Afastado, promotor continuará recebendo salário de R$ 24,8 mil mas pode ser exonerado


Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto/Reprodução
Afastado, promotor continuará recebendo salário de R$ 24,8 mil mas pode ser exonerado
O promotor de Justiça Fábio Camilo da Silva, lotado em Guarantã do Norte, continuará a receber o salário de R$ 24.818,90. Ele foi afastado do cargo e responderá a um procedimento administrativo de incompatibilidade e inaptidão para exercício do cargo. Porém, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, explicou ao Olhar Jurídico que ele poderá ser exonerado, já que ainda está em estágio probatório: “Se isto acontecer, não tem mais salário”.

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“Nós acabamos de fazer a reunião extraordinária e foi instaurado um procedimento que, caso seja julgado procedente, irá declarar a incompatibilidade e inaptidão para exercício do cargo. Além disto, ele também foi afastado do exercício do cargo. Foi extraída cópia desta representação para avaliação de eventual prática de crime nas condutas dele”, explicou o procurador-geral.

Mauro Curvo ainda explicou que “afastado, nestas condições, o promotor continuará a receber o salário. Temos um prazo para tentar ultimar este procedimento e pretendemos fazê-lo. Caso seja exonerado, não tem mais salário, acabou. Porque ele não é vitalício, ainda está em estágio probatório”. A remuneração efetiva do procurador substituto é de R$ 24.818,90.

“Aquilo que ele fez, em tese, poderia gerar também uma eventual demissão lá na frente. Qualquer um de nós pode ser condenado criminalmente e perder o cargo. Se ele fosse vitalício, demoraria mais o processo, que só viria após uma decisão que reconhecesse a prática de crime. Como ele não é, fazemos o procedimento administrativo e o exoneramos. Ainda temos que aguardar para ver o que está acontecendo com ele”, finalizou o procurador-geral.

O caso

Na madrugada de domingo (02), o promotor foi acusado de ameaçar hóspedes de um hotel da cidade e jogar água em um deles. Já na parte da manhã, o suspeito ainda teria quebrado o vidro de uma emissora de TV do município. Ele ficou ferido na perna por conta do fato.

Antes, o promotor envolveu-se em confusão com a Polícia Militar, em uma rodovia nas proximidades de Peixoto de Azevedo. Segundo o relato, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) estaria alcoolizado e desafiou o policial que o abordou, arrancando-lhe o boné da cabeça e também o enforcando. Ele não foi preso por possuir prerrogativa de foro.

O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu nota neste domingo (02) lamentando os escândalos encabeçados pelo promotor de justiça Fábio Camilo da Silva, lotado em Guarantã do Norte. O órgão ministerial adianta que todas as providências estão sendo tomadas para apuração da conduta e medidas disciplinares serão tomadas.

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O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Mauro Curvo, disse ao Olhar Jurídico que irá viajar até a cidade de Guarantã do Norte para “pedir desculpas à sociedade” pelos atos do promotor de Justiça Fábio Camilo da Silva, lotado no município, que desacatou policias militares, ameaçou hóspedes de um hotel e quebrou o vidro da porta de uma emissora da cidade. Ele ainda planeja visitar Fábio, que está internado no Hospital Regional de Sinop.



Questionado sobre se os atos do promotor podem prejudicar casos no qual ele atuou, o procurador-geral disse que: “Isto [problemas em processos que o promotor tenha atuado] não é crível que aconteça. O que ele fez está feito, em termos processuais, acreditamos que está tudo dentro da ordem”.

“O objetivo maior da minha ida até Guarantã é pedir desculpas à sociedade e tentar mostrar, e o tempo irá mostrar, com o trabalho dos colegas que por lá já passaram e pra que para lá vão, que esta não é a imagem do Ministério Público de Mato Grosso (MPE/MT). Pretendo também conversar com os policiais envolvidos no caso”, explicou o procurador-geral.

O caso

Na madrugada de domingo (02), o promotor foi acusado de ameaçar hóspedes de um hotel da cidade e jogar água em um deles. Já na parte da manhã, o suspeito ainda teria quebrado o vidro de uma emissora de TV do município. Ele ficou ferido na perna por conta do fato.

Antes, o promotor envolveu-se em confusão com a Polícia Militar, em uma rodovia nas proximidades de Peixoto de Azevedo. Segundo o relato, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) estaria alcoolizado e desafiou o policial que o abordou, arrancando-lhe o boné da cabeça e também o enforcando. Ele não foi preso por possuir prerrogativa de foro.

O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu nota neste domingo (02) lamentando os escândalos encabeçados pelo promotor de justiça Fábio Camilo da Silva, lotado em Guarantã do Norte. O órgão ministerial adianta que todas as providências estão sendo tomadas para apuração da conduta e medidas disciplinares serão tomadas.

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