Dança das cadeias
Postado por Magno Martins

Délio Schwartsman - Folha de S.Paulo

Vejo com bons olhos a decisão do STF que estabeleceu que presos mantidos em condições degradantes têm direito a indenização. Depois de décadas de descaso, a corte máxima finalmente toma uma decisão com o propósito de melhorar as condições de carceragem.

Embora muitos seres humanos tenham um lado sádico-retributivista que os faz torcer para que bandidos sofram na cadeia as mesmas injúrias que impuseram a suas vítimas, é importante para a segurança pública que as condições de vida nos presídios sejam aceitáveis.

Vale lembrar que o principal beneficiário das mazelas vividas pelos presos são organizações criminosas como o PCC, que transformam os "serviços" de proteção que oferecem aos novatos numa fantástica máquina de recrutamento.

Penso, porém, que o passo dado pelo STF comporta aperfeiçoamento. Melhor do que indenização seria encontrar um modo de fazer com que a superlotação, de longe o principal fator a responder pelas más condições, deixe de ser uma constante.