Cúpula da PF começa a preparar prisão de Lula

Coluna do Estadão – Andreza Matais

A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder. Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente. Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, como Lula não tem direito a prisão especial, uma vez que não tem curso superior, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem deve entregá-lo.

Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo.

A alta cúpula da PF levanta questionamentos sobre o que será feito dos oito assessores a que Lula tem direito como ex-presidente, principalmente porque quatro deles atuam como seguranças.


Para que Lula não seja preso. Tiro no pé dado pelo PT


Advogados ligados ao PT apostam que o TRF-4 vai concluir o julgamento do recurso a que Lula tem direito em pouquíssimo tempo. Agora, miram cortes superiores, principalmente para impedir sua prisão.

Ainda sob impacto do julgamento, aliados do ex-presidente avaliaram que, ao transformar o caso em um embate entre a política e a Justiça, o PT deu um tiro no pé.

Horas após a decisão, o próprio Lula pregou contra radicalismo. Disse que era a hora de “falar para o povo”.

Há um movimento para que o plenário do STF volte a discutir a ação que questiona o encarceramento após condenação em segunda instância até março.

Os defensores da medida querem desvincular o debate da situação de Lula. Sem isso, avaliam, será muito difícil ter sucesso. (Painel - Folha)


Prisão de Lula ocorrerá em breve, dizem especialistas



O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com advogados ouvidos pela Folha.

Eles dizem que o desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e presidente da 8ª Turma, que julgou nesta quarta (24) os recursos do petista, foi claro ao dizer que isso ocorrerá logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.

Havia uma expectativa de que Lula pudesse recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, em liberdade e até que pudesse sair em campanha pelo país enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgasse se ele poderia ou não concorrer, mesmo condenado.

Acusações contra Lula

Paulsen jogou água fria nessa possibilidade ao dizer claramente que o TRF-4 determina a prisão imediata de condenados depois de esgotados os recursos na corte.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já afirmou que a detenção é possível após um réu ter sentença condenatória confirmada por um tribunal de segunda instância.

O advogado Alberto Toron afirma que não há dúvida sobre esse posicionamento. "Ele foi claro e lembrou que o TRF-4 tem inclusive uma súmula, a 122, que fala sobre a prisão."

Para Toron, a prisão pode ser determinada em cerca de um mês caso a decisão seja unânime e não haja divergência sobre a pena que deve ser cumprida por Lula.

O revisor Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus, do TRF-4, votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia determinado nove anos e seis meses de pena.

A defesa de Lula tem agora dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença.

"Mantido o atual entendimento do STF, o tribunal poderá determinar a execução da pena em menos de dois meses", afirma diz Erick Pereira, presidente da comissão eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Ele pondera, entretanto, que ministros do STF já explicitaram a intenção de rever a possibilidade de prisão em segunda instância.

O clamor popular que uma eventual prisão de Lula despertaria seria também uma pressão para que o Supremo alterasse seu entendimento.

O ministro Marco Aurélio, por exemplo, disse duvidar que Lula seja preso antes do fim de todos os recursos nos tribunais superiores.

"Não interessa ao país, neste momento, nesta crise aguda, incendiá-lo, ou seja, a prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social", afirmou. (Folha de S.Paulo – Mônica Bergamo e Ana Luiza Albuquerque)