EUA são mais rigorosos com a corrupção. Dos outros...


Autoridades brasileiras devem satisfações ao público sobre cooperação

Blog do Kennedy

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou a amplidão da corrupção praticada globalmente por uma empresa multinacional brasileira. Segundo o órgão americano, a Odebrecht pagou US$ 1 bilhão em propinas no Brasil e em outros 11 países.

Ao trazer à luz muita coisa que estava na sombra, a revelação tem um efeito pedagógico importante que o Brasil precisa conhecer e tomar como lição para que não se repita mais.

Um destaque importante é o rito processual legal impessoal e pragmático utilizado na parte americana da investigação. Não houve sistemáticos vazamentos seletivos, como ocorre com frequência no Brasil.

Apesar de os processos aqui correrem em segredo de Justiça, há inúmeros vazamentos ao longo das investigações, como acontece com a maioria das delações negociadas no âmbito da Lava Jato, o que está à margem da lei. A forma de investigação e de divulgação nos EUA é mais cuidadosa e eficiente.

Apesar disso, devem ser responsabilizadas todas as instituições utilizadas nessa cadeia global de corrupção. Bancos americanos e suíços foram usados nessas operações. Paraísos fiscais também. Devem ser cobradas satisfações e implementadas punições a instituições que serviram de ponte para a corrupção em escala planetária.

É importante a cooperação entre países para investigar a corrupção. No entanto, os Estados Unidos veem a corrupção dos outros como uma ameaça à segurança nacional deles. Na indústria militar, por exemplo, empresas americanas não são santas. Por razões de segurança nacional, os EUA sempre alimentaram ilegalmente com armas e dinheiro aliados pelo mundo que, no final das contas, atendem aos interesses americanos.

A lavagem de dinheiro no planeta serviu a propósitos diversos, que se confundiram, como corrupção e terrorismo, por exemplo. Ou seja, os EUA agem como polícia do mundo em relação à corrupção dos outros. Mas, apesar de uma lei rigorosa anticorrupção, não usam o mesmo critério em relação à corrupção deles, sobretudo quando essa corrupção se confunde com o que julgam a defesa da segurança nacional dos Estados Unidos.

Há um ingrediente geopolítico, com fortes reflexos econômicos, que deve ser levado em conta. Empresas multinacionais brasileiras como a Odebrecht competiam com companhias americanas na África, na América Latina e até mesmo dentro dos EUA, como, por exemplo, em Miami.

É necessário que o Brasil e suas autoridades deem satisfação aos seus cidadãos a respeito da forma como cooperam com os Estados Unidos, que são ferozes na defesa dos seus interesses porque não têm complexo de vira-lata, como diria Nelson Rodrigues.

O Brasil precisa defender os seus interesses também. Facilitar e direcionar processos contra grandes empresas multinacionais brasileiras, como é o caso da Petrobras, assim como outras grandes companhias nacionais, poderá ser danoso ao país no médio e longo prazo. Uma derrocada de empresas multinacionais brasileiras não interessa ao Brasil, mas aos seus adversários no mercado global.

Na crise de 2008/2009, vimos uma ação do governo americano para evitar a quebra de bancos que tinham sido responsáveis pelo começo da confusão com o chamado subprime. Houve punições, mas também uma preocupação em manter de pé bancos fundamentais para a economia americana, que hoje se recuperou e está crescendo de forma significativa.

Suíça sequestra US$ 100 milhões da conta da Odebtecht


Folha de S.Paulo - Bela Megale e Mario Cesar Carvalho

A Suíça sempre teve a fama de lavar mais branco o dinheiro sujo da corrupção. Agora o país quer trocar o estigma de complacente com criminosos com o de implacável com desvios. O Ministério Público de lá sequestrou cerca de US$ 100 milhões (R$ 327 milhões) que a Odebrecht tinha em contas secretas usadas para pagar propina no Brasil e em 11 países.

O valor será usado para abater a multa de cerca de R$ 700 milhões que a empreiteira e a Braskem, o braço petroquímico do grupo, se comprometeram a pagar no país europeu para encerrar cerca de 60 processos criminais.

A Odebrecht movimentou US$ 212 milhões na Suíça por meio de empresas de fachada entre 2008 e 2014, segundo documentos suíços.

Os US$ 100 milhões que ficarão na Suíça superam os US$ 80 milhões bloqueados no escândalo da Fifa.

A Odebrecht reconheceu para as autoridades suíças que lavou dinheiro e não tomou as medidas para evitar que recursos que estavam no sistema bancário de lá fossem usados para pagar propina.

A legislação daquele país obriga toda empresa que abre conta a se comprometer que tomará as medidas para evitar o pagamento de suborno.

O acordo com as autoridades suíças foi assinado na quarta (21), mesmo dia em que o grupo selou negociação com autoridades dos EUA.

O acerto com a Suíça fala em compensação de fundos, mas não cita o valor de cerca de US$ 100 milhões, apurado pela Folha com pessoas que participaram da negociação.

