Vereador Jeferson Silva acompanha audiência pública sobre transporte escolar em Brasília
O vereador Jeferson André Silva – PMDB de Ouro Preto do Oeste está em Brasília – DF, acompanhando de perto importantes discussões relevantes para a sociedade e entre as quais o nobre edil esteve na audiência pública de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove o debate sobre transporte escolar tema este que mexe com o interesse da comunidade de Ouro Preto do Oeste e região.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014). Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O projeto de lei pede que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino. “O nosso interesse é pelos estudantes de Ouro Preto que estudam em Ji-Paraná, Jaru e até mesmo em Cacoal e que se deslocam diariamente para estudar uma graduação superior e que enfrentam inúmeras dificuldades inerentes ao custeio do transporte escolar nesta fase. Vamos acompanhar de perto toda discussão e para isso estamos tendo o apoio da deputada federal Marinha Raupp (PMDB), que é sensível a causa e já se colocou a disposição para fazer gestão no sentido de atender um anseio justo da comunidade estudantil”, disse otimista o vereador Jeferson Silva que vem percorrendo os gabinetes dos parlamentares da bancada federal de Rondônia em busca de apoio para os pleitos da comunidade ouro-pretense.

Asom