomes sofreu ação por improbidade e crime de responsabilidade. Todos têm um álibi para suas respectivas acusações.

Mas

O principal requisito exigido pela Constituição Federal para que um cidadão ocupe um cargo dessa envergadura é exatamente a conduta ilibada, ou seja, não podem restar dúvidas sobre seu caráter, sua honestidade e sua retidão. Infelizmente não é o que ocorre em Rondônia. Pelo simples fato de ter sido preso, Edílson Silva não poderia voltar a ocupar esse posto. Pelos crimes dos quais são acusados, os demais conselheiros também não. Não se trata aqui de puritanismo ou um linchamento moral. Trata-se de bom senso, de ter estofo moral para poder julgar gestores públicos, sem que os mesmos não falem pelas costas, “quem ele pensa que é para falar de mim?”. E é assim que pensa a maioria dos que são julgados pelo Tribunal de Contas.

Responsabilidade

Teoricamente o Tribunal de Contas deveria inspecionar, fiscalizar e punir os maus gestores que ignoram os preceitos da economicidade, transparência e zelo com a coisa pública. Mas o próprio Tribunal incorre em erros similares e quem julga o Tribunal? Está em andamento na Corte a implantação das regionais do TCE, obras que não respeitam o princípio da economicidade, uma vez que não passam de “gabinetes de protocolo”, segundo denúncia dos sindicatos dos auditores e servidores do Tribunal. Em Ji-Paraná as obras da regional foram paralisadas por determinação do próprio TCE, que encontrou irregularidades no projeto. Falta uma fiscalização efetiva sobre o Tribunal.

Faz de contas

O trocadilho “Tribunal de faz-de-contas” tão comum entre os prefeitos ao se referirem sobre a Corte poderia ser engraçado, não fosse trágico. Ter um órgão fiscalizador achincalhado e sem moral alguma entre seus servidores e ao público em geral, é lamentável e reflete a insatisfação da população. Aliado a isso, temos o fato das decisões do Tribunal não serem definitivas nem se transformam em punições efetivas. Até mesmo a reprovação de contas de prefeitos pode ser ignorada pelas câmaras. Um caso em voga é o do senador Acir Gurgacz, que teve suas contas como prefeito reprovadas pelo TCE e a câmara de Ji-Paraná ainda não votou, mas já dá indicativos de que vai ignorar a recomendação da Corte e aprovar as contas do senador.

Fechando

Não vamos nem entrar em detalhes sobre os imóveis do presidente José Gomes, que são alugados para o poder público, denúncias de nepotismo cruzado, contrato de empresa irregular e outras dezenas de situações vexatórias que rodeiam o Tribunal de Contas de Rondônia. O mais curioso de toda essa história é o fato dos conselheiros, ao tomarem posse, acreditarem piamente que seus passados são apagados. Tudo bem que o TCE se recusa a dar satisfação à sociedade, mas a sociedade não cansa de cobrar do TCE. E um dia a casa cai.

Falta ação

Confúcio Moura anda dando sinais de insatisfação com seu escolhido para administrar a educação, Jorge Elarrat. No último domingo o governador afirmou que está cansado da mesmice que tomou conta do setor. Em outras palavras ele pede ação, resultados, o que está longe de acontecer, pela velocidade que essa carruagem vai sendo conduzida. Para o governador será necessários cerca de R$ 300 milhões para reformar a ampliar as 412 escolas da rede estadual de ensino.

Privatizar

E Confúcio anunciou que vai privatizar as escolas através das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Não sabemos se isso será bom ou ruim, mas se dá dinheiro para alguém, certamente não será bom para o povão. Não conseguimos enxergar uma forma de uma empresa ganhar dinheiro sem sacrificar principalmente os que dispõem de poucos recursos. O governador com essa postura vai trilhando um caminho perigoso que pode não ter volta. Claro que o setor privado sempre vai optar pelas melhores escolas e as mais carentes vão continuar como estão. Ou piores.

