Sombras sobre Temer: ficha-suja, Lava Jato e TSE

Postado por Magno Martins

Interino foi condenado pelo TRE-SP e citado por delatores assim como três de seus ministros

El País - Gil Alessi

O peemedebista Michel Temer ocupa interinamente, desde esta quinta-feira, o cargo mais alto da República. Alçado à presidência após decisão do Senado de afastar temporariamente a presidenta eleita Dilma Rousseff do cargo, são incontáveis os desafios do novo mandatário em exercício. No plano legal, também há vulnerabilidades, da Operação Lava Jato à ameaça de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Veja as sombras legais sobre a gestão do peemedebista.

A chapa Dilma Rousseff/ Michel Temer, eleita para a presidência em 2014, é alvo de quatro ações protocoladas pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação de ambos. O argumento utilizado nas peças é de que houve abuso de poder político e econômico por parte dos dois, além da campanha vitoriosa em 2014 ter supostamente sido abastecida com recursos desviados da Petrobras.

A defesa do peemedebista pediu que as contas de campanha dele sejam analisadas separadamente das de Dilma, uma maneira de livrá-lo da cassação. A estratégia, porém, esbarra em alguns entraves, como o fato de que nas etapas iniciais do processo os dois políticos entregaram a defesa em conjunto e também na jurisprudência mais consolidada do tribunal.

No dia 3 de maio o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou em segunda instância Temer por ter feito doações em dinheiro para campanhas eleitorais acima do limite legal em 2014. A sentença teoricamente tornou o peemedebista ficha-suja de acordo com especialistas, e consequentemente inelegível pelos próximos oito anos. Isso não impede que ele desempenhe as funções de chefe do Executivo, mas faz dele o primeiro presidente ficha-suja da história

Temer: menos paciência sobre acusados na Lava Jato

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Com uma rápida citação à operação Lava Jato no seu discurso inaugural, o presidente interino, Michel Temer, deixou claro que sabe que terá de agir rápido se a investigação atingir mais fortemente ministros do seu governo. Ele disse “a Lava Jato tornou-se referência” no país e que deve ser protegida.

Essa investigação é incontrolável. Não é crível a hipótese de um acordão para abafá-la. O combate à corrupção no Brasil mudou de patamar. Até por obra do próprio PT, que acabou com a figura do engavetador-geral da República, modernizou a Polícia Federal e virou vítima desse combate feito com mais eficiência.

Nesse sentido, Temer sabe, como político experiente, que há três ministros citados na operação. Caso surja algum problema mais sério, a paciência dele para mantê-los nos cargos deverá ser pequena _ainda que tenha escolhido pessoas de sua extrema confiança e que as considere competentes para as tarefas delineadas por ele.

Por exemplo: Romero Jucá, que assume o Planejamento, é alguém que conhece muito o Congresso e o Orçamento. Foi líder no governo FHC e no governo Dilma justamente por ser um bom operador no Senado e no Congresso Nacional. Geddel Vieira Lima também é um articulador político experiente. Henrique Eduardo Alves foi presidente da Câmara dos Deputados. Em diferentes graus, os três estão na mira da Lava Jato.

Faltou algo à chegada de Michel Temer: recato

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

.Investido na condição de presidente em exercício, Michel Temer disse nopronunciamento inaugural de seu governo provisório mais ou menos tudo o que se esperava ouvir dele. Falou em diálogo e salvação nacional. Citou reformas. Elegeu como prioridade a interrupção da queda livre da economia. “Em letras garrafais”, jurou que manterá os programas sociais. Em letras mais miúdas, fez uma rápida referência elogiosa à Lava Jato. Mas faltou algo à primeira cerimônia do governo seminovo do PMDB: recato.

Os novos donos do poder foram recepcionados no Planalto sob o barulho de uma queima de fogos de artifício. Era como se a gestão peemedebista tivesse acaba de sair das urnas. Temer não cabia em si. Normalmente sisudo, sorria à larga. Ao discursar, engasgou um par de vezes. Pediu água e pastilhas. Chamados pelo nome, os ministros, em sua maioria deputados e senadores, assinaram o livro de posse sob aplausos efusivos dos colegas. Pareciam personagens de uma festa de formatura. A atmosfera de celebração juvenil não combinava com a gravidade do momento.

