Uma época sombria vivenciada em Rondônia foi citada pelo ministro Gilmar Mendes no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão em que foi mantida por unanimidade a liminar do ministro Teori Zavaschi, afastando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e de presidente da Câmara.

O site Consultor Jurídico (conjur.com) citou que ‘o ministro Gilmar Mendes lembrou de um caso de relatoria da ministra Cármen Lúcia em que se discutia a situação da Assembleia Legislativa de Rondônia, na qual 22 dos 24 deputados estavam implicados em investigações de organização criminosa. “O constituinte não poderia ser tão visionário a ponto de identificar essas situações”, disse, concordando com a excepcionalidade da medida.’

Inicialmente o ministro Dias Toffoli, antes de votar favorável à manutenção da liminar afastando Cunha, disse que “essa atuação de suspender o mandato popular por circunstâncias fundamentadas deve ocorrer em circunstância que sejam realmente as mais necessárias e plausíveis possíveis.” Ele citou ser essa uma medida de excepcionalidade.

“Não é desejo de ninguém que isso passe a ser um instrumento de valoração de um poder sobre o outro, de empoderamento do Poder Judiciário em relação aos poderes eleitos democraticamente pelo voto popular”, afirmou Toffoli.

Como estava nas entrelinhas que o Judiciário deveria agir porque deputados federais não haviam tomado as providências o para afastamento de um colega, Gilmar Mendes lembrou o que ocorrido em Rondônia, quando 22 deputados estaduais em uma mesma legislatura foram investigados.

Na ocasião, deputados foram afastados e presos. A Assembleia Legislativa foi apedrejada. Recentemente aconteceram prisões de agora ex-deputados, por conta das investigações citadas por Gilmar Mendes.

Autor: Rondoniadinamica com informações do Conjur