JAIME GAZOLA E SUPLENTE QUASE SAEM AOS TAPAS NA CÂMARA; SEDES É NINHO DE ASSESSORES DO GOVERNO CASSOL

Lobby

Nas últimas semanas um forte esquema de pressão vem sendo exercido sobre a direção do Detran em Porto Velho. Trata-se de pessoas ligadas à empresa Maq-Service, cujo contrato social está em nome dos sócios José Miguel Saud Morheb e Silvio Carvajal Feitosa. Essa empresa atua nos mais diversos segmentos. Como se diz na gíria dos contadores, “é de agulha à avião”. E ela também atende o Detran há vários anos. E seu sócio, José Miguel foi recentemente condenado pelo Tribunal de Justiça por irregularidades em contratos com o órgão na Ação Civil Pública 0099929-78.2004.8.22.0001.



O caso

José Izak Morehb, ex-procurador do Detran é irmão de José Miguel Saud Morheb e conseguiu, em 2004, através do então diretor do órgão, Maurício Calixto, um contrato para a empresa Célio Batista de Souza –ME, que tinha como procurador José Miguel. Segundo a denúncia do Ministério Público, “Célio Batista era um “laranja”, vivendo em um prédio invadido por diversas famílias, e que nos seus negócios era representado por um procurador (José Miguel Saud Morheb - fls. 46); sendo que Célio não passou de testa de ferro que emprestou o nome para formalizar contrato dirigido e beneficiar servidores do DETRAN, com parte do valor contratado”.

Continuando

A denúncia do Ministério Público tem de tudo um pouco. Falsificação de documentos, pagamento de propina, direcionamento de licitação e superfaturamento. Em fevereiro deste ano, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da Segunda Vara da Fazenda Pública, publicou sentença de 26 páginas (íntegra no fim da coluna), onde condena o réu José Miguel Saud Morheb a devolver duas vezes o valor do prejuízo causado (ainda a ser calculado) e a vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente pelo prazo de 05 anos aos réus Célio Batista de Souza – ME e José Miguel Saud Morheb, além de pagamentos de multas e outras sanções menores.

Claro

Que os réus recorreram. Os advogados de José Miguel impetraram um embargo de declaração que foi negado pelo juiz no dia 18 de março, portanto continua valendo a sentença e ele continua proibido de contratar com o poder público. Disse o juiz, “Trata-se de Embargo de Declaração interposto por José Miguel Saud Morheb nestes autos, alegando omissão na sentença ora embargada.2) A pretensão é invocada na regra do art. 535, I e II, Código de Processo Civil. É tempestiva, na forma do art. 536, CPC.3) Pretende o Embargante, que seja sanada omissão na sentença. Posto que deixou de aplicar na fixação da multa o princípio da proporcionalidade/ razoabilidade, requerido por ocasião as alegações finais, bem como quando deixou de apreciar o insurgimento da defesa quanto a validade da perícia. 4) Analisando os autos não vejo obscuridade, omissão ou contradição na sentença. Nada há ser esclarecido.5) No mais, o Embargante depreendeu suficientemente os fundamentos e a conclusão da sentença, conquanto, logicamente, de tudo discorde, não comportando acolhimento aos embargos, razão pela qual os rejeito.”

Mas

Mesmo assim ele continua cercando o Detran. Em 2007 a empresa Maq-Service foi criada, tendo como sócios José Miguel e Sílvio Carvajal e abocanhou um milionário contrato com o Detran, no valor de R4 10 milhões, para prestar “serviços de limpeza”. Pessoas ligadas a José Miguel tentam intermediar junto ao governo um retorno de suas empresas ao órgão, mas eles vêm enfrentando dificuldades.

Esquentou

O retorno de Jaime Gazola à Câmara de Vereadores de Porto Velho não foi tranqüila. Nesta terça-feira ele e seu suplente, Bosco Costa, quase chegaram às vias de fato no gabinete da presidência da Casa. Gazola teria dito a Bosco, que estava lá para pegar o documento de saída, para ele “vazar”. O suplente então mandou que Gazola o respeitasse se não pelo fato de ser seu suplente, mas também por ser mais velho. Jaime não gostou da resposta e teve que ser contido por assessores que estavam no local. Bosco registrou uma ocorrência policial contra Jaime.

