Um 2 de maio para ser aguardado

Carlos Brickmann

Assim é se lhe parece - Anote a data: 2 de maio, quarta-feira que vem. Por proposta do ministro Luiz Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal limita o foro especial para deputados e senadores a problemas ocorridos durante o mandato, que tenham relação com sua atividade parlamentar. Alguém que esteja sujeito a processo poderá se eleger, mas responderá perante um juiz de primeira instância.

Se, no exercício do mandato, atropelar alguém, também não terá a proteção do foro especial. Sete ministros (num total de onze) já se manifestaram a favor da modificação. Em princípio, será aprovada.

Pois é. Acontece que em algum momento – provavelmente depois das eleições de outubro, para não dar a impressão de que a medida visa apenas beneficiar o ex-presidente Lula – o Supremo deve mudar a norma pela qual os condenados em segunda instância estão sujeitos à prisão.

A norma foi aprovada por maioria mínima, 6x5; há ministros que mudaram de opinião, como Gilmar Mendes, invertendo a maioria.

Imaginemos um parlamentar envolvido em crime do colarinho branco: será julgado em primeira instância, apresentará embargos infringentes e embargos de embargos, e irá até a quarta instância, o que pode levar anos. Se até hoje o Supremo não julgou ninguém acusado pela Lava Jato, os anos serão muitos, e lentos