Judicialização da política em alta



Lauro Jardim

Número inéditos do STF revelam o um aumento no grau de judicialização da política: considerando os 141 mandados de segurança impetrados entre 2014 e junho deste ano no Supremo contra a Câmara e o Senado no Supremo, 43 foram registrados em 2014; 50 em 2015; e 48 em 2016 — ou seja, mesmo estando apenas na metade do ano, o número de processos em 2016 já está quase batendo o de 2015.

Do total, 80 foram direcionados à presidência da Câmara dos Deputados; 20 à presidência do Senado; 10 à mesa da Câmara dos Deputados. Considerando que Eduardo Cunha assumiu a presidência em janeiro de 2015, ele concentrou 54 destes 80 mandados de segurança.

O número de processos abertos no STF por partidos políticos passou de 31 em 2013 para 95 em 2015, um aumento de 206%, diagnosticado por um levantamento inédito do projeto "Supremo em números", da FGV.

Se mantido o ritmo de processos abertos neste ano, o número deve chegar a 94.

De 2011 a março deste ano, os partidos que mais usaram mecanismos como agravo de instrumento, habeas corpus e mandado de segurança foram o PT e Solidariedade (33 processos cada), PSDB (30), PPS e PSOL (24 cada).

Os deputados também têm usado mais o STF em processos relacionados à vida pública: passaram de 306 em 2011 para 626 em 2015. Os senadores, por outro lado, têm registros de diminuição, como pode ser visto no gráfico.