Crise
Primeiro foi o Tribunal de Justiça do Amazonas, que anunciou o fechamento de 36 das 59 comarcas do Estado. A informação foi do próprio presidente do órgão, desembargador João Simões. Ele alega que os repasses não são suficientes para manter a atual estrutura e precisa ser feito um novo reordenamento. Com isso, cerca de 700 mil amazonenses não serão atendidos em seus municípios, sendo obrigados a se deslocarem a outras cidades para resolver seus problemas judiciais.
Agora
Fortes rumores cercam o Tribunal de Justiça de Rondônia, que vem pensando na possibilidade de “reordenar” sua estrutura. O motivo seria a recomendação do Conselho Nacional de Justiça ao estabelecer que o horário de atendimento do Tribunal de Justiça seja entre 9 e 18 horas ininterruptamente. Antes era de 7 às 14 horas. O novo horário está em vigor desde o final de março deste ano.
Claro
Que com essa determinação a grita foi geral e não sem razão. O Tribunal de Justiça de Rondônia há muito está defasado e precisa ampliar seu quadro de magistrados e servidores. Existe a previsão de um concurso público a ser realizado ainda este ano, mas apenas a previsão. Nenhuma confirmação oficial.
Reflexos
Devido a esse aumento no horário de expediente, os custos do Tribunal de Justiça também aumentaram. É mais energia, mais café, mais água, mais papel, mais cartuchos de impressão, enfim. Os custos nas comarcas aumentam e isso reflete no fim do mês.
Sugestão
Se o Tribunal de Justiça cortasse o auxílio-moradia pago a desembargadores e juízes, certamente daria para bancar pelo menos umas três comarcas.
Voltando
Com o crescimento populacional do Estado, o reflexo imediato é no Judiciário. Ele é quem recebe a maior demanda e acumulam-se as lides. Apesar de ser considerado um dos mais ágeis do País, o Tribunal de Justiça de Rondônia precisa urgentemente ser ampliado. Para se ter uma idéia, a própria sede não comporta a estrutura do órgão, seria necessário pelo menos mais um prédio de igual tamanho para que as coisas começassem a se organizar.
Por isso
É necessário que o Executivo e o Legislativo, responsáveis pelo orçamento, comecem a priorizar o Tribunal de Justiça de Rondônia. Afinal, mais cedo ou mais tarde, todo mundo vai precisar do Judiciário em algum momento.
Pendenga
E mais uma vez teremos prorrogação sobre a lista da OAB para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Nenhum dos nomes enviados pela OAB obteve votos suficientes e a lista foi devolvida. Começou então uma queda de braço, já que a OAB sentindo-se ofendida, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, que recentemente determinou que o Tribunal realizasse nova sessão e acatasse um dos nomes. O TJ então recorreu ao Supremo.
Precedente
Na verdade a OAB local seguiu o exemplo da OAB nacional,que passou pela mesma situação no Superior Tribunal de Justiça. Mas a nacional avaliou depois que era melhor recuar e compor a manter uma briga desgastante. Por aqui, para quem não sabe ou não lembra, a sessão que rifou a lista da OAB teve momentos constrangedores que nem os desembargadores, tampouco os candidatos, querem reviver. Melhor seria, para todos, refazerem a lista e encerrar essa discussão.
Homo afetividade
Aqui em Porto Velho, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, foram registradas duas uniões homo afetivas. Um casal masculino oficializou a união um dia após a decisão da Corte e um feminino alguns dias depois. Os casamentos foram feitos no Primeiro Ofício de Registro de Notas (Cartório Godoy) e os nomes não foram revelados. Em Cacoal um caso inusitado. Um pastor, que se declarava “curado” do homossexualismo separou-se da esposa para se unir ao cunhado. Depois ainda entrou com uma ação requerendo a guarda do filho, alegando que “é melhor ter dois pais que uma mãe solteira”. Detalhes em www.painelopolitico.com
Puxão de orelhas
Em seu blog, o governador Confúcio Moura mandou um recado àqueles servidores públicos que são lotados em determinadas secretarias e vivem pedindo para ser transferidos para outras – “vamos nos acomodar onde estamos, porque não sou governador das cedências. Vejo que grande parte dos servidores tem um sangue cigano, ficam rondando por secretarias, sai de uma secretaria para outra, do Estado para o município, do município para o Estado. Puxa vida! É coisa de louco. Vou parar de assinar esta barafunda toda. Acalmem-se onde estão. E a SEAD trate logo de fazer um cadastramento deste pessoal. Tenho certeza que na hora que voltar cada um para sua cadeira, faltarão cadeiras. E além do mais, neste remeleixo todo, ainda está faltando gente. Daí a pouco chega o Secretário perdulário, que solta o seu povo sem mais e nem menos, a pedir mais gente por concurso. Rapaz! Pense, moço, que o Estado não é casa de mãe-Joana”.
Diferente
Poucas coisas andam nesse governo, e uma delas é o Detran, que não está sob a responsabilidade de Confúcio, mas de seu vice, Aírton Gurgacz. O órgão vem conseguindo realizar uma série de atividades, campanhas educativas e até sorteio de camisetas dessas campanhas, via internet. Bem diferente do restante do governo, onde não acontece nada. Tá tudo emperrado e parece que tão cedo não desemperra.
Assombrado
Um email informa que na CRE da Sefin tem um servidor no setor de educação fiscal, lotado com CDS 12 no cargo de assessor do delegado que não aparece para trabalhar. A pessoa presta serviços em um escritório de contabilidade.
Oportunidade
E quem está procurando emprego ou oferecendo vagas, deve se cadastrar no “Banco de Currículos” do Rondoniaovivo, que já conta com mais de 400 cadastros.Para acessar, basta clicar neste endereço - http://www.rondoniaovivo.com/bancoCurriculos.php
Registro
Nesta sexta-feira é aniversário do advogado Juacy Loura, integrante do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia – IDERO.
Flashback
E neste sábado, quem tem mais de 30 vai poder conferir a festa “FlashBack” na Hype, com direito a presença do cantor Kid Vinil, autor do hit dos anos 80 “Sou Boy”. Só quem tem 30 ou mais sabe quem é a figura. Mais informações pelo telefone 3221-4793.
Tristes números
Pelo menos dois terços das mortes anuais da população mundial ocorre por causa de doenças não transmissíveis, como problemas cardíacos, acidente vascular cerebral (AVC), diabetes e câncer. No caso dos países em desenvolvimento, a situação se agrava por causa das chamadas doenças contagiosas, como diarreia, pneumonia e malária, que têm maior probabilidade de matar crianças menores de cinco anos de idade. As informações são da Organização da Mundial da Saúde (OMS). A conclusão está no estudo denominado Estatísticas de Saúde Mundiais 2011, divulgado hoje (13), em Genebra, na Suíça, pela OMS. Porém, os especialistas advertem que além das doenças crônicas e contagiosos, há também fatores de risco que contribuem para aumentar o número de mortes no mundo. No estudo, os fatores de risco citados são o tabagismo, o sedentarismo, a má alimentação e o uso de abusivo de álcool. De acordo com os dados, quatro em cada dez homens e uma no grupo de 11 mulheres fumam e pelo menos um adulto, em cada oito, é obeso.
Contatos
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