Aliados reagem a reforma para manter foro privilegiado

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Em conversa com aliados, o presidente Michel Temer descartou mudanças amplas no primeiro escalão neste momento. Motivo: houve uma reação de ministros que pretendem manter o foro privilegiado até abril, a data-limite para que deixem o cargo aqueles que vão disputar eleição.

Uma saída do ministério agora deixaria esses políticos expostos por mais tempo a decisões de primeira instância devido à perda do foro privilegiado no caso daqueles sem mandato parlamentar. Alguns ministros serão candidatos a deputado federal, por exemplo, a fim de tentar manter o foro privilegiado.

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará na semana que vem uma ação que restringe o alcance da prerrogativa de foro. O Congresso também debaterá na semana que vem um projeto que trata do foro, mas que ainda deve demorar a ser votado.

Muitos políticos hoje investigados pela Lava Jato deverão sustentar a tese de que eventual mudança de regra feita pelo Supremo só valeria em casos novos, não naqueles que já estão em andamento na corte.

Ministros preocupados em perder o foro privilegiado agora, como Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), deverão permanecer nos seus postos até o início de abril. Essa é a tendência do presidente Michel Temer.

Mas, respectivamente presidentes do PSD e PRB, Kassab e Pereira serão cobrados a entregar votos a favor das mudanças previdenciárias.

Um outro nó da atual reforma ministerial é o desejo de ficar no cargo até abril a fim de controlar cargos e verbas que fortalecem planos eleitorais. Ou seja, quem está sentado na cadeira não quer sair dela enquanto puder legalmente permanecer.

E tem também a tradicional dificuldade para um presidente realizar trocas no primeiro escalão: número bem maior de candidatos a ministro do que vagas disponíveis.