Práticas corrosivas em cortes superiores



Frederico Vasconcelos – Folha de S.Paulo

Ao tomar posse na presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) nesta quinta-feira (1º), a juíza Vera Deboni (foto) criticou “posturas corrosivas” praticadas até por integrantes de tribunais superiores contra o próprio Judiciário.

Deboni estendeu as críticas ao mundo político, que tenta enfraquecer a Justiça.

“Há mais de vinte anos, em 1997, o desembargador Adroaldo Furtado Fabrício alertava: ‘O Judiciário resiste e teima em exercitar, como as suas outras atribuições, a precípua função de controle e de salvaguarda do primado da lei. Insiste em que os programas de governo é que se têm de subordinar à ordem constitucional vigente, ao invés de se ajustar esta aos interesses momentâneos e contingentes de um dado projeto político’”.

“Essa postura desagrada a quem não tem a melhor visão republicana, e por isso os tempos continuam difíceis, com ações legiferantes que visam a enfraquecer o Poder Judiciário e, em consequência, os jurisdicionados, além de posturas corrosivas praticadas até por integrantes de tribunais superiores”, afirmou Deboni.

“Não faltam tentativas de abalar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais e de ferir os pilares das garantias da magistratura mediante propostas falaciosas, entre elas, a reforma da previdência, vendida como solução para todos os males do país e que atingirá danosamente muitos brasileiros, independentemente da condição social e econômica.”

A nova presidente da Ajuris, que sucede a Gilberto Schäfer, preconizou uma previdência pública “justa e respeitadora dos direitos constitucionais”.