Regularização fundiária: Ouro Preto será piloto do projeto fundiário envolvendo governos federal e estadual

O município de Ouro Preto do Oeste, foi escolhido para ser piloto do projeto de regularização fundiária de áreas urbanas uma parceria envolvendo o governo federal através Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e o governo do estado via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES. A apresentação do projeto foi feita na Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto - ACIOP e contou com a participação de Alberto Lourenço assessor especial da SAE, Maria Araujo (governo do estado), e os representantes dos municípios de Ouro Preto, Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis e Vale do Paraíso.

De acordo com Alberto Lourenço a regularização urbana faz parte de um termo de cooperação entre o governo federal e o estado para elaborar um plano de desenvolvimento sustentável para Rondônia. O acordo prevê apoio federal para elaboração de políticas públicas de ordenamento urbano, desenvolvimento tecnológico e recuperação de pastagens degradadas.

Em Rondônia, 26 municípios serão beneficiados, sendo que nesta primeira fase o projeto será implantado nos cinco municípios da região central tendo como base Ouro Preto do Oeste. Os processos serão gratuitos para propriedades de até mil metros quadrados ou para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Cada município inserido no projeto ficará encarregado de fazer um levantamento físico- espacial, ou seja, levantamento da área ocupada para sejam identificadas as porções de terra em que vivem os moradores. Este passo é necessário para determinar os limites de cada lote e é o fator determinante para implantação do Projeto de Regularização Fundiária.

Maria Araujo explicou que um lote urbano regularizado significa uma valorização real para o seu proprietário que desta feita poderá obter financiamento e apresentá-lo como garantia.

“Estamos otimista para que este projeto seja uma realidade em nosso Estado que é o pioneiro na região norte do país. Para isso estamos tendo o apoio de todos os prefeitos da região que responderam positivamente ao nosso chamado”, disse Maria Araujo.

Todos os representantes dos municípios fizeram uma explanação da real situação em que se encontra a situação fundiária para que os técnicos da SAE e do governo do Estado posam definir um cronograma para execução do projeto de regularização fundiária nas áreas urbanas.



Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com