Supremo decide quarta se Cunha vira réu na Lava Jato

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Márcio Falcão

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. A expectativa dos ministros é que a análise da acusação de Cunha na Lava Jato se estenda por duas sessões. A data do julgamento foi acertada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, com o ministro relator do caso, Teori Zavascki. Os dois se falaram por telefone.

Se a acusação da Procuradoria for acolhida pelos ministros, será aberta uma ação penal e Cunha passa a responder, na condição de réu, às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

No Supremo, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele.

Ministros ouvidos pela Folha dizem que o tema ainda está longe de consenso no tribunal. A principal questão é se as ações de Cunha justificam uma interferência do Judiciário em outro Poder. Segundo integrantes da Corte, seria uma grave decisão, que teria que ter robustos argumentos jurídicos para evitar que o tribunal seja acusado de agir politicamente.

Para advogados que acompanham a rotina do STF, o recebimento da denúncia fortalece as justificativas para a saída do peemedebista do comando da Câmara. O mandato dele termina só em janeiro de 2017.

Cunha ainda precisa apresentar defesa sobre o pedido de afastamento. Mesmo desgastado politicamente e alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética, afirma que não pretende deixar a presidência nem se virar réu no STF.

CNT: apoio a Dilma hoje é igual a 2014

Postado por Magno Martins

Segundo instituto, porcentagem de aceitação do governo é de 36,66%

Do Jornal do Brasil

Segundo pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte), a aprovação do governo Dilma Rousseff cresceu quase três pontos percentuais, chegando a 11,4 (em pesquisa de outubro de 2015, equivalia a 8,8%). Esse número é uma soma entre as porcentagens referentes à avaliações de "ótimo", 1,7%, e bom, 9,7%.

Com a fatia que acredita que o governo seja "regular", correspondente a 25,2%, tem-se a porcentagem total de 36,6% para a aceitação do governo. Ora, se comparados ao resultado obtido pela presidente nas eleições de 2014, os números atuais são bem parecidos com os de então, quando Dilma teve 38,2% dos votos gerais, o que mostra que seu apoio popular ainda segue forte. Aécio, no pleito de 2014, teve 35,7%, ao mesmo tempo em que os 26,1% restantes do eleitorado não compareceram às urnas, votaram nulo, ou votaram em branco.

Ainda segundo a pesquisa divulgada nesta quarta-feira, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%.


Governo adia votação para cortar supersalários

Postado por Magno Martins

Por Ranier Bragon

Da Folha de S.Paulo

Sob risco de sofrer mais uma derrota no plenário da Câmara dos Deputados, o governo fez um acordo hoje para adiar para a próxima semana a votação do projeto de lei regulamentação do teto salarial do funcionalismo.

Enviado pelo governo ao Congresso em regime de urgência constitucional, a medida faz parte do pacote de tentativa de reequilíbrio das contas públicas, mas sofre oposição de setores que abrigam integrantes que podem sofrer corte no contracheque, principalmente o Judiciário.

A projeção do governo é de uma economia de R$ 800 milhões ao ano com a medida.

Hoje o teto do funcionalismo é de R$ 33,7 mil mensais, mas brechas na legislação permitem acúmulos que levam servidores a ultrapassarem esse teto. Em linhas gerais, o projeto do governo exclui do cálculo do teto apenas remuneração de caráter indenizatório, ou seja, de ressarcimento por gastos relacionados à função pública.

Mas setores do Judiciário reclamam que o projeto, acaba por exemplo com o pagamento extra a magistrados e integrantes do Ministério Público que atuem também na Justiça Eleitoral.

O temor do Palácio do Planalto era ser derrotado caso o tema fosse votado hoje. Por isso, a base governista na Câmara fez um acordo e retirou o caráter de regime de urgência do projeto, o que permite que outros temas sejam votados no plenário.

Entre as mudanças que o projeto já sofreu na tramitação no Congresso está a retirada do abono de permanência do cálculo do teto –o abono é o reembolso da contribuição previdenciária ao servidor que, mesmo já tento condições de se aposentar, opta por continuar trabalhando.

A lista remuneratória dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal de fevereiro, por exemplo, mostra o abono de permanência no contracheque de oito deles.