O juiz deve ser uma pessoa simples. Eu jogava bola com os presos e ganhava, diz presidente do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Sbarzi Guedes, foi o entrevistado desta quarta-feira (09/02) do programa A Voz do Povo da rádio Cultura FM 107,9, comandado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá.

Durante a uma hora de entrevista, o desembargador falou das ações do Tribunal, dos desafios do Poder Judiciário em promover o acesso do cidadão à justiça e das carências orçamentárias.

Porém, o fato mais curioso foi a sua preocupação em desmistificar a imagem do magistrado “inatingível”. “Defende que o juiz seja uma pessoa simples e ligada à sociedade. O juiz é um cidadão comum, investido da autoridade de juiz, de promover a lei. Eu jogava bola com os presos no Ênio Pinheiro, e ganhava deles!”, disse.

Com 29 anos de carreira na magistratura, o desembargador contou um pouco de suas experiências no exercício de sua função. “Confesso que não tive um fato pitoresco ao longo da minha carreira. Posso dizer que participei de algumas atitudes que poucos magistrados promovera, mas não quero me vangloriar disso”, contou.

Cássio Sbarzi também disse que “nunca me arrependi de decisão tomada, mas aconteceu um fato quando eu era juiz do júri popular. Numa ação, as provas apontavam claramente para a inocência do réu. O Ministério Público e a defesa pediram a sua absolvição. Mas, os jurados votaram pela condenação. O juiz não toma a decisão, apenas faz cumprir a decisão soberana dos jurados. Eu decidi conversar com os jurados que me pediram para anular a sentença e isso foi feito”.

Outro tema debatido foi a celeridade nas ações do TJ/RO. “O Poder Judiciário vem procurando cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2008 fomos o segundo mais rápido do país e em 2009 o mais rápido. Isso é graças aos investimentos em melhores condições de trabalho, informatização do TJ e melhorias na estruturação do Judiciário. Um acórdão, por exemplo, é publicado em até 10 dias. Tem tribunais no país que demoram de 1 a 2 anos para proferir um acórdão”, destacou.

Segundo ele, o processo demora de acordo com o grau de dificuldade. “O simples, demora entre 5 a 6 meses em Rondônia para ser julgado. Mas, os mais complexos, não se pode estipular uma média, isso é relativo”, completou.

Sobre o excesso de recursos na Justiça brasileira, o presidente do TJ/RO declarou que “hoje temos estudos no Congresso para reformar o Código de Processo Civil. A mudança no Poder Judiciário depende do Legislativo, que é quem aprova as leis”

Em relação ao acesso do cidadão à Justiça, o desembargador deixou claro que “dentro de nossas limitações financeiras e orçamentárias, o TJ/RO inaugurou as comarcas de São Miguel e São Francisco, desafogando Costa Marques. Para atender aos ribeirinhos, é mais difícil. Para criar comarca, tem que primeiro se criar um município. Isso depende de número de processos, de habitantes, enfim”.

Sbarzi Guedes disse que a situação da Ponta do Abunã o preocupa. “A região precisa de uma comarca, mas ainda não se transformou em município fica difícil. Nos distritos ribeirinhos, contamos com a chamada Operação Justiça Rápida, onde periodicamente juízes e servidores do TJ/RO oferecem os serviços da Justiça”, observou.

O presidente salientou ainda que o TJ/RO apura a fundo qualquer denúncia envolvendo membros do poder judiciário. “Tivemos afastamento de vários juízes. Em primeiro grau, temos de cinco a seis magistrados afastados. Não é raro, apesar de parecer que sim, magistrados enfrentarem apuração. Quando o fato é concreto, o TJ/RO apura e apura a fundo”, garantiu.

O desembargador anunciou que em março deverá ser lançado um novo edital para concurso público pra provimento de vagas no TJ/RO. “Para suprir 600 funcionários administrativos e 41 juízes, hoje a demanda que o TJ/RO precisaria atender, precisamos de mais recursos. Vamos negociar com o Executivo um novo reajuste orçamentário”, declarou.

O presidente informou que o orçamento do Tribunal para 2011 é de R$ 241 milhões. “O déficit é de no mínimo 14,5% nos últimos cinco anos. O Estado deve continuar crescendo acima de 10%, mas o nosso orçamento ficou sempre sendo ajustado em 4% a 5% ao ano”, finalizou.