Aécio e o Bolsa Família: Dilma sacrifica a população



O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, criticou neste sábado, 2, o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do benefício do Bolsa Família pela inflação. "Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa Família. A presidente Dilma, com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo", disse Aécio Neves, por meio de nota à imprensa.

Segundo a avaliação dele, o veto ao reajuste do Bolsa Família não é um ato de responsabilidade fiscal. Aécio afirmou, ainda, que o governo, "se quisesse", teria como aumentar os gastos com o programa. "Um reajuste de 11,6% do Bolsa Família teria impacto de cerca R$ 3 bilhões. Mesmo na atual situação de grave crise, esse não é um valor que iria gerar maiores problemas, sobretudo se se avaliasse seu impacto social", disse.

Em edição extra do "Diário Oficial da União" editada na quinta-feira (31), a presidente Dilma sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento da União. A lei foi sancionada com mais de 50 vetos, incluindo um trecho que previa o reajuste do benefício do Bolsa Família pelo índice oficial de inflação, medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015.

Na justificativa do veto, o governo alega que o texto aprovado pelo Congresso não traz a previsão de verba para isso e que, "se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família". (Do Portal Minas 247)

Lei de Diretrizes: vetado reajuste no Bolsa Família



De O Globo - Danilo Fariello, Maria Lima, Gabriel Cariello e Júnia Gama

Presidente vetou mais de 50 dispositivos, incluindo proposta de reajuste do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia de 2015 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, com 55 vetos, entre eles à proposta de reajuste no valor pago aos beneficiários do Bolsa Família pelos índices da inflação, desde a última correção, em maio de 2014. Segundo o governo, a falta de espaço no orçamento deste ano, já aprovado no Congresso, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do programa.

O Executivo vetou também a execução imediata de emendas individuais dos parlamentares e o fim dos empréstimos BNDES para empresas no exterior, além de repasses de fundos públicos de transporte e alimentação escolar para estados e municípios.

O Bolsa Família não é indexado. Os reajustes obedecem a parâmetros previstos no Brasil Sem Miséria. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a lógica do programa foi alterada, de forma que nenhum beneficiário ficasse abaixo da linha de extrema pobreza.

Leia na íntegra: Dilma sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016