Criminosos

A reportagem do programa Fantástico da Rede Globo, exibido no último domingo mostrou como operava o esquema desbaratado pela Polícia Federal na chamada Operação Saúde, que consistia em fraudar licitações para a compra de medicamentos da chamada Farmácia Básica do governo federal. Entre todos os casos, o de Porto Velho foi considerado o mais grave. Porém, pior que assistir o depoimento de uma dona de casa que teve parte do pé amputado por complicações decorrentes do diabetes, agravado pela falta de remédios, foi ver o secretário de saúde do município Williames Pimentel falar que “de uma cesta de 80 produtos faltar um não é grave” foi o cúmulo do absurdo.

Corda bamba

Pimentel, que chegou a ser detido pela Polícia Federal em uma outra operação da Polícia Federal, voltou ao cargo por vontade do prefeito Roberto Sobrinho. É pública e notória a estreita relação do secretário com o casal Valdir e Marinha Raupp (senador e deputada federal) e ele sempre ocupou cargos por indicações políticas. Não considerar grave um incidente desta natureza é no mínimo uma leviandade. A dona de casa, conforme mostra a reportagem teve parte do pé amputado e isso ocorreu em função da falta de um medicamento, que deveria ter sido comprado pela prefeitura e não foi. Ou se foi, poderia estar vencido. A prefeitura de Porto Velho tem obrigação de adotar medidas saneadoras na saúde municipal, sob pena do prefeito responder por crime de responsabilidade.

Na ativa

Após voltar à Câmara Municipal, o vereador Jaime Gazola deu início a uma série de atividades para recuperar o tempo perdido. Nesta semana ele estará na comunidade da Cachoeira do Teotônio junto com representantes da Ceron para tentar resolver o problema dos altos valores das contas de energia que vem sendo registrados naquela localidade, onde a maioria dos moradores é cadastrada no Bolsa-Família, o que lhes garante o pagamento da tarifa social de consumo. Ele também já conseguiu, junto à prefeitura, o asfaltamento das ruas Jacy-Paraná e Marechal Deodoro no bairro Areal, em Porto Velho. A comunidade vinha pedindo esse asfalto há pelo menos 20 anos.

Alerta

O Fundo Mundial de Pesquisa do Câncer (WCRF, na sigla em inglês) divulgou um alerta nesta segunda-feira para que as pessoas limitem o consumo de carnes bovina, suína e de cordeiro, além de evitar carnes processadas como presuntos e salames. Isto porque estas carnes aumentariam o risco de câncer de intestino, segundo reportagem do jornal "The Guardian". Pesquisadores do Imperial College London, coordenados por Teresa Norat, estudaram 263 pesquisas anteriores sobre dieta, peso e atividades físicas relacionadas ao câncer de intestino e um painel independente de especialistas revisou as conclusões. "Para carnes vermelhas e processadas, descobertas de dez novos estudos foram acrescentados aos 14 analisados no relatório de 2007. Há sérias evidências de que estas carnes aumentam a incidência de câncer no intestino," diz o relatório. "A recomendação é para que as pessoas limitem o consumo a 500g (peso da carne cozida) de carne vermelha por semana - o equivalente a cinco ou seis porções médias de rosbife, carne de porco ou cordeiro - e evitem carnes processadas". Já leite, alho e suplementos alimentares à base de cálcio provavelmente reduziriam os riscos de câncer, segundo os especialistas. O relatório de 850 páginas é "o mais impositivo relatório já feito sobre os riscos de câncer no intestino", segundo os especialistas. O professor Alan Jackson, da Southampton University e membro do WCRF, escreveu que "a mensagem clara do relatório é que as carnes vermelhas e processadas aumentam os riscos de câncer de intestino e que as pessoas que querem reduzir esta possibilidade devem considerar diminuir o consumo".

Contatos

Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefones 3225-7495 e 9248-8911.


Holofotes

Mais uma vez o Tribunal de Contas de Rondônia é iluminado pelos holofotes da mídia nacional de forma negativa. Levantamento feito pelo jornal O Globo do último domingo aponta quatro conselheiros com problemas na justiça. Francisco Carvalho da Silva (Chico Paraíba), Edílson Silva, José Gomes e Valdivino Crispin, sendo que os dois últimos são presidente e vice-presidente daquela Corte respectivamente.

