Regionais : Triplex será confiscado: Apelidado por Lula de 'Minha Casa, Minha Vida', triplex será confiscado
Enviado por alexandre em 16/07/2017 19:53:35

Triplex será confiscado: Apelidado por Lula de 'Minha Casa, Minha Vida', triplex será confiscado

Folha de S. Paulo - Felipe Bächtold



Doze anos se passaram entre o início do pagamento de um apartamento em Guarujá (SP) pelo casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia e a condenação do ex-presidente em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, na última quarta (12), sob acusação de receber um tríplex no prédio como propina da empreiteira OAS.

O então casal presidencial pagou em parcelas, a partir de 2005, R$ 179 mil à cooperativa Bancoop, responsável à época pelo empreendimento. Em valores corrigidos, são cerca de R$ 340 mil.

Mas foi em 2009 que entrou na história o personagem-chave para a condenação do principal réu da Operação Lava Jato, agora ameaçado de ir para a prisão.

Diante da crise financeira da Bancoop, a OAS, comandada à época por Léo Pinheiro, recebeu oferta para assumir parte dos edifícios construídos pela cooperativa.

Um deles era o condomínio de Guarujá, onde a construtora não tinha grande interesse –seus negócios imobiliários estavam concentrados nas principais capitais.

O assunto foi tema de conversa, oito anos atrás, segundo contou Pinheiro, entre ele e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto –ambos presos hoje no Paraná.

"Ele me disse: 'Olhe, esse [condomínio] tem uma particularidade. Estou lhe chamando aqui pelas suas relações com o presidente, da empresa com o Partido dos Trabalhadores, e nós. Aqui tem uma unidade que pertence à família do presidente'", relatou o empresário, em depoimento a Moro, em abril.

Pinheiro disse que se interessou e passou o caso à área imobiliária da companhia.

A defesa de Lula sustenta que o casal adquiriu cotas que davam direito a uma apartamento de 82 m² no empreendimento, à época chamado Mar Cantábrico.

Quando a OAS assumiu o prédio, disse Pinheiro, Vaccari e o hoje presidente do instituto Lula, Paulo Okamotto, avisaram que o tríplex 164-A, de área três vezes maior, estava reservado ao petista e não deveria ser comercializado.

Okamotto negou essa versão na Justiça Federal.

Em 2010, último ano de Lula na Presidência, o assunto não voltou a ser discutido por causa da campanha eleitoral, segundo Pinheiro. Na época, o jornal "O Globo" publicou reportagem afirmando que a entrega de um tríplex de Lula estava atrasada devido aos problemas da Bancoop.

No ano seguinte, Lula suspendeu suas atividades públicas para tratar um câncer. Pinheiro diz que o assunto só foi retomado em 2013, quando pela primeira vez procurou diretamente o ex-presidente para tratar do apartamento.

Lula respondeu, ainda de acordo com o empresário, que consultaria a família.

VISITAS

Em fevereiro de 2014, o ex-presidente visitou o tríplex com Pinheiro e Marisa.

O petista diz hoje que não gostou do que viu. "Disse ao Léo que o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um tríplex de 215 metros [quadrados] é um tríplex 'Minha Casa, Minha Vida'", relatou Lula, em depoimento à PF. Lula contou que o empresário, ainda assim, falou em "pensar um projeto".

A partir de então, a OAS passou a providenciar uma série de benfeitorias no apartamento. "Foi um pedido específico para fazer o projeto, a reforma, a decoração, deixar mais bonito para o presidente Lula", afirmou em depoimento Fábio Yonamine, executivo da construtora.

Uma das principais provas citadas por Moro na sentença contra Lula é dessa época. Uma mensagem no celular de Pinheiro dizia que a "dama" havia aprovado os projetos de Guarujá e do sítio. Para a acusação, eram referências a Marisa e ao sítio de Atibaia (SP), frequentado pelo petista.

A reforma no apartamento se estendeu ao longo de 2014, de acordo com os funcionários da empreiteira ouvidos na ação penal. Notas fiscais anexadas ao processo mostram, por exemplo, os serviços de instalação de um elevador, escada e uma churrasqueira.

