Impeachment: fraca mobilização racha grupos anti-Dilma

Postado por Magno Martins

Enquanto aguarda a decisão do Senado, a presidente afastada Dilma Rouseff viaja pelo Brasil para defender mandato Nelson Antoine/Framephoto/Estadão Conteúdo

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Manifestação marcada para domingo (31) foi cancelada pelo MBL, enquanto seu parceiro de protestos, o Vem Pra Rua, optou por manter evento na data

A data do próximo ato em apoio ao impeachment da presidente afastada Dilma Rouseff se tornou motivo de discórdia entre os principais grupos contrários ao governo da petista. O protesto, atualmente marcado para ser realizado no próximo domingo (31), deve ser adiado por escolha dos grupos Movimento Brasil Livre e Nas Ruas, que querem se manifestar em uma data mais próxima à votação decisiva no Senado. O Vem Pra Rua, por sua vez, insiste em manter o calendário inicial.

Base de apoio

Manifestações em defesa do governo de Dilma Rouseff e contrárias à gestão Michel Temer também estão marcadas para acontecer no próximo domingo. Organizadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e apoiadas por mais de 40 grupos ligados a causas populares, os atos devem ocorrer em ao menos 16 capitais brasileiras.Em São Paulo, manifestantes pró-Dilma devem se reunir às 14h no Largo da Batata, na zona oeste da cidade. Além de pedir a volta da presidente afastada ao Planalto, o movimento pede reforma política com urgência e critica o que considera retrocessos propostos pelo governo interino – como cortes de gastos a programas educacionais e a proposta de aumento da jornada semanal de trabalho.

Bloqueio de R$ 198 milhões da Odebrecht e Gutierrez

Postado por Magno Martins

Obra foi orçada em R$ 705 milhões, mas é estimado que o governo estadual tenha destinado mais de R$ 1,2 bilhão ao projeto

Valor em créditos foi bloqueado no dia 5 por irregularidades na reforma do Maracanã

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta terça-feira (26), não atender à liminar da Odebrecht, que pedia o desbloqueio de R$ 198 milhões em créditos devidos a ela e à empreiteira Andrade Gutierrez. No último dia 5, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou o bloqueio devido a irregularidades na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

Na ocasião, os conselheiros do TCE acataram o relatório sobre pagamentos duplicados, serviços desnecessários e sobrepreços na compra de materiais. A obra do estádio foi orçada em R$ 705 milhões, mas é estimado que o governo estadual tenha destinado mais de R$ 1,2 bilhão ao projeto. Obra foi orçada em R$ 705 milhões, mas é estimado que o governo estadual tenha destinado mais de R$ 1,2 bilhão ao projeto

A reforma do Maracanã também é alvo da Operação Lava Jato. Executivos da Andrade Gutierrez afirmaram a investigadores que pagaram propina de 5% do valor do contrato ao ex-governador Sergio Cabral. No dia 22 de junho, o ex-dirigente da Andrade Gutierrez Clóvis Primo afirmou que teria autorizado o pagamento de propina ao Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE).

O tribunal que fiscalizava irregularidades nas obras do Maracanã aparece envolvido no esquema de corrupção da reforma do estádio. O mesmo executivo também disse que o pedido de propina - 1% do valor da obra - partiu de Wilson Carlos, que foi secretário de governo na gestão de Sérgio Cabral. Na ocasião, Cabral negou todas as acusações.

Impeachment: Dilma quer mais prazo para alegações

Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, pediu, hoje, que o prazo para a apresentação das alegações finais no processo de impeachment seja prorrogado em dois dias porque os documentos do caso ficaram inacessíveis no sistema do Senado durante o fim de semana.

O prazo final para a entrega do documento é nesta quarta (27), mas se o pedido for aceito, ele poderá ser entregue até sexta (29). A decisão caberá ao presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB). À Folha, o senador disse que irá conversar com o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), antes de dar uma resposta porque, se acatar o pedido, acabará tirando parte do tempo que o relator teria para produzir seu parecer final, que será apresentado em 2 de agosto.

O advogado de defesa da petista, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, incluirá nas alegações finais novos elementos que podem ajudar a corroborar a tese de que houve desvio de poder na deflagração do processo de impeachment contra a petista e que as acusações que pesam contra ela –pedaladas fiscais e edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso– não configuram crime de responsabilidade.

O principal fato novo que será incluído no documento é a decisão do procurador do Ministério Público Federal no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, de que as pedaladas fiscais do governo, que são atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos, não configuram crime.

Ele arquivou, em 8 de julho, um procedimento criminal que apurava o caso. Marx levantou suspeitas sobre "eventuais objetivos eleitorais" com as pedaladas e disse que o caso "talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado 'jeitinho brasileiro' em 'criatividade maquiavélica'". Mas, para ele, a maquiagem não se caracteriza como crime, como apontou o TCU (Tribunal de Contas da União) em diversas decisões desde abril de 2015. Para a defesa da presidente afastada, o atraso nos pagamentos não configura operação de crédito.

Cardozo também incluirá no documento uma declaração da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), atual líder do governo interino no Congresso, em que ela disse que a presidente não estava sendo afastada do cargo por causa das pedaladas, mas sim em razão da crise política.

"Porque o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais e o Congresso também não dava a ela [Dilma] os votos necessários para tocar nenhuma matéria", disse Rose de Freitas em entrevista à rádio Itatiaia em junho.

Para o advogado, a fala da peemedebista mostra que houve desvio de poder na abertura do processo de impeachment. Esta é uma das principais teses usadas pela defesa para tentar provar que o processo foi iniciado com o objetivo de parar as investigações da operação Lava Jato.

Ele utilizará o discurso de renúncia do ex-presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para mostrar que a abertura do processo de impeachment dela se deu por uma "vingança política" do peemedebista e as gravações em que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversam com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre a necessidade de tirar Dilma da presidência para "estancar a sangria" da Lava Jato.

Em sua fala, Cunha afirmou que paga "um alto preço por ter dado início" ao processo. "Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidente afastada", disse. Ele decidiu acatar uma denúncia contra a petista no ano passado, quando o PT não deu garantias de que o apoiaria no Conselho de Ética da Casa.

PRÓXIMOS PASSOS

Na semana que vem, a Comissão Especial do Impeachment volta a se reunir. Na terça (2), o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará o seu relatório final, que deverá ser pela saída definitiva de Dilma da Presidência da República. No dia seguinte, os integrantes do colegiado discutirão o parecer e na quinta (4) votarão pela sua aprovação ou não na comissão especial.

Se for aprovado, o resultado será lido no plenário da Casa na sexta (5) e uma votação intermediária será realizada em 9 de agosto. Nela, os senadores avaliarão se há elementos concretos e suficientes para embasar o julgamento da presidente. Se a maioria simples concordar, ou seja, 41 senadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski marcará a votação final. A expectativa é de que ela aconteça entre 25 a 28 de agosto.