Crise

Há tempos Bosco Costa vinha tentando conversar com Jaime Gazola para resolver uma situação que o incomodava. Apesar de Jaime ter saído da Câmara, mantinha todos seus assessores no gabinete, sobrando apenas dois cargos para Bosco. Essa situação perdurou até a sexta-feira da semana passada, quando Bosco exonerou todos. Jaime, que já vinha insatisfeito com o prefeito Roberto Sobrinho, aproveitou o gancho, pediu às contas e resolveu voltar para a Câmara. Desde a semana passada, assessores de Jaime que eram mantidos na Câmara e não estavam trabalhando, receberam intimações do Ministério Público para explicar como é que isso funciona.

Suplente

Bosco Costa é agente da Polícia Federal e foi presidente do Sindicato dos Agentes da Polícia Federal em Rondônia. Já foi candidato a deputado federal e vereador, ficando na segunda suplência do PV. Com a saída de Gazola, que foi para a Secretaria de Turismo do município ele assumiu o cargo. Nesta terça-feira ele falou com a imprensa sobre sua saída da Câmara e as providências que vai tomar em relação aos impropérios, segundo ele, ditos por Gazola na sala da presidência.

Superbonder

Pessoas ligadas ao governo anterior continuam ocupando cargos na atual gestão e já estão aprontando, de acordo com denúncias que vem circulando nos bastidores. Um dos grandes “ninhos” é a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES, onde ex-assessores de Ivo Cassol continuam ocupando cargos importantes.

Esquemas

Um dos casos que mais chama a atenção no rol de denúncias, é a compra de combustíveis da secretaria em um posto ligado à família do secretário Edson Vicente, que é cunhado do prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni. Também estão vindo à tona denúncias de direcionamento na contratação de imóveis pelo órgão e tráfico de influência. Mais detalhes nas próximas colunas.

Segurança

A greve da Polícia Militar teve reflexos imediatos no aumento da criminalidade em Porto Velho. Poucas horas após a categoria anunciar a paralisação, uma agência bancária foi alvo de ataque com dinamite. Porto Velho acordou nesta terça-feira em clima de caos. Durante a manhã foram registradas dezenas de ocorrências, que estão sendo atendidas pela Força Nacional e Companhia de Operações Especiais. No início da tarde, a agência da Secretaria de Finanças do Governo foi invadida por homens armados.

Complicando

O governo precisa urgentemente conter essa greve e para isso precisa se reunir com a categoria e explicar o que pode e não pode ser atendido. Mas o principal problema é que não existe um articulador à frente das negociações. Como já dissemos anteriormente, Confúcio passa mais tempo apagando incêndios do que governando. E isso já vem causando efeitos colaterais em sua gestão. A crise na segurança pública é um deles.

Álcool x energéticos

Um estudo norte-americano comparou os efeitos do consumo de energéticos com bebidas alcoólicas e do consumo de álcool sozinho por um grupo de jovens. De acordo com os dados colhidos, e que serão publicados na edição de julho da revista Alcoholism: Clinical & Experimental Research, a mistura é mais prejudicial porque aumenta a impulsividade das pessoas. O que os pesquisadores observaram foi que a combinação alterou a percepção cognitiva dos consumidores, aumentando a sensação de excitação, que já é ativada com a ingestão do álcool. Esta sensação combinada com o comprometimento do controle dos impulsos deixa a mistura perigosa. Um detalhe importante relatado neste estudo é que a presença do energético não alterou o nível de comprometimento associado ao consumo de álcool, mas sim a percepção deste comprometimento. O estudo observou 56 estudantes com idades entre 21 e 33 anos. Eles foram divididos em grupos que receberam dosagens diferentes de álcool, energéticos, uma bebida que mistura os dois e uma mistura placebo. Os pesquisadores então os submeteram a testes para observar, por exemplo, em quanto tempo eles executavam um tarefa. Eles também tiveram que relatar como se sentiam, se estimulados, sedados, enfraquecidos ou se de alguma forma se sentiam intoxicados.

Contatos

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