Destinos de Dilma, Temer e Cunha
De O Globo - Carolina Brígido, Cristiane Jungblut, Francisco Leali, Letícia Fernandes, Maria Lima, Simone Iglesias, Washington Luiz

As crises de 2015 migraram para este ano e terão impacto nas eleições municipais

Não é preciso jogar os búzios, nem mesmo observar o alinhamento dos astros para saber: 2016 não será um ano tranquilo. Da agenda política, com um impeachment da presidente da República por resolver, à situação econômica com cenários nada alentadores, o mês de janeiro chega com o país em compasso de espera. As crises de 2015 migraram para este ano e terão impacto nas eleições municipais.

Em fevereiro, com a volta do Congresso e do Judiciário, governo e oposição estarão, mais uma vez, em confronto direto. O retorno dos deputados dará também reinício à tramitação do processo que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff, acusada de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, em manobras fiscais nos anos de 2014 e 2015. O rito já foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oposicionista declarado e alvo da Operação Lava-Jato, ainda promete apelar da decisão que determinou nova escolha para os integrantes da Comissão do Impeachment.

Desta vez, a chapa terá que ser composta por nomes indicados pelos líderes dos partidos e a votação deve ser aberta. Tudo nos moldes defendidos pelo governo. O próprio Cunha já declarou que acredita que até março o assunto estará resolvido com ou sem a aprovação do impeachment de Dilma. Também em março está marcada a convenção do PMDB que deve definir se o partido seguirá ou não apoiando o governo do PT e se o vice-presidente Michel Temer continuará no comando da legenda.

Ainda em fevereiro, o STF reabre seu plenário com um pedido inédito para analisar: o afastamento de Cunha do comando da Câmara. Acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de usar o cargo para atrapalhar as investigações da Lava-Jato, ele terá seu destino definido pelos mesmos ministros que já anularam o rito que ele definira para o processo de impeachment.

O ministro Marco Aurélio, do STF, pouco antes de o Judiciário entrar de recesso, chegou a sugerir que o tribunal poderá retomar os trabalhos analisando de maneira conjunta não só o pedido de afastamento de Cunha, mas também a denúncia apresentada contra o peemedebista pelo Ministério Público Federal. Entre os quase 60 nomes de investigados no STF por envolvimento com corrupção na Petrobras, Cunha poderia se tornar réu sob acusação de receber propina de empresas com contrato com a estatal.

Outro tribunal, o Superior Eleitoral, é fonte de tormentos para a presidente Dilma, que responde a ações que pedem a cassação de seu mandato e do vice, Temer, por crimes eleitorais. Uma decisão nesse sentido poderia levar à convocação de novas eleições. Há quem defenda inclusive que, nessa eventualidade, ela fosse realizada junto com o pleito municipal de outubro. Estas eleições são tidas como decisivas para ver que futuro terá o PT, já que a avaliação corrente é que depois de 14 anos no comando do governo federal existe forte possibilidade de o partido sair delas com resultado desastroso.



Temer nega que tenha feito pedaladas fiscais



Jorge Bastos Moreno – O Globo

Recebi da assessoria do vice-presidente Michel Temer a seguinte comunicação:

"O vice-presidente Michel Temer incumbiu-me de enviar-lhe um breve histórico sobre os decretos de crédito assinados por ele em 2015:

O Orçamento Geral da União de 2015, aprovado pelo Congresso, só foi efetivamente alterado pela Junta Orçamentária do Governo Federal no dia 20 de julho. Ali se constatou queda efetiva da receita por três bimestres seguidos. Conclusão esta que evidenciou a impossibilidade de se cumprir a previsão enviada em 2014 e aprovada pelas Casas Legislativas. Portanto, uma série de despesas estaria descoberta (e só usando artifícios contábeis certos programas poderiam ser mantidos). Não seria possível também cumprir a meta fiscal estipulada para o ano. Foi publicada no dia 23 de julho no Diário Oficial da União mudança nos critérios na lei que exigia autorização congressual, que ocorreu efetivamente no início de dezembro. São esses decretos, assinados após 20 de julho e até o início de dezembro, que não têm o amparo legal do Congresso. Todos que foram assinados de janeiro a 20 de julho estão de acordo a lei orçamentária. Tanto os assinados pelo vice-presidente quanto aqueles firmados pela presidente Dilma Rousseff.

Ocorre que o vice-presidente assinou seus os últimos decretos no dia 7 de julho, quando a lei orçamentária permitia alterações dentro dos limites estipulados pelo Congresso para os remanejamentos corriqueiros durante o exercício do ano fiscal. Ao assinar, o vice-presidente cumpriu sua responsabilidade de substituto da presidente, mas dentro do mais estrito respeito à legislação brasileira e em perfeita consonância com os princípios aprovados pelo Legislativo.

Estas constatações foram feitas com informações que nos foram prestadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas que ao que parece tem a mesma avaliação no Tribunal de Constas da União pelas entrevistas e reportagens publicadas nos últimos dias.

Atenciosamente,

Bernardo de Castro
Assessor de Comunicação Social / VPR"


E o processo de impeachment?



De O Globo

O processo de impeachment vai marcar a volta do Congresso aos trabalhos e os exércitos pró e contra a saída da presidente Dilma Rousseff voltarão ao campo de batalha após sentir o clima de suas bases eleitorais.

Na trincheira dos principais partidos de oposição — PSDB, DEM e PPS — a aposta ainda está na volta das mobilizações populares, que, acreditam eles, ganharão força nos primeiros meses do ano.

Contudo, a julgar pelos atos que ocorreram em dezembro, a onda popular ainda é fraca.

Já do lado do governo, haverá o reforço do discurso de que impeachment é golpe contra Dilma e uma aproximação ainda maior com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Isso depois que STF decidiu que o Senado, onde a base governista é menos vulnerável, dará a palavra final sobre o impedimento de Dilma.

Hoje, mesmo os parlamentares favoráveis à saída dela admitem que ainda não existe maioria nem sequer na Câmara para isso.