Para completar a cena, desfilaram pelo salão de cerimônicas do Planalto personagens como o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que relatou na Câmara o processo de impeachment de Dilma, e o senador tucano Aécio Neves, presidente do PSDB, partido que migrou da oposição para dentro do governo-tampão de Temer.

Havia risos demais no Palácio do Planalto. E nada parece mais obsceno do que o riso em meio às tragédias econômica, ética e política. Todos vestiam terno na solenidade do Planalto. Mas estariam mais compostos nus, com uma folha de parreira no rosto.

Posse: bênção, tropeção, acesso de tosse

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas, Gustavo Uribe e Daniela Lima

A cerimônia de posse de Michel Temer teve um apanhado de cenas inusitadas: acesso de tosse durante o discurso inaugural, quebras de protocolo por parte da imprensa e uma bênção ecumênica no Palácio do Planalto.

Temer começou falando em "confiança", parecia desenvolto diante dos microfones e do emaranhado de políticos e jornalistas.

Tudo transcorria com normalidade até a voz trair-lhe. Fez uma pausa, bebeu água e tentou novamente. Sem sucesso. A rouquidão persistia.

O constrangimento só foi interrompido por uma pastilha salvadora, entregue por um assessor.

Escrito de véspera, o discurso ganhou cacos do orador. Jurista, ele chamou a Constituição de "livrinho" e insistiu na necessidade de segui-la à risca.

Temer planejava falar menos, mas se sentiu à vontade e resolveu se estender, justificou um interlocutor.

Superada a barreira da voz, Temer enfrentou problemas com o monitor que exibia o discurso. Um convidado tropeçou e chutou o equipamento. Resultado: uma das duas telas apagou subitamente.

O agora presidente interino teve de recorrer a mais improvisos.

Sua mulher, Marcela Temer, não compareceu à posse.

A marcha da decadência

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Por maiores elogios ao desenrolar ordeiro e ordenado da sessão do Senado que em mais de vinte horas aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, a verdade é que o país presenciou outra marcha da decadência. Menos pelos excessos e abusos verbais de parte dos senadores, mais porque afastar quem ocupa a suprema magistratura da nação revela a fragilidade das instituições.

Importa menos saber as causas reais do afastamento de Madame, desde o fracasso da política econômica à sua arrogância e presunção até o desprezo com que tratou o Congresso. Mais grave é assistir o Brasil no fundo do poço, com quase doze milhões de desempregados, a paralisação das atividades produtivas, a imobilização dos deveres do poder público e o abandono da população.

Não será a ascensão de um governo provisório incapaz de recuperar tempo e espaços perdidos, ainda mais pelo retrocesso que se anuncia com o retorno de concepções elitistas e neoliberais. Em especial porque para ser afastada em definitivo Dilma precisará da condenação de 54 senadores, sobre 81, quando seus adversários obtiveram apenas 55 para escanteá-la. Dois senadores que sejam, mudando o voto, restabelecerão seus poderes em plenitude, depois de longo e penoso julgamento.

O embate não terminou, apesar da euforia dos vencedores de ontem. Voltam-se as atenções para as primeiras iniciativas de Michel Temer, depois da frustração que foi o anúncio de seu ministério.

O Brasil continuará dividido, na realidade girando em círculos e entregue às mesmas fantasias de sempre, como agora que cresce outra vez a proposta de adoção do parlamentarismo. Trata-se de um engodo que apenas interessa ao Congresso. Dois plebiscitos numa só geração demonstram que a nação é contra. Em meio à corrupção permanente que atinge a classe política, seria correto entregar mais prerrogativas aos deputados?

As reformas de base poderiam ter sido adotadas pelo Lula, num de seus dois governos. Dilma também não avançou. Conseguiria um presidente provisório sucesso?

Em suma, haverá que aguardar, inclusive pelas eleições municipais de outubro. Com o PT devolvido à oposição, resta saber quando o novo presidente Michel Temer receberá seus primeiros panelaços.