Senado enfraquece Petrobras no pré-sal

Postado por Magno Martins

Decisão retira obrigatoriedade de a estatal ter 30% de participação nos consórcios de exploração

O Globo - Danilo Fariello e Catarina Alencastro

Os senadores aprovaram na noite de ontem por 40 votos a favor e 26 contra o projeto de lei que muda e enfraquece a atuação da Petrobras no pré-sal. O PT votou contra o projeto, e o governo, que era inicialmente contrário à mudança, aderiu nas últimas horas de discussão.

Minutos antes da votação, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) promoveu os últimos ajustes ao projeto de lei original do senador José Serra (PSDB-SP), que previa o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ter, pelo menos, 30% de participação nos consórcios que atuam em blocos do pré-sal e ser a operadora única dessa região — ou seja, a empresa que executa, de fato, as ações de exploração e produção. O texto ainda seguirá para a Câmara e para sanção presidencial.

— Acabo de entregar na mesa o voto substitutivo construído com o senador José Serra, com os vários senadores que atuaram nessa questão e definido também com o governo federal, a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência da República — disse Jucá, pouco antes da votação.

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