"Tinha um prédio ao lado que não era do empreendimento e devassava um pouco a privacidade. Realmente a gente tinha como arquitetonicamente produzir alguma coisa", disse Pinheiro.

Ele afirma que a família pretendia ocupar o tríplex nas festas de fim de ano de 2014.

Marisa Letícia fez uma segunda visita, em agosto daquele ano, junto com o filho Fábio. No relato de Léo Pinheiro, Lula não compareceu porque não queria se expor em um período eleitoral. Em depoimento a Moro, o petista disse que não acompanhou a mulher porque ela não contou que pretendia ir ao local.

Pinheiro disse que nunca discutiu com Lula o pagamento das benfeitorias nem da diferença entre o valor do tríplex e o que já havia sido pago pelo casal. O plano, disse o empresário, era debitar a quantia de uma espécie de conta-corrente de propina que a empresa tinha com o PT –tese também defendida pelo Ministério Público Federal.

SENTENÇA E CONFISCO

Na manhã de 14 de novembro de 2014 veio a inesperada prisão de Pinheiro, junto com executivos de outras sete empreiteiras, na maior fase da Lava Jato até então.

A partir dali, o apartamento ficou fechado e não foi colocado à venda. A família Lula não recebeu as chaves.

Pinheiro disse que não deu nenhuma orientação sobre o assunto desde então, já que mesmo enquanto ficou solto esteve proibido de tratar de questões da empreiteira.

Um ano depois, Marisa pediu à OAS a devolução do dinheiro pago à Bancoop, alegando desistência da compra. Em 2016, foi à Justiça para receber a quantia. Ela morreu em fevereiro deste ano.

Lula, em depoimentos à PF e a Moro, disse desconhecer quase todos os detalhes descritos por Pinheiro, negou ser o dono do tríplex e afirmou que não há provas de crime.

O juiz disse na sentença que o depoimento do empresário "contribuiu para o esclarecimento da verdade".

A defesa de Vaccari diz que o relato é falso e que o ex-tesoureiro foi absolvido em um outro processo relacionado.

Os advogados de Lula afirmam que o tríplex estava vinculado à Caixa Econômica e não tinha como ser reservado sem aval do banco. Moro rejeitou esse argumento.

Em sua primeira declaração após a condenação, o ex-presidente afirmou que Léo Pinheiro "mudou de opinião de um dia pro outro" em busca de benefícios na Justiça.

Na quarta, Moro expediu ordem, na sentença que condenou Lula, determinando o imediato confisco do tríplex.

"Não tenho tríplex e ainda fui multado em R$ 700 mil. Porque agora o tríplex é da União. Eles tomaram o tríplex e eu tenho que pagar R$ 700 mil pra Petrobras. Eles poderiam me dar o tríplex, eu vendia o tríplex e pagava a multa", disse Lula.

*

O APARTAMENTO DA DISCÓRDIA

maio de 2005
O casal Lula e Marisa começa a pagar parcelas para a aquisição de uma unidade no condomínio à época chamado de Mar Cantábrico, em Guarujá (SP). A defesa afirma que o compromisso dava direito a uma unidade de 82 m²

outubro de 2009
Em meio à crise financeira da Bancoop, cooperativa responsável pelo empreendimento, o projeto foi assumido pela empreiteira OAS. No mês anterior, o casal para de pagar as parcelas

fevereiro de 2014
O casal e o empresário Léo Pinheiro, da OAS, visitam um tríplex no prédio, rebatizado de condomínio Solaris. O ex-presidente diz hoje que não gostou do local e desistiu da proposta de venda de Pinheiro

ao longo de 2014
OAS providencia benfeitorias no apartamento, como instalação de cozinha e uma nova escada. Pinheiro disse que a reforma era para atender Lula

agosto de 2014
Marisa e o filho Fábio visitam novamente o tríplex. Lula disse em depoimento que desconhecia essa visita. Com a primeira prisão do empresário, em novembro, o imóvel fica fechado

novembro de 2015
Marisa Letícia pede formalmente a restituição do dinheiro pago à cooperativa, alegando desistência da compra do imóvel

setembro de 2016
Lula e Marisa viram réus sob suspeita de receberem o tríplex como propina da OAS

fevereiro de 2017
Morre Marisa Letícia

julho de 2017
Lula é condenado a 9,5 anos de prisão

"É vital decidir rápido se Lula fica inelegível"



É vital decidir rápido se Lula fica inelegível, diz filósofo ligado a Marina

Folha de s. Paulo - Igor Gielow



Para o economista e filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca, é "vital para a democracia" que o Brasil saiba rapidamente se Lula poderá ou não concorrer à Presidência no ano que vem. Se a condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro for mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região antes da eleição, o petista se torna inelegível.

