Denúncia pede cassação do presidente da Câmara municipal de Vale do Paraíso

Um morador do município de Vale do Paraíso protocolou no último dia 29/06, na Câmara municipal solicitando a cassação do mandato do presidente em exercício da Casa de Leis, vereador Eleondas Sebastião da Silva (PT), por improbidade administrativa, falta de decoro parlamentar e lesão ao erário a documentação contem 31 laudas e a priori as provas são robustas em desfavor do nobre edil. No relatório que foi protocolado na Casa de Leis e vai a conhecimento no Plenário nesta segunda-feira (4), durante a sessão ordinária com inicio às 10h, o morador narra três fatos que foram supostamente praticados pelo presidente do Poder Legislativo municipal que pode cassar o seu mandato.

O primeiro fato narrado denuncia que o presidente Eleondas, praticou a falta do decoro parlamentar que consistem na inobservância dos princípios esculpidos no caput do artigo 37, da Constituição Brasileira e artigo 11 da Lei nº. 8.429/92, o vereador petista deixou de convocar o primeiro suplente, para convocar o terceiro suplente na vaga do vereador afastado pela Justiça José do Amaral (acusado de receber propina).

O segundo fato que consta na denúncia diz que o presidente que é sargento aposentado da Polícia Militar, se beneficiou do Programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida Rural”, e supostamente apresentou uma declaração de aptidão do Pronaf falsa, já que o Escritório Local da Emater não emitiu tal declaração em nome do vereador. A denuncia narra ainda que o vereador ao saber que estava sendo investigado pelo Ministério Público Federal – MPF, locou um imóvel na zona urbana da cidade e posteriormente apresentar o contrato de locação junto ao órgão fiscalizador federal.

A terceira denuncia narrada no relatório assevera que o presidente interveio junto a prefeitura em favor do seu enteado em um contrato de prestação de serviço (Lava jato).

A sessão ordinária desta segunda-feira promete ser bastante agitada já que se a denuncia for aceita será criada uma comissão composta de três vereadores que vão averiguar as veracidades apontadas no relatório e ao final dos trabalhos o presidente pode ser inocentado como pode vim a perder o mandato de vereador. A reportagem tentou um contato com o presidente vereador Eleondas Sebastião da Silva, mas não obteve resposta, mas cumprindo o dever de ouvir todas as partes o espaço fica aberto para as devidas alegações por parte do nobre edil.

Fonte: ouropretoonline.com