O mais poderoso membro da República


Ricardo Boechat – ISTOÉ

Ao afastar Eduardo Cunha do mandato de deputado federal, Teori Zavacki deixou claro ser hoje o mais poderoso membro da República.

Ações da Lava Jato nas mãos, ele decide, por exemplo, quem vai ser investigado – ou não – e a que tempo.

Com respaldo legal para cassar deputados, senadores e autoridades com foro privilegiado, que respondem a processo no supremo, de A a Z, o “xerife do Legislativo” é um Moro ao cubo - independente se o Pleno do STF irá acompanhá-lo nessa missão.

O seu posicionamento é vital para o Governo que aí está, assim como para o prestes a entrar.

A propósito, o noticiário radiofônico estatal “A voz do Brasil” não foi sincero com os ouvintes, na parte referente à Câmara dos Deputados, cujo teor é reproduzido pela Casa. Na quinta-feira 5, a manchete foi que o STF afastou Eduardo Cunha por maioria. Na verdade, o placar estava mais para um Brasil x Alemanha, na Copa do Mundo: 11x0, por unanimidade.

Teori (Indiana Jones) Zavascki



Elio Gaspari - Folha de S.Paulo

Dizer que existe qualquer semelhança entre a figura publicamente sorumbática do ministro Teori Zavascki e Indiana Jones (Harrison Ford no filme) é coisa tão surpreendente quanto a notícia da manhã de quinta-feira (5) de que ele suspendera o mandato de deputado do poderoso Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Quem quiser usufruir 14 segundos de alegria poderá captar a essência do que aconteceu no Supremo Tribunal e na política brasileira. Basta ir à rede para ver (ou rever) a cena do confronto de Indiana Jones com o beduíno de roupas pretas. Pelo texto de George Lucas, Indiana Jones e o gigante duelariam. Um com seu chicote, e o outro com uma cimitarra. Antes da filmagem, Harrison Ford propôs: "Vamos dar um tiro no otário". E assim produziu uma das melhores cenas da história do cinema.

Pelo roteiro de Brasília, o STF deveria dizer se Cunha, como presidente da Câmara, estava ou não na linha sucessória. Seria um duelo do chicote com a cimitarra. Para surpresa do país e até mesmo de alguns ministros do Supremo, Teori Zavascki sacou o revólver e suspendeu o mandato de Eduardo Cunha.

O voto de Teori teve 73 páginas. Nele, listou uma dezena de malfeitos de Cunha. Desde tramas complexas a episódios comezinhos. Por exemplo, a polícia achou no bolso de seu paletó cópias de boletins de ocorrências relacionados ao deputado que relatava seu processo no Conselho de Ética da Câmara. Essas minúcias apenas confirmam o que todo mundo sabe, mas dezenas de maganos fingem desconhecer: o relator da Lava Jato sabe muito, sabe coisas que o segredo de Justiça ainda protege. Teori construiu o cadafalso com paciência e método. Na hora certa, sacou e atirou. Se a bancada de Cunha na Câmara fosse menos audaciosa, teria apressado o seu julgamento no plenário. Agora, marchará heroicamente para um vexame.

O beduíno da cena do filme podia ver que Indiana Jones tinha um revólver no coldre, mas acreditou na própria invencibilidade. No caso da turma de Cunha, acreditaram que em filme de Brasília ninguém mexe no roteiro.

Governo Temer irá à sombra do poder moderador: STF



A decisão do STF de suspender o mandato de Eduardo Cunha ilumina uma crise institucional aguda e é um indício de que o governo transitório de Michel Temer viverá à sombra de um novo Poder Moderador, desta vez exercido coletivamente pelos juízes do Supremo. A avaliação é do historiador Demétrio Magnoli, em artigo publicado na Folha de S.Paulo,

Ele lembra que no Brasil imperial o imperador exercia privativamente o Poder Moderador, com a assessoria do Conselho de Estado.

“Graças a ele, o Primeiro Reinado configurou-se como monarquia absoluta. As desordens da Regência conduziram à instauração do parlamentarismo e à restauração do Poder Moderador, que passou a funcionar como "árbitro dos conflitos da elite", estabilizando o Segundo Reinado.

Gilmar: Supremo não é o "tutor-geral" do país



Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o tribunal não poder funcionar como “tutor-geral” do país e que é necessário respeitar a separação e autonomia dos Poderes. Diz que agora a Câmara deve decidir sobre qual será o destino do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, após a decisão do STF que afastou o político do cargo. “Acredito que o Supremo já foi ao limite. O STF tem que tomar cuidado para não assumir um protagonismo excessivo. Essas intervenções cirúrgicas devem ser bastante cuidadosas”.

Para o ministro, não há chance das decisões de Cunha, a partir do afastamento dele, como a que deu abertura ao processo de impeachmentda presidente Dilma Rousseff, serem invalidadas. Ele chama a atenção para o risco dessas anulações em outros atos aprovados pela Câmara durante o período em que ele esteve na direção da casa legislativa.

“Tenho a impressão de que tem um pouco de limite para essa judicialização, nós temos que ter um pouco de responsabilidade institucional para com o país.”