Rito da denúncia contra Temer divide CCJ



Denúncia por corrupção

Um grupo quer rapidez; outro rito longo com muitos depoimentos. Presidente da comissão diz que não vai permitir que Janot fale.

TV Globo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara está dividida sobre como tratar a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Uma parte defende um rito longo, com a coleta de vários depoimentos, e um grupo prefere acelerar os trabalhos ao máximo.

Nesta quinta-feira (6), o presidente da comissão decidiu que não vai ouvir ninguém de fora.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, consultou a assessoria da Comissão de Constituição e Justiça e decidiu não permitir que o procurador-geral da república, Rodrigo Janot, fale na comissão ou que sejam apresentadas novas provas.

“Considerando a natureza deste procedimento na Câmara dos Deputados, que é simplesmente autorizativo ou não para o processamento criminal do presidente da República perante o Supremo Tribunal Federal, o entendimento é que não se admite a sustentação oral ou qualquer tipo de esclarecimento do procurador-geral da República no âmbito da Câmara dos Deputados”.

Mais cedo, o relator da denúncia contra Temer, Sergio Zveiter, do PMDB, chegou a defender o convite para Janot. O partido Rede decidiu recorrer da decisão ao Supremo. A oposição acha fundamental a presença de Janot.

“Isso será uma restrição do debate e um apequenamento das possibilidades exemplares que a Comissão de Constituição e Justiça tem para fazer essa discussão fundamental para o país”, disse Chico Alencar (PSOL-RJ).

A decisão de não convidar Rodrigo Janot mantém inalterado o cronograma da comissão, e permanece a avaliação entre a maioria dos deputados de que a denúncia dificilmente terá como ser votada no plenário da Câmara até o dia 17 de julho, último dia de trabalho antes do recesso.

Os governistas admitem essa dificuldade e continuam trocando integrantes da CCJ. Dessa vez, o PMDB trocou José Fogaça, indeciso, por Carlos Marun, um dos mais ferrenhos defensores de Temer.

O governo tenta também resolver um problema ainda maior: a falta de entusiasmo de aliados em defender publicamente o presidente, o que se vê em muitos partidos governistas, mas principalmente no PSB e no DEM.

“Espero que na votação eu não sinta a falta que estou sentindo agora dessa maior participação dos companheiros de alguns partidos que compõem a base”, disse Marun.

Lideranças do PSDB e do DEM já decidiram que os deputados dos dois partidos estão livres para votar de acordo com suas consciências.

“O que se pode dizer é que o Democratas não terá fechamento de questão, cada deputado terá a opção de votar de acordo com a sua convicção pessoal. Claro que haverá orientação de bancada, que será dada após a apresentação do parecer do relator”, afirmou Efraim Filho (DEM-PB)

O relator Sergio Zveiter já está preparando o relatório sobre a denúncia.

“Eu já li a defesa, vou continuar meu estudo até o final de semana para poder na segunda-feira ler o parecer e submeter aos meus colegas deputados federais aqui da Comissão de Constituição e Justiça a decisão final que nós temos que tomar”, disse.