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Odebrecht pode desaparecer na América Latina


Agência Brasil

Pelo menos sete países da América Latina anunciaram hoje (23) que vão investigar o suposto pagamento de propina de executivos da empreiteira brasileira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, em troca de vantagens em contratos públicos.

As medidas foram tomadas em reação à divulgação de documentos nos quais o Departamento do Estado dos Estados Unidos confirmou que a Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários de governos em 12 países.

As informações foram divulgadas na quarta-feira (21) após a confirmação de que anúncio de que a empreiteira assinou acordo de leniência com autoridades do Estados Unidos, Suíça e do Brasil simultaneamente.

Peruano nega propina

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, negou ter recebido dinheiro quando era presidente do Conselho de Ministros no governo do ex-presidente Alejandro Toledo, que ocupou o cargo entre 2001-2006. Kuczynski disse que apóia a investigação sobre as denúncias.

"Eu posso garantir que não recebi nada, nem sei de nada. Obviamente, deve-se investigar tudo isso e sou a favor de uma profunda investigação", disse.

Diante das novas denúncias, a procuradoria do Peru decidiu reabrir uma investigação na qual Kuczynski foi acusado de favorecer a Odebrecht em uma concessão pública durante o período em que ocupou cargo no Conselho de Ministros.

Equador investigará propina

O governo do Equador anunciou que pediu ao Ministério Público que investigue supostos pagamentos de propina pela Odebrecht no país. Uma das principais obras feitas pela empreiteira foi a construção do metrô da capital, Quito.

Em 2008, o atual presidente, Rafael Correa, expulsou a Odebrecht do país sob a alegação de que houve irregularidades da usina hidrelétrica de San Francisco, financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Colômbia cancelará contratos

Por meio do secretário de Transparência da Presidência da República, Camilo Enciso, a Colômbia anunciou que vai cancelar todos os contratos nos quais ficar comprovada que a Odebrecht pagou propina.

"No momento em que for demonstrado de maneira clara que houve pagamento de subornos, o estado colombiano não duvidará de nenhuma maneira em tomar as decisões necessárias para terminar de maneira unilateral seus contratos e para evitar que a Odebrecht continue tendo negócios no país", disse Enciso.

Argentina pede informações a investigadores

Na Argentina, o órgão responsável pelo combate à corrupção informou que pediu informações à força-tarefa de investigadores da Lava Jato para obter informações mais detalhadas sobre as denúncias de que US$ 35 milhões foram pagos em propina para funcionários públicos entre 2007 e 2015, fato que teria ocorrido durante o governo da ex-presidente Cristina Kirchner.

Oposição da Venezuela vai apurar denúncias

Na Venezuela, parlamentares oposicionistas ao governo do presidente Nícolas Maduro afirmam que vão investigar as denúncias por meio da Comissão de Controladoria do Parlamento.

As suspeitas são sobre supostos pagamentos de propina a funcionário do governo de Maduro e do ex-presidente Hugo Chavez.

Panamá anuncia punição

O governo do Panamá prometeu processar e punir integrantes do governo, que teriam recebido mais US$ 59 milhões em propina. O Ministério Público local informou que pedirá informações aos Estados Unidos sobre o caso.

México abre investigações

O governo mexicano e a Pemex, estatal petrolífera, informaram que abriram investigação para apurar o suposto pagamento de aproximadamente US$ 10 milhões para que a Odebrechr fosse beneficiada em contratos da estatal.

O outro lado

Ao assinar o acordo de leniência com autoridades dos Estados Unidos, Brasil e Suíça, a Odebrecht divulgou nota à imprensa na qual pede desculpas e diz que "se arrepende profundamente da sua participação nas condutas que levaram a este acordo e pede desculpas por violar os seus próprios princípios de honestidade e ética."

No comunicado, a Odebrecht diz que "permanecerá cooperando com as autoridades e adotará as medidas adequadas e necessárias para continuamente aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as suas ações."

Logomarca da Odebrecht está ferida de morte


Blog do Josias

O acordo de leniência que permite à Odebrecht reacender suas fornalhas, voltando a firmar contratos com o Estado, não põe fim aos problemas da construtora. Ao contrário. A confissão dos crimes apenas conduz a encrenca a uma nova fase. Empreender é como desenhar sem borracha. E Odebrecht virou o outro nome de corrupção. Impossível apagar o seu rastro pegajoso. Para que o grupo sobreviva, a família controladora talvez tenha de amargar o constrangimento de enterrar sua logomarca. Subsidiárias como a Brasken também pedem razão social menos tóxica.

Juntas, as delações dos 77 ex-executivos da Odebrecht —incluindo o patriarca Emílio e o herdeiro Marcelo –resultarão em algumas dezenas de inquéritos. Que se transformarão em denúncias. Que serão convertidas em ações penais. Que tramitarão durante semanas, meses, anos a fio entre os escaninhos do Judiciário e as manchetes. Ainda que se transformasse na mais limpinha das organizações empresariais, a nova Odebrecht não resistiria a tamanha exposição negativa.

Imaginando-se cheia de vida, a Odebrecht estará jurada de morte se não trocar de nome. E de práticas, naturalmente.