MP-BA fará concurso para promotor de Justiça substituto; serão 20 vagas


O regulamento para concurso público de promotor de Justiça substituto foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O concurso vai ofertar 20 vagas, sendo que 10% serão destinadas às pessoas com deficiência e 30% a candidatos negros. Poderão concorrer ao cargo cidadãos brasileiros que tenham concluído curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica. De acordo com a publicação, o concurso terá cinco fases: prova preambular, provas discursivas, prova oral e análise e valoração de títulos. Integrarão o programa do concurso as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Transindividuais e Legislação Institucional. A banca examinadora será formada pela procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, promotores de Justiça Artur Ferrari de Almeida, Márcio José Cordeiro Fahel, José Renato Oliva de Mattos, Thomás Luz Raimundo Brito, Cristina Seixas Graça e Marco Aurélio Nascimento Amado, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando Santana Rocha. Serão suplentes os promotores de Justiça Fábio Ribeiro Veloso e Mônica Barroso Costa e o advogado Antonio Waldir dos Santos Conceição, como representante da OAB.