Gianetti, 60, que foi assessor de Marina Silva (então PSB, hoje Rede) na campanha de 2014 e é muito ouvido no grupo que orbita a ex-senadora, defendeu que a corte tome a decisão ainda no primeiro trimestre de 2018. "A opção é um desastre", disse.

*
Folha - Como o sr. vê o efeito da condenação de Lula na corrida para a Presidência?
Eduardo Giannetti da Fonseca - É muito preocupante institucionalmente. Será ruim para o país, viveríamos uma judicialização total do processo eleitoral. Não vejo cenário pior para o país. Seria um desastre afundarmos a melhor oportunidade de mudança em anos num mar de discussões.

Espero que os juízes do TRF-4 decidam o caso celeremente. Que tenham bom senso e decidam ainda no primeiro trimestre do ano que vem. Seria vital para a democracia. A opção é um desastre.

Mas o sistema favorece a protelação, por meio de recursos.
Por isso espero que os magistrados tenham o bom senso cívico de que não é possível protelar esse julgamento.

Por outro lado, ao defender celeridade não se arrisca o inverso, defender uma politização do Judiciário?
Não se trata disso. Até porque não estou falando de mérito, os juízes que decidam o que for o correto na avaliação deles. Mas é preciso sensibilidade, como por exemplo Moro teve em sua sentença, em não mandar prender Lula.

O presidente do TRF-4 falou em decidir até agosto.
É tarde. A campanha precisa começar com isso resolvido, com ou sem Lula habilitado, para desanuviar o ambiente. O país está numa encruzilhada crítica, vamos nos perder num labirinto se ficarmos sem essa resposta.

Lula diz também que será julgado pelo povo, nas urnas.
Isso é absurdo, mostra como ele se coloca acima das instituições. Infelizmente, Lula acirrou o pior do passado patrimonialista brasileiro.

Sob sua gestão, as grandes empresas colocaram o Estado na folha de pagamento. Esse é o julgamento que a história fará dele.

Quais os cenários possíveis para 2018?
O primeiro cenário é com Lula candidato. A eleição será polarizada entre ele e o anti-Lula, que hoje seria o [prefeito tucano de São Paulo João] Doria ou o [deputado pelo PSC-RJ Jair] Bolsonaro. Nesse caso, será uma campanha rancorosa, envenenada.

Lula terá muita conta para acertar na campanha. E o seu eleitorado estará vingativo.

E a hipótese sem Lula?
É muito mais arejada para o país. Neste caso, haverá uma grande pulverização de candidaturas. Isso seria bom para o eleitorado, nos daria oportunidade de fugir de uma discussão burra e debater temas importantes. E muita gente iria se animar a concorrer.

Joaquim Barbosa [ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e próximo de Marina] se colocou em teste.
Como cidadão torço para que os dois, Marina e Joaquim, estejam juntos, só não sei em que formato, quem encabeçando chapa. Ambos são exemplos eloquentes de pessoas desfavorecidas que abriram portas por meio da educação.

É um sinal oposto ao de Lula, que sempre passou a mensagem de que, se você for esperto, não precisa se educar. Que basta saber driblar. Isso não foi bom para o país.

Mas essa chapa teria viabilidade dentro do sistema eleitoral brasileiro? Mais, teria condição de governar?
Sei que falta solidez hoje. Seria importante cercá-los dos melhores nomes e, já na campanha, promover a ideia de reforma política. Além disso, teriam de enfrentar questões difíceis como a Previdência.

