Cármen Lúcia convoca reunião para debater presídios
Postado por Magno Martins

Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, chamou os 27 presidentes dos tribunais de Justiça (TJ’s) dos estados e do Distrito Federal para uma reunião, amanhã, em Brasília. O encontro, marcado para as 10h no gabinete da ministra, tratará da crise dos presídios.

Na última quinta, a magistrada já conversou pessoalmente, em Manaus, com os presidentes dos TJ’s da Região Norte, do Maranhão e do Rio Grande do Norte (assista ao vídeo acima). Ela viajou para a capital do Amazonas quatro dias depois do massacre que deixou 60 mortos em prisões da capital do estado.

Desde que assumiu a chefia do Judiciário e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro, Cármen Lúcia tem feito visitas surpresa em diversos presídios do país para avaliar as condições humanitárias e de segurança.

Censo penitenciário

Chefe do Judiciário, a presidente do STF recebeu em sua casa, no último sábado (7), o presidente da República, Michel Temer, para discutir a crise nas penitenciárias.

Segundo o G1 apurou, durante a conversa que durou quase três horas, a magistrada combinou com o peemedebista a realização de um censo do sistema penitenciário.

O objetivo é colher dados mais completos e atualizados da situação dos presos no país, a partir do qual, na visão dos chefes do Executivo e do Judiciário, será possível obter um diagnóstico mais preciso do atual quadro dos presídios.

Em dezembro, Cármen Lúcia recebeu os chefes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello Castro, e do Exército, Eduardo Villas Bôas, para discutir como será feito o levantamento.

Prisão: Aécio sugere a Temer parceria público-privada
Postado por Magno Martins

O Globo

O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, esteve com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto para sugerir mudanças no Plano Nacional de Segurança Pública, lançado semana passada pelo governo. Segundo Aécio, o plano tem "lacunas". Ele defende que em vez de o governo bancar integralmente o funcionamento dos presídios, parcerias público-privadas (PPPs) sejam feitas. Ele citou o exemplo do presídio de Ribeirão das Neves (MG), no qual em três anos de existência, não houve motim, rebelião ou mortes violentas.

— Apresentei como reforço no programa que será discutido com os estados a possibilidade de estimularmos a possibilidade de parcerias público privadas no nosso sistema prisional, que nada tem a ver com a terceirização da gestão do sistema prisional, como ocorria em Manaus. A meu ver existe uma lacuna nesse projeto. Porque o estado tem recursos que são finitos — defendeu Aécio.

No modelo de Ribeirão das Neves (MG), a segurança é responsabilidade do Estado, enquanto a empresa cuida do serviço prisional, obras e administração. O parceiro privado tem de prestar contas bimestrais ao governo e está sujeito a multas e até à suspensão do contrato.

A sugestão feita por ele a Temer e Alexandre de Moraes (Ministro da Justiça), que também participou da reunião, é que as parcerias sejam feitas a partir do cumprimento de condicionantes por parte das empresas contratadas. Ou seja, o governo só paga se a empresa cumprir o acordado em relação a um percentual de presos trabalhando e estudando.

Segundo Aécio, Moraes informou que a União só tem recursos para garantir a criação de no máximo 30 mil vagas, mas que se for feita um regime de PPP, seria possível atingir até o dobro disso.



Chamou Alckmin mafioso e Doria Jonny Dólar. Demitida
Postado por Magno Martins



O prefeito João Doria e o governador Geraldo Alckmin, tomando cafezinho no centro de SP

Folha de S.Paulo

A Prefeitura de São Paulo demitiu nesta terça-feira (10) a produtora cultural Ana Paula Galvão, recém-nomeada coordenadora do Teatro Paulo Eiró, em Santo Amaro (zona sul). Na época da eleição municipal, ela fez críticas ao prefeito João Doria (PSDB) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) em redes sociais.

O desligamento aconteceu depois que a gestão do tucano teve acesso a postagens de Ana Paula publicadas logo após a divulgação do resultado do pleito, em outubro.

Nos textos, a ex-coordenadora repercute acusações de que o tucano cometeu abuso econômico durante sua campanha, pede a anulação da eleição e chama Alckmin, padrinho político de Doria, de "mafioso".

"Amanhã no primeiro horário tem que ter um pedido de impugnação desta eleição. [...] Ao menos para registrar mais este crime do mafioso Geraldo Alckmin contra cidadãos", escreveu em seu perfil no Facebook em 2 de outubro.

A prefeitura considerou a afirmação sobre o governador grave e ofensiva.

Em outro post do mesmo dia, ao comentar o resultado, a gestora nomeou o então prefeito eleito como "Jony Dólar".