Ministra e corregedora Eliana Calmon não tem medo de denunciar a prepotência e a corrupção no Judiciário

CORAGEM, determinação e prudência deveriam ser adjetivos
comuns aos membros que representam a Justiça no Brasil,
mas não são. Uma exceção é Eliana Calmon, primeira mulher
a ser ministra de um Tribunal
Superior no País e nomeada em setembro de 2010 a primeira
corregedora-geral do Conselho
Nacional de Justiça – cargo que tem basicamente a função de fiscalizar o desempenho de todos os juízes do País.

No meio jurídico, Eliana é conhecida pelo jeito rebelde e por colocar a boca no trombone. Polêmica, ela diz que o magistrado,
de modo geral, age como se estivesse acima do bem e do mal. “A prática de mexer com a liberdade alheia faz com que a personalidade do magistrado vá se tornando prepotente. Essa é uma doença profissional. É o que chamo de juizite”, afirmou. Para a ministra, após poucos meses exercendo a função, o juiz fica enfeitiçado pelo excesso
de poder do cargo.
E é essa visão mais crítica e seu combate à corrupção no Poder Judiciário que destacam
o trabalho da ministra Eliana Calmon.

‘Magistrado é prepotente’
Em entrevista à Rádio Metrópole
em 26/11, Eliana Calmon critica a “juizite”. “Quem sempre dá a última palavra e nunca ouve críticas vai perdendo a noção de si. O magistrado nunca ouve a verdade e ele fica pensando que a verdade é ele mesmo”, disse.
O desembargador Nilson Castelo Branco é mais um admirador.
“Ela tem uma postura ética, técnica e produtiva, faz muito bem em combater a juizite. Acho que esta é a doença infantil
da magistratura. Para mim, deveria ocorrer uma modificação
no recrutamento
do magistrado, idade e experiência deveriam contar para o exercício da atividade”, defende.

Judiciário tem braço político
Na luta por transparência
Em uma polêmica entrevista
concedida à revista Veja, no dia 29/11, Eliana Calmon não teve medo de declarar que os juízes produzem sentenças a serviço dos políticos que, por sua vez, estão sob o abrigo dos ministros. “Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos.
Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente
político”, afirmou. Ainda
na entrevista, ela diz que no STJ o sistema de favores trocados
também ocorre.
“Eliana é firme. Só com coragem
e independência é possível modificar culturas antigas do Judiciário”, afirma o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Nei Costa Pinto. Ele conta que, quando era juíza federal na Bahia, a ministra
lhe concedeu o habeas corpus
para visitar os presos políticos
para os quais ele advogava na época da ditadura.

Eliana Calmon revelou apenas a ponta do iceberg dos conchavos no STF, mas conseguiu causar furor.
De acordo com ela, a formação
do Supremo dá-se por lista fechada. Além disso, revelou que a prática seria encabeçada pelo ministro César Asfor Rocha.
Para o jornal O Estado de S.Paulo, ela declarou: “Algum dia esse ministro pode ser útil no caso de se precisar de alguma
coisa. Mesmo que não seja venda de sentença, é a simpatia, é o acesso fácil, é a forma
circular”.
Para ela, estas indicações fragilizam
a credibilidade da Corte e servem de brecha a interesses políticos. Segundo a juíza estadual
Laura Scalldaferri, Eliana Calmon é franca, firme e não raro polêmica, mas sempre amparada por um arcabouço lógico. “Ao lutar pela transparência no Judiciário, Eliana
tem resgatado nossa estima e nos devolvido o orgulho de envergar
a toga”, afirma.
Votos polêmicos
A ministra foi relatora de muitos
casos polêmicos, como o que decidiu que o pedido de reparação
de danos causados ao meio ambiente é imprescritível, ou seja, com esta decisão, foi conferida natureza
especial ao direito do meio ambiente, uma vez que seu dano afeta toda a humanidade.
Já no caso de tortura e prisão
ocorridas durante o regime militar, como relatora do caso, entendeu que pedidos de indenização
por danos morais ou materiais nessa época não devem
prescrever, posição adotada
por unanimidade da Primeira
Seção do Tribunal Supremo. “Uma de suas decisões que mais me chamaram atenção foi o caso da Escola Base. Mesmo quando a mídia e a população condenaram
a escola, Eliana teve a coragem
de seguir suas convicções e promover a Justiça”, coloca a juíza federal Mônica Aguiar.

Votos polêmicos
A ministra foi relatora de muitos
casos polêmicos, como o que decidiu que o pedido de reparação
de danos causados ao meio ambiente é imprescritível, ou seja, com esta decisão, foi conferida natureza
especial ao direito do meio ambiente, uma vez que seu dano afeta toda a humanidade.
Já no caso de tortura e prisão
ocorridas durante o regime militar, como relatora do caso, entendeu que pedidos de indenização
por danos morais ou materiais nessa época não devem
prescrever, posição adotada
por unanimidade da Primeira
Seção do Tribunal Supremo. “Uma de suas decisões que mais me chamaram atenção foi o caso da Escola Base. Mesmo quando a mídia e a população condenaram
a escola, Eliana teve a coragem
de seguir suas convicções e promover a Justiça”, coloca a juíza federal Mônica Aguiar.

“Existe um grupo com liderança
forte que patrocina a eleição de
pessoas amigas, de candidatos
que lhe são simpáticos”
Sobre a formação de um grupo no STJ que decide as indicações
do Tribunal – jornal O Estado de S.Paulo, 22/11/2010

“O Judiciário tem uma
estrutura deformada. Como
ele controla tudo, se acha
acima do bem e do mal”
Ao falar sobre o Poder Judiciário –
Jornal A Tarde, 23/5/2010

“Essas togas, a prática de entrar em
fila indiana, tudo isso faz com que a
gente fique cada vez mais inflado”

“Essas togas, a prática de entrar em
fila indiana, tudo isso faz com que a
gente fique cada vez mais inflado”

Texto Ive Deonísio
ive.deonisio@jornaldametropole.com.br