TJD-PE determina não homologação de título do Sport


Esporte Interativo

Polêmica com o Campeonato Pernambucano. Depois de conquistar o título estadual na semana passada, o Sport pode não ficar com a taça, já que o TJD-PE recebeu pedido de impugnação da conquista e vai aguardar a defesa do Rubro-Negro para homologar o título. O pedido de impugnação foi feito pelo goleiro Luciano, do Salgueiro, que intimou a Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

A princípio, a decisão não representa nenhuma decisão de mudança do resultado esportivo do campeonato, mas, depois do julgamento, isso pode acontecer. No momento, o presidente do TJD-PE, Vitor Freitas, atestou apenas a admissibilidade da petição. Ou seja, respeitou o que está previsto no artigo 84, paragrafo 3 do Código Brasileiro de Justiça Brasileira (CBJD).

"O Presidente do Tribunal (STJD ou TJD), ao receber a impugnação, dará imediato conhecimento da instauração do processo ao Presidente da respectiva entidade de administração do desporto, para que não homologue o resultado da partida, prova ou equivalente até a decisão final da impugnação."

Isso não quer dizer que o título não vai ser homologado, mas, em respeito às normas jurídicas, isso foi adiado pela Justiça. Agora, a FPF tem dois dias para se manifestar, mesmo prazo dado ao Sport. Caso nenhum dos dois se manifeste, será estipulado um novo prazo para a Procuradoria do TJD-PE para se pronunciar. Posteriormente, a ação deve ir ao pleno para ser julgada pelo órgão competente.

PALAVRA DA FEDERAÇÃO

De acordo com o presidente da FPF, Evandro Carvalho, em entrevista a repórter Renata Andrade, dos canais Esporte Interativo, a partida pode até ser anulada. A data do julgamento ainda depende de uma posição do Sport quanto ao caso.