Título já é lançado em Vale do Paraíso e prefeito Charles Gomes destaca os benefícios para a população
O Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia vai contemplar o município de Vale do Paraíso com a entrega de 1.150 títulos definitivos de propriedade urbana, devidamente registrado e gratuitamente às famílias que se enquadrarem nos critérios do programa. E para dar celeridade ao programa o governador do Estado Confúcio Moura (MDB), esteve nesta segunda-feira (29), em um ato solene ocorrido na Escola Estadual Tubarão, acompanhado do prefeito do município Charles Gomes Pinheiro (PSDB), deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), deputados estaduais Laerte Gomes (PSDB) e Marcelino Tenório (PRP), Iaf Azamor superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Maria Araújo de Oliveira secretária Executiva Regional de Governo polo Ouro Preto do Oeste, prefeitos e vereadores da região central do Estado.
Para o governador Confúcio Moura, o programa de Regularização Fundiária em Rondônia é importante porque o imóvel documentado gratuitamente beneficia as pessoas necessitadas e alavanca a economia das cidades. “Nenhum morador vai pagar pela escritura. Documentado, o terreno serve como garantia para linhas de créditos favorecendo a movimentação econômica das cidades”, pontuou o governador Confúcio Moura que disse o município de Vale do Paraíso é exemplo de administração pública pelas mãos do prefeito Charles Gomes a quem o chefe do Poder Executivo estadual elogiou em público pela postura em gerenciar a coisa pública com transparência e austeridade e citou como exemplo o equilíbrio nas finanças do município.

O Programa atua de forma conjunta, através de uma parceria estabelecida num Termo de Cooperação celebrado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), para atender os municípios, onde o TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor de R$ 50,00 por registro de Título, para ajuda de custo, que é pago pelo Governo de Rondônia apenas como exemplo hoje para fazer a escritura particular é de R$ 1.600,00 um valor que a grande maioria das famílias não dispõe e com a implantação do mencionado programa o custo será zero.

“Nós capacitamos os servidores municipais para proceder aos cadastramentos dos moradores e comerciantes interessados. A renda familiar não pode ser superior a cinco salários mínimos, os imóveis não poderão ultrapassar mil metros quadrados e apenas um imóvel por família poderá ser contemplado no programa”, detalha a superintende Iaf Azamor, alguns dos critérios para obtenção do benefício.

Em sua fala o prefeito Charles Gomes destacou o empenho do governo do Estado através do governador Confúcio Moura por ser um árduo defensor do programa materialização a realização do mesmo a Assembleia Legislativa do Estado – ALE/RO destacando o presidente Maurão de Carvalho e os deputados Laerte Gomes e Marcelino Tenório e os demais órgãos envolvidos. O prefeito falou que estava a vontade para falar que o município de Vale do Paraíso caminha para o desenvolvimento com um planejamento sério e sem factoide e pontuou valorizando o seu povo e elencou o programa Título Já que hoje é uma realidade o que vai dar dignidade as famílias beneficiadas que poderão afirmar com todas as letras que o lote urbano é seu de fato e de direito tudo isso sem pagar nada por este importante benefício que inclui os serviços de georreferenciamento e topografia, entre outros. “Com o título definitivo, o proprietário tem a garantia jurídica sobre o imóvel e pode buscar crédito para financiamento de construção e reforma. O documento permite também a condição de herança legal, além de valorizar o terreno. A regularização fundiária urbana também traz benefícios para o município”, afirmou o prefeito Charles Gomes que acrescentou a prefeitura vai iniciar o cadastramento das famílias na próxima semana e o local será uma sala dotada de toda infraestrutura na prefeitura e serão distribuídas senhas para evitar qualquer contratempo.







Assessoria