Problemas

Crispin é acusado de ser fantasma na Universidade Federal de Rondônia, onde leciona para o curso de economia. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, seu filho era quem ministrava as aulas no lugar do pai. Edílson Silva ficou nacionalmente conhecido ao ser preso pela Polícia Federal na Operação Dominó, acusado de tráfico de influência. Francisco Carvalho da Silva responde a ações no STJ devido ao seu status e José Gomes sofreu ação por improbidade e crime de responsabilidade. Todos têm um álibi para suas respectivas acusações.

Mas

O principal requisito exigido pela Constituição Federal para que um cidadão ocupe um cargo dessa envergadura é exatamente a conduta ilibada, ou seja, não podem restar dúvidas sobre seu caráter, sua honestidade e sua retidão. Infelizmente não é o que ocorre em Rondônia. Pelo simples fato de ter sido preso, Edílson Silva não poderia voltar a ocupar esse posto. Pelos crimes dos quais são acusados, os demais conselheiros também não. Não se trata aqui de puritanismo ou um linchamento moral. Trata-se de bom senso, de ter estofo moral para poder julgar gestores públicos, sem que os mesmos não falem pelas costas, “quem ele pensa que é para falar de mim?”. E é assim que pensa a maioria dos que são julgados pelo Tribunal de Contas.

Responsabilidade

Teoricamente o Tribunal de Contas deveria inspecionar, fiscalizar e punir os maus gestores que ignoram os preceitos da economicidade, transparência e zelo com a coisa pública. Mas o próprio Tribunal incorre em erros similares e quem julga o Tribunal? Está em andamento na Corte a implantação das regionais do TCE, obras que não respeitam o princípio da economicidade, uma vez que não passam de “gabinetes de protocolo”, segundo denúncia dos sindicatos dos auditores e servidores do Tribunal. Em Ji-Paraná as obras da regional foram paralisadas por determinação do próprio TCE, que encontrou irregularidades no projeto. Falta uma fiscalização efetiva sobre o Tribunal.

Faz de contas

O trocadilho “Tribunal de faz-de-contas” tão comum entre os prefeitos ao se referirem sobre a Corte poderia ser engraçado, não fosse trágico. Ter um órgão fiscalizador achincalhado e sem moral alguma entre seus servidores e ao público em geral, é lamentável e reflete a insatisfação da população. Aliado a isso, temos o fato das decisões do Tribunal não serem definitivas nem se transformam em punições efetivas. Até mesmo a reprovação de contas de prefeitos pode ser ignorada pelas câmaras. Um caso em voga é o do senador Acir Gurgacz, que teve suas contas como prefeito reprovadas pelo TCE e a câmara de Ji-Paraná ainda não votou, mas já dá indicativos de que vai ignorar a recomendação da Corte e aprovar as contas do senador.

Fechando

Não vamos nem entrar em detalhes sobre os imóveis do presidente José Gomes, que são alugados para o poder público, denúncias de nepotismo cruzado, contrato de empresa irregular e outras dezenas de situações vexatórias que rodeiam o Tribunal de Contas de Rondônia. O mais curioso de toda essa história é o fato dos conselheiros, ao tomarem posse, acreditarem piamente que seus passados são apagados. Tudo bem que o TCE se recusa a dar satisfação à sociedade, mas a sociedade não cansa de cobrar do TCE. E um dia a casa cai.

Falta ação

Confúcio Moura anda dando sinais de insatisfação com seu escolhido para administrar a educação, Jorge Elarrat. No último domingo o governador afirmou que está cansado da mesmice que tomou conta do setor. Em outras palavras ele pede ação, resultados, o que está longe de acontecer, pela velocidade que essa carruagem vai sendo conduzida. Para o governador será necessários cerca de R$ 300 milhões para reformar a ampliar as 412 escolas da rede estadual de ensino.

