Ministério falhou no controle da Lei Rouanet, diz PF

Postado por Magno Martins

Policiais chegam com malotes na sede da PF em São Paulo após diligência da operação "Boca Livre" - Pedro Kirilos / O Globo

Investigações apontam para um desvio de, pelo menos, R$ 150 milhões desde 2001

O Globo - Stella Borges

Ao detalhar as investigações que levaram a deflagar a operação “Boca Livre” nesta terça-feira, a Polícia Federal apontou falha do Ministério da Cultura em controlar concessões de benefícios fiscais da Lei Rouanet como um dos motivos para que um grupo criminoso tenha desviado pelo menos R$ 150 milhões dos cofres públicos desde 2001. Uma fonte ligada às investigações calcula que a fraude pode ter chegado a R$ 180 milhões. A PF prendeu 14 pessoas e fez busca e apreenssão no Ministério da Cultura e em pelo menos dez empresas.

— O fato é que houve no mínimo uma falha de fiscalização. A investigação é quem vai determinar se houve isso (a participação) — afirmou o delegado Rodrigo Campos Costa. O Ministério Público Federal já fala em supostas facilitações dentro do Minc:

— Quem captava dinheiro era esse grupo com supostas facilitações no âmbito do Ministério da Cultura, que não só propiciava as condições ideais para aprovação desses projetos forjados, como também exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma de forma dolosa para que esses projetos plagiados, repetidos, não fossem identificados como tais - disse a procuradora Karen Louise Jeanette.

Delator: contratos falsos ocultaram propina a Delfim

Postado por Magno Martins

Flavio Barra, da Andrade Gutierrez, afirmou à Lava Jato que empresa fez transferências para empresas Aspen, do ex-ministro, e LS, de um sobrinho

O Estado de S.Paulo - Julia Affonso, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Fábio Serapião

Um dos principais responsáveis pelo projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em nome da construtora Andrade Gutierrez, o executivo Flávio David Barra afirmou à Procuradoria Geral da República, em novo depoimento dentro de seu acordo de delação premiada, que os repasses de propinas para o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto foram feitos por meio de contratos fictícios.

“A Andrade Gutierrez fez o repasse de sua parte, proporcionalmente à sua participação no Consórcio Construtora, a Delfim Netto, por meio de transferências a partir de contratos fictícios, à LS, empresa de consultoria de Luiz Apolônio, representante de Delfim Netto, e à Aspen, empresa de consultoria de Delfim”, afirmou Barra, em depoimento no último dia 24.

O ex-presidente da empresa Otávio Marques Azevedo foi o primeiro a revelar o acerto de repasse de R$ 15 milhões para Delfim, a pedido do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Os valores, segundo afirmam os delatores, seria pela participação do ex-ministro da Fazendo e principal conselheiro econômico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na formação do consórcio formado por pequenas empresas, em parceria com estatais, vencedor do leilão de Belo Monte, em 2010.