De O Estado de S.Paulo - Paulo Saldaña

Cortes em programas, pagamentos atrasados, greve e trocas de ministro marcaram o ano da pasta; verba para o Fies caiu 16%

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Leia a integra: No ano do lema ‘Pátria Educadora’, MEC perde R$ 10,5 bi, ou 10% do orçamento

Crise sem fim



André Singer - Folha de S.Paulo

Por mais votos que tenhamos feito ontem em favor de esquecer 2015, sabemos que 2016 começa, e provavelmente vai terminar, sob o signo da crise. Em passagem dos "Cadernos do Cárcere", Antonio Gramsci dizia que uma crise "às vezes, prolonga-se por dezenas de anos". Melhor, então, armar-se de paciência para tentar entender o que se passou e o que pode ser feito de construtivo.

Parece-me que a raiz desta crise está na confluência de duas esferas de ação, para lembrar outro clássico, Max Weber, distintas e separadas. De um lado, está o problema econômico. Embora os especialistas divirjam de alto a baixo sobre o diagnóstico e a cura da recessão, estão, de modo geral, concordes em que ela responde a um campo de fatores e decisões autônomo.

De outra parte há a ofensiva empreendida pela Operação Lava Jato contra focos históricos de corrupção, que envolvem algumas das maiores empresas, públicas e privadas, do país. Embora sejam óbvios os efeitos econômicos indiretos, ao paralisar atores de grande porte, a iniciativa mira efeitos na dimensão criminal, não produtiva. Por isso, precisa ser vista em sua especificidade.

Por mais agudas que sejam as consequências específicas da recessão e da desmontagem de redes corruptas, a extensão temporal das mesmas ficaria contida se as fontes de instabilidade não tivessem paralisado um terceiro âmbito: a política. Como é no plano das instituições que se consegue agir para enfrentar os problemas, a incapacidade demonstrada por lideranças e partidos em 2015 de fazer frente aos desafios postos promete estender os efeitos sísmicos de dupla origem.

Uma Presidência da República, eixo do regime brasileiro, profundamente enfraquecida; um vice-presidente disposto a ser desleal por razões menores; um partido de centro que coloca na Presidência da Câmara parlamentar suspeito e inescrupuloso; um partido de orientação liberal que adere à proposta de impeachment sem base consistente; um partido popular que não consegue explicar graves acusações de corrupção nem determinar ações com vistas a estancar a recessão que inferniza a vida do povo. Configura-se perigoso vazio de respostas.

Aqui, desde a planície, as pessoas comuns seguem em movimento. A iniciativa das centrais sindicais junto a empresários mostra a vitalidade das classes. A mobilização de igrejas, associações múltiplas e debates em foros universitários, também. Quem sabe a extensão da crise ocasione renascimento da sociedade civil.

Precisaremos esperar, contudo, que a política se reconstrua para, de fato, sair da crise. Quem sabe, assim como aconteceu no final da ditadura, a seiva social consiga fertilizar e renovar as instituições, encurtando a duração do infortúnio.

Inflação só deve recuar no 2º semestre



De O Estado de S.Paulo - Daniela Amorim

Repasses dos aumentos de 2015 para bens e serviços vão continuar a pressionar índices de preços nos primeiros meses

A inflação de dois dígitos será uma má recordação de 2015, mas também promete deixar uma “herança maldita” para 2016. A contaminação dos aumentos disseminados de preços não deve dar trégua nos primeiros meses do ano, assim como os repasses da indexação para bens e serviços que são reajustados sob contrato, de forma a repor a inflação acumulada em meses anteriores.

Como resultado, a inflação oficial só deve começar a recuar com mais intensidade a partir do segundo semestre, apesar do cenário de recessão na economia e dos juros altos. Nos 12 meses encerrados em novembro de 2015, a alta de 10,48% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve forte influência dos preços do governo. Na lista de dez maiores impactos, cinco são bens ou serviços administrados: energia elétrica, gasolina, plano de saúde, ônibus e gás de botijão.

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