Relator vai rever projeto do Código Florestal
O microblog do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) dá a temperatura do debate. "Aqui, a legislação florestal quer expulsar os agricultores das várzeas dos rios e fechar a fronteira agrícola. Comigo, não, violão...", tuitou o deputado, escolhido para relatar a proposta de reforma do Código Florestal que será levada ao plenário da Câmara no mês que vem. Ao Estado, ele adiantou que vai rever a proposta de moratória de cinco anos para novos desmatamentos.
Nos próximos dias, Rebelo colocará no papel uma nova tentativa de consenso. Ele acumula caixas de propostas de mudanças no relatório que aprovou em comissão especial da Câmara, em julho passado. "Tem sugestão de todos os lados, queixas também, tanto de ambientalistas como de produtores", observou.
Há ainda negociações com o governo, pressionadas pelo prazo de um decreto presidencial que passará a autuar produtores rurais que não cumpriram a legislação ambiental a partir de junho. Cerca de 90% dos proprietários rurais estão na ilegalidade.
Algumas ideias do novo relatório vão ganhando forma. Além de recuar na proposta que impediria qualquer corte de vegetação nativa por cinco anos, Aldo Rebelo defende agora que municípios da Amazônia que detenham mais do que 50% de seu território protegido por unidades de conservação ou terras indígenas poderão ter reduzido o percentual de reserva legal das propriedades.