O caminho do impeachment

Esta será uma semana decisiva para abrir o caminho do impeachment da presidente Dilma. O prazo da sua defesa na Comissão Especial do Impeachment vence hoje, após dez sessões. A partir de então, a Comissão tem cinco sessões para concluir um parecer a favor ou contra o afastamento da presidente.

Se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguir realizar sessões, como vem fazendo, às segundas e sextas, esse prazo terminará na próxima segunda-feira, 11. Concluído o relatório, seu texto é publicado no Diário da Câmara. Quarenta e oito horas após, o parecer, que deve ser favorável, será incluído na ordem do dia e estará pronto para ser votado em plenário.

Isso pode acontecer, se todos os prazos forem cumpridos, já a partir do próximo dia 15. Para que o processo vá adiante, são necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342 dos 513. O voto é nominal e aberto, transmitido ao vivo em rede nacional de televisão, como ocorreu com Collor.

O presidente da Câmara prevê essa votação para o próximo dia 17. Uma vez que a Câmara aprove o impeachment, o processo seguirá para o Senado. Lá, se a maioria simples (metade mais um de pelo menos 41 presentes) aceitar, a presidente, enfim, será afastada por 180 dias.

Isso pode ocorrer a partir da semana que começa no próximo dia 18. No Senado, uma nova Comissão Especial é criada. A votação do parecer em plenário é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se dois terços dos senadores (54) votarem pelo impeachment, a presidente perderá definitivamente o mandato, mas esse processo pode durar meses.

O PT, partido da presidente Dilma, deve criar muitos obstáculos jurídicos. Seus líderes já preparam um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra o enquadramento das pedaladas fiscais como crime de responsabilidade, o que dá sustentabilidade ao processo, para ser apresentado depois da votação.

Além disso, deputados da base governista e advogados contratados pela presidente Dilma já anunciam que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso encontrem “qualquer falha na tramitação”, o que pode acontecer em todas as fases do processo, a partir de hoje.

TENSÃO NA CÚPULA– Em meio à brutal crise, o PT e a cúpula do Governo começam a semana de olho nos desdobramentos da prisão, na última sexta-feira, em São Paulo, do empresário Ronan Maria Pinto, como parte da operação Lava Jato denominada Carbono 14, numa referência ao elemento usado pela ciência para desenterrar o passado. Com dinheiro sujo, o PT comprou o silencia de Ronan depois dele ameaçar vazar informações sobre o suposto envolvimento de Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.

Dois votos a mais – Com a decisão dos quatro deputados efetivos da bancada pernambucana de assumirem os seus mandatos - André de Paula (PSD, na foto), Sebastião Oliveira (PR), Danilo Cabral (PSB) e Felipe Carreras (PSB) - a oposição ganhou mais dois votos pelo impeachment. Entre os suplentes que não terão mais direito a voto agora, Carlos Eduardo Cadoca (sem partido) se manifesta indeciso e Fernando Monteiro (PP) é considerado voto contrário ao impedimento da presidente.

No balcão, voto vai sair caro– Ao negociar cargos no balcão com o PP, PR, PSD e partidos nanicos, o Governo foi para a ofensiva na tentativa desesperadora de mudar o placar do julgamento do impeachment. Traduzindo: passou a negociar diretamente com os juízes do tribunal que analisará o seu impedimento: os deputados. Diante disso, os partidos e os parlamentares decidiram valorizar o voto. E devem negociar até a reta final do julgamento do impeachment. Nunca – nesses anos de governo Dilma - o toma-lá-dá-cá foi tão intenso como agora.

Pela madrugada– O plano de mobilidade do Recife, que deveria ter sido entregue em abril do ano passado, está completando um ano de atraso, segundo o líder da oposição na Assembleia, Silvio Costa Filho (PRB). “A Prefeitura está impossibilitada de obter recursos para melhoria do transporte público, obras em infraestrutura urbana e disciplinamento de trânsito”, adverte. Em quatro anos de Governo, segundo Silvinho, o prefeito não entregou uma obra sequer na área de mobilidade. “Ficou limitado a segunda pista da Via Mangue, obra que passou por quatro prefeitos e três governadores”, criticou.

PP turbinado– O vereador Wilton de Brito, irmão do deputado estadual Eduíno Brito, trocou o PHS pelo Partido Progressista, tendo sua ficha abonada pelo presidente estadual da legenda, Eduardo da Fonte. Com o reforço, o PP passa a ocupar a segunda maior bancada na Câmara do Recife, tendo filiado mais de 100 pré-candidatos para concorrer as próximas eleições. No Interior, o PP investe em nomes de peso para conquistar prefeituras importantes. É o caso de Eduíno, candidato a prefeito de Arcoverde.

A ilusão da política– Em política, projetos pessoais não podem ser priorizados em detrimento de uma causa ou partido. Exemplo mais recente se assiste com o Partido Verde no Recife. Aliado histórico do PSB, o PV corre o risco de sumir do Estado graças à vaidade exacerbada do seu presidente Carlos Augusto, que botou na cabeça um projeto utópico: disputar a Prefeitura do Recife. Arrogante e sem diálogo, Augusto leva o PV à derrocada com a perda de Augusto Carreras, o único parlamentar com assento na Câmara do Recife. A ilusão da política é pior do que a do amor, profetizou Agamenon Magalhães.

CURTAS

CONCURSO– Em Araripina, a oposição insiste em não aprovar a pedido de autorização do prefeito Alexandre Arraes (PSB) para realização de um concurso público. Aliados do prefeito acusam diretamente o presidente da Casa, Luciano Capitão, que desviou o debate, do campo técnico e jurídico, para o eleitoral, antecipando a campanha. E classificou de vagabundos e baderneiros as pessoas que esperavam a aprovação da matéria, conforme áudio em poder da coluna.

FILIAÇÕES – De olho numa cadeira na Câmara Municipal do Recife, o ex-deputado Marcos Antônio, o Negão Abençoado, ingressou no PSB. Sua ficha foi abonada pelo presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, que arrastou também para a legenda dois vereadores: Augusto Carreras, que estava no PV, e Aderaldo Pinto, que deixou o Pros.

Perguntar não ofende: PT e PMDB e são irmãos siameses na safadeza?