Comandante-geral da PM em Rondônia pede socorro aos demais Poderes / Foto: Divulgação

Texto por.: Rondônia Dinâmica
Informações.: Gregory Rodriguez
Fotos.: Divulgação

Porto Velho, RO – Porto Velho é uma capital às avessas com a segurança pública e os demais municípios de Rondônia seguem no mesmo caminho. Mas, pelo menos levando em conta números oficiais apresentados pelo próprio comandante-geral da Polícia Militar Ênedy Dias de Araújo, a causa está longe de ser a inoperância e negligência dos agentes que prestam serviços no setor. O coronel Ênedy Dias, respondendo à coluna assinada pelo jornalista Sérgio Pires – em surpreendente tom de desabafo – revelou dados alarmantes sobre a situação carcerária no Estado.

“Somente nos sete primeiros meses deste ano, a Polícia Militar rondoniense registrou 34.182 ocorrências policiais. Recuperou 1.444 veículos; apreendeu 687 armas de fogo; prendeu 1.418 foragidos e registrou 900 ocorrências com drogas”, disse.

E acrescentou: “Veja o número de foragidos que foram capturados: 1.418. Você ficou sabendo de alguma fuga em massa? Saíram quase todos (95 %) pela porta da frente, através de algum benefício concedido pela Justiça”, concluiu o militar.

Rondônia Dinâmica entrou em contato com a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS/RO). A assessoria de imprensa informou que tanto o secretário titular da pasta Marcos Rocha quanto o adjunto Marcus Amaral estão indisponíveis para conceder entrevistas, uma vez que o primeiro está viajando e o último cumpre agenda com o Judiciário.


Marcos Rocha é o titular da SEJUS/RO / Foto: Divulgação

Ainda assim, algumas perguntas foram respondidas pelo próprio setor de comunicação.

Segundo levantamento da Gerência de Informação e Inteligência da SEJUS/RO, em sete meses foram registradas 632 fugas e evasões no sistema prisional de Porto Velho. Dezesseis fugas e outras seiscentas e dezesseis evasões.

São considerados foragidos os apenados que estão no regime fechado e não saem para trabalhar ou estudar fora da unidade; por sua vez, os caracterizados como evadidos são o que estão no regime semiaberto e aberto. A própria assessoria da secretaria de Estado faz questão de ressaltar que estes últimos “saem pela porta da frente”.

Os que cumprem pena no regime semiaberto saem durante o dia para trabalhar ou estudar, porém têm de retornar para dormir na unidade prisional; quando desobedecem ao regime de cumprimento de pena e não retornam, são considerados evadidos.


“Realmente esses saem pela porta da frente”, diz secretaria de Estado sobre apenados em regimes aberto e semiaberto / Foto: Divulgação

A evasão é informada ao juiz da Vara de Execuções Penais e cabe a ele decidir se o apenado continua no mesmo regime ou retorna ao fechado.

“Os [apenados] do regime aberto não dormem na unidade. Eles têm que ir uma vez a cada quinze dias assinar a lista de presença. Quando desobedecem ao regime de cumprimento de pena e não assinam a presença, são considerados evadidos. A evasão é informada ao juiz da Vara de Execuções Penais e cabe a ele decidir se o apenado continua no mesmo regime ou retorna para o fechado”, esclareceu a pasta.