Deputados moralmente inconstrangíveis


Boa parte dos deputados se tornou moralmente inconstrangível

Folha de S.Paulo – Oscar Vilhena Vieira

Como explicar que a maioria dos deputados federais tenha se negado a autorizar o Supremo Tribunal Federal a apreciar a denúncia por crime de corrupção apresentada pela Procuradoria Geral da República contra um presidente que não tem o apoio de mais de 5% da população?

Não há como refutar a realidade de que uma boa parte dos deputados se tornou moralmente inconstrangível. Como não têm reputação a zelar, buscam apenas maximizar os seus interesses mais imediatos, mesmo que isso se dê em detrimento do eleitor.

O fato é que nosso sistema de representação é tão distorcido, especialmente no processo de escolha dos membros da Câmara dos Deputados, que não contribui para o estabelecimento de um indispensável elo entre o eleitor e seu representante, que é a premissa básica da democracia representativa.

A adoção de um sistema proporcional, com circunscrições eleitorais tão amplas, associada a possibilidade de coligações, à livre criação de partidos e um amplo acesso aos fundos partidários e tempo de rádio e televisão, tem permitido que a grande maioria dos deputados se eleja sem constituir o mínimo vínculo de identidade com o eleitor, não se sentindo obrigado, portanto, a lhe prestar satisfação.

Como as regras eleitorais devem entrar em vigor um ano antes do pleito, a sociedade brasileira tem uma pequena janela de oportunidade, até outubro, para pressionar o Congresso a promover algumas modificações no sistema eleitoral que permitam melhorar a qualidade da representação na próxima eleição. Muitas são as propostas que poderiam contribuir para a melhoria de nosso sistema representativo. Neste momento, no entanto, é preciso cerrar fileira em torno de um mínimo denominador comum como, por exemplo:

1) Fim das coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, o que impediria que o eleitor que escolheu um determinado candidato de um partido termine elegendo um outro candidato de um terceiro partido.

2) A criação de uma cláusula de barreira que impeça que partidos de baixíssima representação tomem assento no Congresso. Com isso, se reduziria o incentivo para a multiplicação de partidos de aluguel, além de criar um estímulo para que grupos muito minoritários criem convergências, se quiserem levar a cabo suas demandas.

3) Medidas de democratização dos partidos, como realização de prévias.

4) Por fim, todos que se preocupam com a saúde de nossa democracia deveriam se unir contra a esdrúxula proposta do distritão. Nesse sistema, cada candidato se torna, de fato, o seu próprio partido, pois concorre não apenas com os candidatos dos demais partidos, mas especialmente contra seus próprios correligionários. Se aprovado aumentaria ainda mais a fragmentação parlamentar, impondo ao Executivo a necessidade de negociar não com uma bancada, mas com cada deputado, o que só aumentaria a corrupção e a ingovernabilidade. Esse sistema é adotado apenas no Iraque.

Se não aperfeiçoarmos rapidamente nosso sistema de representação, reduzindo a fragmentação e aumentando a identidade dos representantes com o eleitor, o próximo presidente estará fadado a ter que comprar o Congresso para não ser impedido.

Cresceram com o petróleo afundam com a Petrobras



Cidades que cresceram com o petróleo afundam na crise da Petrobras

Folha de S.Paulo – Nicola Pamplona – Enviado especial a Catu(BA) e Macaé (RJ)

Vinte anos após o fim do monopólio estatal no setor de petróleo, as cidades que concentram a atividade no país vivem um cenário desolador, com crescimento no desemprego, crise no comércio e perda de arrecadação.

A situação reflete a redução abrupta das operações nos últimos anos, provocada pela interrupção dos leilões após a descoberta do pré-sal, da situação financeira da Petrobras e da queda das cotações internacionais do petróleo.

A lei 9.478/97, que pôs fim ao monopólio da Petrobras, foi publicada em 6 de agosto de 1997, trazendo ao país petroleiras estrangeiras e gerando forte crescimento da atividade e da receita dos municípios próximos à produção.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), apenas 39 poços exploratórios, aqueles perfurados em busca de novas reservas, foram concluídos no Brasil no ano passado, ou um sexto do pico de 238 atingido em 2011.

Os números de 2017 mostram que a situação pode ficar ainda pior: até maio, foram apenas sete.

Com menos poços, o número de sondas em operação no Brasil caiu da casa das 90 para apenas 16. Especialistas estimam que cada sonda marítima empregue diretamente cerca de 1.000 pessoas. As terrestres geram entre 60 e 70 vagas, dependendo do porte.

Dados compilados pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) com base nas estatísticas do Ministério do Trabalho mostram que o estoque de empregos na atividade de exploração e produção de petróleo no país caiu 21% desde 2013, para 49,1 mil em 2016.

A Folha esteve em duas das principais cidades petroleiras do país, que passaram por um período de bonança na virada da década e hoje sentem os efeitos da crise: Catu (BA), que é base das atividades na maior bacia terrestre brasileira, e Macaé (RJ), sede da Petrobras para a bacia de Campos, onde foi desenvolvida a exploração marítima no país.

Nas duas, os efeitos se espalham para além do setor, atingindo o comércio e a administração pública.

Na opinião do professor da PUC-Rio Alfredo Renault, o cenário atual mostra que, 20 anos após a publicação da lei 9.478 —que atraiu novas empresas e ampliou as alíquotas de royalties do petróleo—, os municípios ainda não conseguiram reduzir a dependência do setor.

"A riqueza gerada pelo petróleo deveria ser uma oportunidade para construir políticas públicas e diversificar a economia. Mas nesse primeiro ciclo isso não aconteceu."

Produção do pré e pós-sal - Em mil barris de óleo equivalente por dia*

Poços exploratórios

Partidos aliados vão atacar Temer por voto a seu favor



O centrão deu prazo até segunda-feira (7) para que Michel Temer informe qual o tratamento dispensará a partidos que se dividiram na votação de sua denúncia. Miram ministérios destinados não só ao PSDB, mas também ao PV (Meio Ambiente) e ao PPS (Defesa). Dizem que o comportamento do Planalto agora vai sinalizar se “vale a pena, ou se tanto faz ser leal” e ressaltam que as infidelidades não se deram em uma votação qualquer, mas na que valia a cabeça do presidente.

Dirigentes de siglas desse grupo dizem que não são os únicos a se sentirem “injustiçados” e que o PMDB, partido de Temer, também não foi contemplado com espaços no governo como merece.

Dirigentes do centrão afirmam que é “irracional” deixar os tucanos com a articulação política e mais três ministérios, sendo que a ala do PSDB que apoia o governo só conseguiu 22 votos contra a denúncia de Temer na Câmara. Indagam se o governo acha razoável destinar “um ministério para cada cinco deputados”. (Painel - Folha de S.Paul)