Moro, não pegue avião!

Espero que a Lava Jato não fique nas mãos do novo ministro do STF a ser nomeado por Temer. Seria uma tragédia

EPOCA - Ruth de Aquino

É inédito no Brasil o sentimento de orfandade pela morte de um juiz. Um juiz sereno e fechado do Supremo Tribunal Federal. Um juiz que raramente sorria ou estrelava manchetes, tão discreto e dedicado ao Direito como missão de vida. “O Teori morreu!”, ouvia-se pelas ruas, de gente simples, triste e chocada como se fosse parente. “O Teori estava no avião que caiu!” “Será que foi mesmo acidente?”

Num país que começa 2017 machucado pelo caos na segurança pública e pela ousadia cruel de facções criminosas – dentro e fora dos presídios, nos ônibus, nas praias, nas praças –, num país com famílias empobrecidas pelo desemprego e pela falência de estados mal geridos, com paralisação de obras e serviços essenciais, é impressionante o luto aturdido que tomou conta das ruas.

O artigo definido antes do nome denota intimidade. “O” Teori tinha se tornado muito mais que um juiz togado do STF, num Brasil ansioso por punir as quadrilhas de poderosos que roubaram do povo e das estatais.

Mistura de poloneses e italianos, catarinense de origem, gremista apaixonado, viúvo, pai de três filhos – dois advogados e um médico –, Teori Zavascki tinha fama de “ministro técnico”. Dizia ignorar se isso era “elogio ou crítica”, em seu humor irônico.

Com perdão da generalização, o caráter nacional é exibicionista. Toda hora tem fulaninho ou fulaninha que corre para os holofotes e fala para os repórteres. Teori ficava na dele, morava sozinho em apartamento funcional em Brasília desde a morte da mulher, também juíza, há três anos. Sempre que dava, ia a Porto Alegre para visitar os filhos e a cidade onde se formou.

Teori foi abatido pelo destino em pleno voo. Aos 68 anos, estava em curva ascendente, prestes a desempenhar seu maior papel, como relator e guardião da Lava Jato: tinham sido marcadas para a próxima semana as delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht. Depoimentos que envolveriam em malfeitos o maior número de políticos já visto na História de nossa República.

Esses depoimentos devem ser cancelados até que um novo relator substitua Teori. Para ter uma ideia do que estava a cargo de seu gabinete, eram 800 depoimentos, 40 inquéritos e três ações penais. Tudo associado aos desvios da Petrobras. Teori não permitiu que o recesso de janeiro parasse totalmente os trabalhos. Ganhou a ajuda de uma força-tarefa.

Presos da Lava Jato têm "muito temor" das rebeliões




Presos que estão no Complexo Médico Penal de Pinhais — centro que abriga estrelas da Lava Jato, como José Dirceu, Eduardo Cunha e Fernando Baiano — relatam “muito temor” com a onda de rebeliões em presídios pelo país. A ala onde vive parte dos políticos, lobistas e empresários é contígua a uma em que ficam criminosos comuns, condenados por atos como homicídio ou estupro, por exemplo. Os detentos também têm informação de que há, sim, membros de facções no complexo. A informação é de Natuza Nery, no Painel destedomingo na FSP.

Advogados que atuam na Lava Jato já tratam o Rio como a “nova Curitiba” da operação, diz a colunista. A aposta se dá pela ação da força-tarefa do Estado e pelo padrão de decisões recentes do juiz Marcelo Bretas, responsável, por exemplo, pela prisão de Sérgio Cabral (PMDB), prossegue Natuza.

“Há, inclusive, escritórios de advocacia com sede em Curitiba — especializados em delações premiadas, por sinal — que já começam a procurar imóveis para abrir filiais também no Rio de Janeiro.”

Atirando para a plateia


Hélio Schwartsman - Folha de S.Paulo

Crise penitenciária: "Não há muito que esse governo possa fazer"

Uma das dificuldades da democracia é que os dirigentes precisam dar respostas espalhafatosas –de preferência que rendam fotos nos jornais– até para problemas cuja solução ou inexiste ou requer vários anos de ajustes, às vezes impopulares, antes de apresentar resultados.

Nessas circunstâncias, quando temos sorte, os governantes anunciam medidas apenas inócuas; quando não temos, o que é mais comum, acabam adotando políticas contraproducentes ou fazendo besteira grossa mesmo.

Espero que a ideia do governo Temer de colocar as Forças Armadas para ajudar a controlar a crise nos presídios seja do primeiro grupo.

Não há dúvida de que imagens de garbosos soldados com armas em punho embarcando num helicóptero que pousa no pátio de um presídio ficariam lindas nos telejornais, bem menos certo é se os militares, que não recebem nenhum tipo de treinamento para lidar com presos, têm condições de contribuir de forma efetiva para conter as rebeliões.

A verdade, dolorosa, é que, além de gerenciar os aspectos mais agudos da crise penitenciária, não há muito que esse governo possa fazer.

Uma resposta efetiva à questão das prisões passa pelo equacionamento de problemas crônicos da sociedade brasileira, com os quais nem a administração Temer nem o Congresso Nacional têm condições políticas ou mesmo morais de lidar agora.

Por mais que tente, não consigo visualizar Michel Temer e os atuais parlamentares legalizando o comércio de drogas ou aprovando leis que substituam mais penas restritivas de liberdade por outro tipo de sanção.

Também não os vejo tomando medidas que contribuam para que nosso Judiciário deixe de ser um dos mais caros e ineficientes do mundo, ou que tragam nossas polícias do século 19 para o 21.

E, sem iniciativas desse calibre, é pouco provável que a situação nas prisões mude substancialmente nos próximos anos