Dez passos da anistia a políticos e empresários


Andrei Meireles - Blog os divergentes

O ilusionismo costuma ser definido como uma das formas mais antigas de entretenimento. Nem sempre é visto como uma eficaz arma política. Até porque a capacidade de enganação na política é insuperável. Há uma peça em cena agora na Câmara e no Senado que é pura magia.

Ela retrata o esforço dos atores políticos de mostrar apoio à Operação Lava Jato, atender aos reclamos de investigadores e da sociedade, ao custo de passar uma borracha nos crimes praticados até aqui por políticos, empresários e autoridades em geral.

No velho e bom ditado, dar com uma mão e tirar com a outra.

Com pequenas mexidas, Câmara e Senado estão ansiosos para aprovar as medidas pedidas pelo Ministério Público, apoiadas pela opinião pública, para endurecer o combate à corrupção. Querem dizer à sociedade que entenderam as cobranças nas redes sociais e o recado da urnas.

Nessa mágica em que transformam o bem em oportunismo, querem se apossar até do “daqui pra frente, tudo vai ser diferente”, em “Se você pensa”, um dos clássicos de Erasmo e Roberto Carlos.

Aos fatos.

1– Aprova na Comissão Especial, com correções e acréscimos, as 10 medidas propostas pelo Ministério Público e subscritas por mais de 2 milhões de assinaturas.

2– Uma emenda no plenário da Câmara separa o passado do futuro. Alguns entendem que, ao tipicarem o caixa 2 como crime, quem o praticou no passado se livra de condenações penais. Como há controvérsias, outros querem tornar isso mais explícito.

3–A emenda que está sendo burilada, fruto de avaliação de grandes escritórios de advocacia, anistia a todos que se apegam à tese de que os “malfeitos” são caixa 2 nas esferas penal e cível.

4–– Se conseguirem emplacar a fórmula mágica, além de se livrarem da cadeia, todos até aqui investigados se resguardam também das punições previstas pela Lei de Improbidade Administrativa.

5 – Essa anistia tem um caráter solidário. Numa paródia de uma saída histórica para a transição da ditadura para a democracia, em que se pagou um preço político, a anistia à corrupção também se propõe a ser recíproca.

6 – Para que não haja qualquer dúvida, as empresas e os executivos que pagaram propina e faturaram fortunas vão receber uma anistia específica. É o projeto sobre acordo de leniência. Não por acaso, o relator é o deputado André Moura, líder do governo.

7 – A proposta de André Moura livra as empresas da esfera criminal. Em suas delações, donos e executivos de empresas têm sido letais contra caciques políticos. Como disse Romero Jucá, na gravação feita por Sérgio Machado, é preciso acabar com essa sangria.

8) – O relatório de André Moura tira também o Tribunal de Contas da União da avaliação se o acordo de leniência deve ou não ser fechado. No mínimo, é menos um obstáculo para os advogados que sempre nadaram de braçada na defesa de seus clientes em Brasília.

9) — A aprovação desse pacote é interpretado no Congresso como uma espécie de pacificação política. Na Câmara, o resultado seria uma espécie de aclamação à recondução de Rodrigo Maia à presidência da Casa.

10) – A costura no Senado é para que a anistia e o projeto sobre acordo de leniência sejam aprovados em tempo recorde. Quer dizer, tudo seja varrido na gestão de Renan Calheiros.

Políticos, empresas e lobistas se preparam para novos tempos depois de se lambuzarem em temporadas de altas farturas que quebraram o país. A conferir.