Novo salário do Judiciário dá impacto de R$ 5 bilhões


Ilimar Franco - O Globo

O governo vai votar e aprovar o reajuste salarial dos ministros do STF, da Procuradoria Geral da República e da Defensoria Pública, que estão no Senado. O aumento no STF foi negociado, diretamente, entre o presidente interino, Michel Temer, o presidente do julgamento do impeachment e do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros. O impacto anual está sendo estimado em cerca de R$ 5 bilhões anuais.

Durante reunião em São Paulo, do qual participaram Temer, líderes no Congresso e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil), prevaleceu o entendimento que já estava tudo negociado e assegurado. O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), mesmo relutante, assumiu o compromisso de trabalhar pela aprovação dos três projetos.

A assessoria técnica do senador calculou, por alto, que o impacto desses novos reajustes, levando-se em conta o efeito cascata, será de R$ 5 bilhões anuais. O álibi que o governo Temer pretende usar, para conceder esses aumentos, é o de que não poderia descumprir acordo firmado pelo governo anterior (da presidente afastada, Dilma Rousseff). Mesmo diante da necessidade de cortar gastos e reduzir despesas, devem alegar ainda que esses reajustes já estão previstos no Orçamento desse ano e que serão absorividos pelo déficit das contas públicas para esse ano, de R$ 170 bilhões.