A volta dos fichas-sujas

Foi como uma ducha de água fria na opinião pública. Quando se esperava que o Supremo Tribunal Federal fosse alijar da vida pública políticos punidos pela Justiça, os ministros decidiram, de forma surpreendente, que a Lei da Ficha Limpa não se aplica à eleição de 2010. A aguardada moralização do Congresso Nacional simplesmente não emplacou. Por seis votos a cinco, o STF concluiu, na sessão de quarta-feira 23, que a lei só será válida a partir de 2012. Com isso, foram reabertas as portas do Senado, da Câmara e de várias assembleias estaduais para dezenas de políticos condenados ou que haviam renunciado para evitar a cassação. A decisão diferencia, de uma maneira esdrúxula, os políticos do cidadão comum. Um brasileiro que pretende concorrer a um cargo público precisa apresentar folha corrida limpa. Se tiver uma simples condenação em primeira instância, estará alijado da disputa. Já um político tem direito de concorrer a uma vaga até no Senado, mesmo se estiver condenado em tribunais superiores. Entre os representantes das entidades que colheram 1,6 milhão de assinaturas para o projeto da Ficha Limpa houve grande decepção. “Todos os membros do movimento estão extremamente tristes. É lamentável que tenha havido sobrevida pública para essa gente”, afirmou o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Carlos Ayres Britto, um dos cinco ministros do STF favoráveis à aplicação imediata da lei, expôs à ISTOÉ sua frustração: “Eu também lamento a decisão porque, a meu sentir, o Supremo interpretou incorretamente o artigo 16 da Constituição.”