Teori decide só prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney

Postado por Magno Martins

Ministros do Supremo Tribunal Federal próximos a Teori Zavascki acreditam que ele decidirá sozinho o pedido da Procuradoria-Geral da República de prender quatro líderes do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ); o senador Romero Jucá (RR); e o ex-senador José Sarney (AP).

Depois, Teori submeteria sua decisão ao plenário do tribunal.

Ele procedeu dessa forma ao determinar a prisão do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), no ano passado, levando o caso aos demais colegas da 2ª Turma, e ao afastar Eduardo Cunha do cargo e do mandato, no mês passado, submetendo depois a decisão ao pleno do STF.

Articulado plano para evitar prisão de Renan e Jucá

Postado por Magno Martins

Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal Federal. Se a corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado. O mesmo procedimento ocorreu com o senador casado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No caso dele, o plenário decidiu, em novembro de 2015, mantê-lo preso após a determinação do STF. O argumento é que o conteúdo que veio a público das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não é suficiente para levar um parlamentar à prisão.

Jandira diz ter pedido ajuda a delator e nega doações

Postado por Magno Martins

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) admitiu ter pedido "ajuda pessoal" ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, mas negou que existam irregularidades em suas doações eleitorais.

Segundo ela, todos os repasses recebidos são públicos e registrados e os pedidos foram transparentes e aprovados pela Justiça Eleitoral. A deputada afirmou ainda, em nota, que manteve tratativas republicanas com Machado, delator da Lava Jato.

Em seus depoimentos aos investigadores, Machado apontou senadores e deputados que teriam sido beneficiados por desvios na subsidiária da Petrobras.

Segundo ele, Feghali, que teria pedido ajuda para sua campanha, seria um deles. A deputada afirmou que todos os seus contatos com Machado foram dentro da legalidade. "Atuo no setor naval há 35 anos e, por isso, estive de forma republicana diversas vezes com Sérgio Machado discutindo melhorias ao setor devido à importância da Transpetro."

"Na campanha de 2008 conversei com Machado sobre a possibilidade de sua ajuda pessoal, sim. Mas afirmo que não há qualquer contribuição da Queiroz Galvão em minhas campanhas através de Sérgio Machado, apenas de duas subsidiárias em 2014 por contato direto através do PCdoB.", completou.

"Lembro que todas as empresas que atuam no setor naval e que contribuíram para minha campanha estão registradas oficialmente com nome e valor. Neste período também não havia denúncias de envolvimento na Lava Jato."

Feghali disse estranhar a tentativa de envolvimento de seu nome com o esquema. "Esta é uma tentativa de se criminalizar as doações formais e públicas, eliminando as investigações sobre o caixa dois. Também é estranho tentar vincular meu nome e minha história política à pauta das delações que envolve um milionário esquema ilícito do PMDB, principalmente agora em que minha pré-candidatura ganha corpo e espaço na cidade do Rio de Janeiro."


Dilma não vai a ato contra Temer para evitar radicalismo

Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

A presidente afastada Dilma Rousseff desistiu de participar do ato contra o governo interino de Michel Temer, nesta sexta-feira (10) em São Paulo, para evitar associar sua imagem a discursos de oposição muito radicais.

Segundo a Folha apurou, Dilma não pretendia ir ao protesto, mas, diante da insistência dos organizadores do evento nos últimos dois dias, sinalizou que poderia comparecer ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A avaliação de seus auxiliares, porém, foi a de que a petista tem que defender a tese de “golpe”, mas, como presidente da República, mesmo que afastada do cargo, deve evitar eventos que não sigam um "padrão de discurso". Ficou decidido, então, que ela não compareceria mais ao ato.

No evento desta sexta-feira, organizado pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, estarão presentes, além de Lula, representantes de movimentos sindicais e sociais, além de militantes do PT e de outros partidos, como PSOL e PSTU, que costumam fazer um discurso mais à esquerda que o dos próprios petistas.

A previsão é que Dilma e Lula tenham um encontro pessoalmente e em reservado na manhã desta sexta, em São Paulo, antes de o ex-presidente seguir para o protesto, marcado para o fim da tarde.

Nesta quinta, Dilma cumpriu agenda em Campinas, interior paulista, onde visitou um projeto de ciência na Unicamp e participou de um almoço com intelectuais, cientistas e jornalistas na casa do físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite.

A presidente afastada desistiu de viajar de avião comercial, como era previsto, e alugou um jato particular de oito lugares para se deslocar até Campinas e São Paulo. Os gastos da viagem foram pagos pelo PT e, segundo assessores de Dilma, a opção pelo jatinho se deu por "motivos de segurança".


Cunha tentou tirar de Moro investigação contra a mulher

Postado por Magno Martins

Antes de o juiz Sérgio Moro aceitar a denúncia contra Cláudia Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a defesa do peemedebista fez uma nova tentativa para retirar o caso das mãos do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A ação penal foi oferecida pela força-tarefa da Lava Jato na segunda-feira. Os advogados entraram com a peça no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça. Nesta quinta-feira, Moro recebeu a denúncia integralmente e transformou a mulher de Cunha em ré.

Na peça impetrada no STF, os advogados de Cunha sustentam que o caso de Cláudia e de uma das filhas do peemedebista, Danielle Dytz, tem "estreita relação" com o inquérito que tramita na Corte e investiga as contas secretas mantidas por Cunha na Suíça.

Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki ainda não deliberou sobre o pedido. A família já havia recorrido da decisão tomada por Teori de desmembrar o processo e enviar o caso para Moro porque Cláudia e Daniele não possuíam foro privilegiado.

A defesa de Cunha usou os depoimentos das duas à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba para mostrar essa relação. Na peça, eles sustentam que Cláudia afirmou que era Cunha que "abasteceria a conta Kopek, teria sido o responsável pelas contas do casal, e teria apresentado os formulários de abertura da citada conta para que ela assinasse".

O pedido ao STF ressalta que Cláudia citou o nome de Cunha mais de 30 vezes durante o depoimento e Danielle, 17. Diante dessas evidências, a defesa argumenta que a "tramitação perante a primeira instância tem produzido farta prova contra o reclamante, em clara usurpação da competência do STF".

Denúncia

Nesta quinta-feira, Cláudia tornou-se ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo valores provenientes do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobras. As investigações apontaram que ela "tinha plena consciência dos crimes que praticava e é a única controladora da conta em nome da offshore Kopek, na Suíça".

Segundo a Procuradoria, as contas de Eduardo Cunha no exterior eram usadas para, em segredo a fim de garantir sua impunidade, receber e movimentar propinas, produtos de crimes contra a administração pública praticados pelo deputado hoje afastado da presidência da Câmara.

Por meio da mesma conta, Cláudia teria se favorecido de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão que o marido teria recebido para "viabilizar" a aquisição, pela Petrobras, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011.