Justiça em Foco : Aurélio contraria Gilmar: quer vazamento apurado
Enviado por alexandre em 25/08/2016 08:37:51

Aurélio contraria Gilmar: quer vazamento apurado



Ministro do STF disse não acreditar que o vazamento de informações sobre a delação de Léo Pinheiro tenha partido da Procuradoria-Geral da República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu a continuidade das investigações da Operação Lava Jato e afirmou que é preciso apurar o vazamento da delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Questionado sobre o que achava da avaliação do colega Gilmar Mendes, que disse que era preciso colocar freios nos procuradores da Lava Jato que conduzem as apurações, Marco Aurélio discordou e afirmou que esse é papel da Procuradoria-Geral da República.

"Há o sistema nacional de freios e contrapesos. O Ministério Público vem atuando e reafirmo o que venho dizendo: mil vezes o excesso do que a acomodação. E temos o Judiciário para corrigir possíveis erros de procedimentos", afirmou.

O ministro também disse não acreditar que o vazamento de informações sobre a delação de Léo Pinheiro tenha partido da Procuradoria-Geral da República. "Precisamos apurar, porque é algo que conflita com a lei regedora da colaboração premiada e verificar como houve esse vazamento."

No final de semana, a revista "Veja" revelou que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli é citado na proposta de delação de Léo Pinheiro. Segundo investigadores com acesso ao caso, a informação não consta em nenhum anexo – como são chamados os documentos prévios à celebração do acordo de colaboração, nos quais o delator informa o que vai contar.

O vazamento fez com que Gilmar Mendes criticasse as investigações conduzidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot, por sua vez, rebateu o ministro do STF e disse que o trecho vazado nem fazia parte dos anexos oficialmente entregues pela defesa do empresário durante a negociação com a PGR. A delação do ex-presidente da OAS tem sido uma das mais complicadas desde o início da investigação da Lava Jato.

Juízes acusam Gilmar de obstruir Justiça



O presidente da Associação de Magistrados do Brasil, João Ricardo Costa, criticou duramente o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, depois que ele acusou a força-tarefa da Lava Jato de tentar vazar informações para constranger o ministro Dias Toffoli.

"É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no país, milite contra as investigações da Operação Lava-Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento", diz trecho de nota da AMB assinada por seu presidente João Ricardo Costa.

Gilmar disse que vários juízes de instância inferior ganham até R$ 100 mil por mês, burlando o teto constitucional de R$ 33,7 mil. Ele afirmou ainda que "cada um faz seu pequeno assalto".

"Nós estamos contrários a essa postura dele de obstaculizar a Operação Lava-Jato, de criar factoides contra a magistratura brasileira, como ele fez, usando adjetivos grosseiros, não cabidos a um ministro do Supremo Tribunal Federal", disse Costa, ao jornalista André de Souza, do Globo. "Nos incomodou muito, nos causou perplexidade esse tipo de postura do ministro. Ele já tem o costume de se manifestar em matérias, inclusive, que são afeitas à sua jurisdição, o que não é aceitável como postura de um magistrado."

"Essa manifestação dele vem num contexto em que ele começa a atacar a Operação Lava-Jato, dizendo que ela tem que terminar, sustentando que medidas anticorrupção que tramitam no Congresso são medidas inadequadas, chegando a adjetivar de cretinos aqueles que fizeram a proposta. Quando o país precisa de medidas dessa ordem, o ministro Gilmar tem defendido financiamento de campanha (empresarial), que é uma fonte para a corrupção, e ele coloca os vencimentos da magistratura, até de forma genérica, completamente equivocada do que é a realidade, no sentido de nos atingir, porque nós estamos muito focados nessa questão da corrupção no país", pontuou ainda o presidente da AMB. (BR 247)

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