Recursos podem garantir Lula em 2018



Especialistas afirmam que ex-presidente tem chance de concorrer à Presidência mesmo se for condenado em segunda instância no TRF-4

O Estado de S.Paulo - Breno Pires



Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pode impedir que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à Presidência em 2018. Há pelo menos dois cenários em que o nome de Lula poderia ser votado nas urnas após condenação em segunda instância.

O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse diante de um recurso da defesa. A situação não é rara, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. “Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016”, afirmou.

“Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação eventual do TRF-4. Resta saber se conseguiria”, disse Silvana Battini, professora de Direito Eleitoral da FGV.

Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em Direito Eleitoral, há um caminho amplo para Lula conseguir liminares. “Essa decisão do TRF-4, definitivamente, não é a última palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, uma vez conseguida uma liminar que nem sequer precisará ser referendada pela turma do STJ, o juiz simplesmente poderá dar a liminar e garantir a candidatura”, afirmou.

+ A CONTA DE LULA NA JUSTIÇA

A outra possibilidade do petista poder participar da eleição mesmo condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura. Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugnação (rejeição).

“Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade superveniente”, afirmou Neves, ex-ministro da corte eleitoral. Nesse cenário, uma hipotética vitória nas urnas poderia ser anulada em seguida pelo TSE.

Na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE não impediria que o candidato eleito venha a assumir a Presidência da República, segundo Neves. Mas, nesse ponto, ainda poderia haver questionamentos jurídicos e tentativa de impugnação.


Diplomação. Após uma eleição, há uma etapa antes de um candidato assumir: a diplomação. É a partir desse marco, que costuma ocorrer em meados de dezembro, que um presidente eleito passaria a ter foro privilegiado. A partir daí, o TRF-4 não poderia mais condená-lo. O calendário eleitoral de 2018 ainda não está definido e os prazos podem ser modificados. Para isso, é necessário o TSE publicar resoluções específicas, o que só deverá ser feito após a reforma política ser aprovada no Congresso.

Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que não é momento de pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF-4 deverá absolver o ex-presidente.

Para o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a sentença de Moro será revista na segunda instância. “Acreditamos que haverá reforma dessa sentença, o que, portanto, vai tornar Lula absolutamente apto em todo e qualquer sentido a se candidatar.”

O ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Dilma Rousseff Gilberto Carvalho, no entanto, disse que o PT vai até o fim para viabilizar a candidatura do ex-presidente ao Planalto. “Se o TRF-4 mantiver a condenação, não vamos desistir nunca. A eleição sem Lula é um atentado à democracia”, afirmou Carvalho ao Estado. / COLABOROU RAFAEL MORAES MOUR


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16/07

2017
Lula condenado, e daí?

Postado por às 06:00

Por Carlos Brickmann



Além de nove anos e meio de prisão, a pena de Lula o proíbe de ocupar cargo ou função pública. Mas Lula não vai para a prisão; e a proibição do exercício de cargo ou função pública só passa a valer se for confirmada pelo Tribunal Federal de Recursos, TRF-4, em Porto Alegre. Mesmo se a apelação for negada, Lula ainda poderá ser candidato à Presidência, desde que a sentença não seja dada antes do fim do prazo de registro de sua candidatura. Resumindo: em termos penais e de lei eleitoral, não mudou nada. Com sentença ou sem sentença, Lula continua solto e é candidato.

A questão já não envolve o juiz Sérgio Moro. Tudo depende do eleitor. Se a condenação afetar o prestígio de Lula, a ponto de reduzir a tradicional fatia fiel de 25 a 30% do eleitorado, o PT, longe do poder, deve demorar para recuperar-se.

Caso a prisão não afete o prestígio de Lula, o PT vai se recuperar da estrondosa derrota das últimas eleições. Com a anulação da pena, será candidato à Presidência e se apresentará como injustiçado, perseguido por querer reduzir a desigualdade social. E, se for preso, ficará como vítima e tentará eleger algum poste para presidente. Quem elegeu Dilma é capaz de tudo – embora, dessa vez, sem estar no Governo. Comenta-se que pensa em dois nomes: Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, e Guilherme Boulos, dos sem-teto. Ciro Gomes seria mais forte, mas não é do PT. E Lula jamais aceitou alianças sem o PT no comando

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