Privatizar

E Confúcio anunciou que vai privatizar as escolas através das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Não sabemos se isso será bom ou ruim, mas se dá dinheiro para alguém, certamente não será bom para o povão. Não conseguimos enxergar uma forma de uma empresa ganhar dinheiro sem sacrificar principalmente os que dispõem de poucos recursos. O governador com essa postura vai trilhando um caminho perigoso que pode não ter volta. Claro que o setor privado sempre vai optar pelas melhores escolas e as mais carentes vão continuar como estão. Ou piores.

Criminosos

A reportagem do programa Fantástico da Rede Globo, exibido no último domingo mostrou como operava o esquema desbaratado pela Polícia Federal na chamada Operação Saúde, que consistia em fraudar licitações para a compra de medicamentos da chamada Farmácia Básica do governo federal. Entre todos os casos, o de Porto Velho foi considerado o mais grave. Porém, pior que assistir o depoimento de uma dona de casa que teve parte do pé amputado por complicações decorrentes do diabetes, agravado pela falta de remédios, foi ver o secretário de saúde do município Williames Pimentel falar que “de uma cesta de 80 produtos faltar um não é grave” foi o cúmulo do absurdo.

Corda bamba

Pimentel, que chegou a ser detido pela Polícia Federal em uma outra operação da Polícia Federal, voltou ao cargo por vontade do prefeito Roberto Sobrinho. É pública e notória a estreita relação do secretário com o casal Valdir e Marinha Raupp (senador e deputada federal) e ele sempre ocupou cargos por indicações políticas. Não considerar grave um incidente desta natureza é no mínimo uma leviandade. A dona de casa, conforme mostra a reportagem teve parte do pé amputado e isso ocorreu em função da falta de um medicamento, que deveria ter sido comprado pela prefeitura e não foi. Ou se foi, poderia estar vencido. A prefeitura de Porto Velho tem obrigação de adotar medidas saneadoras na saúde municipal, sob pena do prefeito responder por crime de responsabilidade.

Na ativa

Após voltar à Câmara Municipal, o vereador Jaime Gazola deu início a uma série de atividades para recuperar o tempo perdido. Nesta semana ele estará na comunidade da Cachoeira do Teotônio junto com representantes da Ceron para tentar resolver o problema dos altos valores das contas de energia que vem sendo registrados naquela localidade, onde a maioria dos moradores é cadastrada no Bolsa-Família, o que lhes garante o pagamento da tarifa social de consumo. Ele também já conseguiu, junto à prefeitura, o asfaltamento das ruas Jacy-Paraná e Marechal Deodoro no bairro Areal, em Porto Velho. A comunidade vinha pedindo esse asfalto há pelo menos 20 anos.

Alerta

O Fundo Mundial de Pesquisa do Câncer (WCRF, na sigla em inglês) divulgou um alerta nesta segunda-feira para que as pessoas limitem o consumo de carnes bovina, suína e de cordeiro, além de evitar carnes processadas como presuntos e salames. Isto porque estas carnes aumentariam o risco de câncer de intestino, segundo reportagem do jornal "The Guardian". Pesquisadores do Imperial College London, coordenados por Teresa Norat, estudaram 263 pesquisas anteriores sobre dieta, peso e atividades físicas relacionadas ao câncer de intestino e um painel independente de especialistas revisou as conclusões. "Para carnes vermelhas e processadas, descobertas de dez novos estudos foram acrescentados aos 14 analisados no relatório de 2007. Há sérias evidências de que estas carnes aumentam a incidência de câncer no intestino," diz o relatório. "A recomendação é para que as pessoas limitem o consumo a 500g (peso da carne cozida) de carne vermelha por semana - o equivalente a cinco ou seis porções médias de rosbife, carne de porco ou cordeiro - e evitem carnes processadas". Já leite, alho e suplementos alimentares à base de cálcio provavelmente reduziriam os riscos de câncer, segundo os especialistas. O relatório de 850 páginas é "o mais impositivo relatório já feito sobre os riscos de câncer no intestino", segundo os especialistas. O professor Alan Jackson, da Southampton University e membro do WCRF, escreveu que "a mensagem clara do relatório é que as carnes vermelhas e processadas aumentam os riscos de câncer de intestino e que as pessoas que querem reduzir esta possibilidade devem considerar diminuir o consumo".

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Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefones 3225-7495 e 9248-8911.