Deputado diz, índios, gays, lésbicas" como "tudo o que não presta
Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) é um símbolo da direita brucutu no Congresso. Em 2013, ele definiu "quilombolas, índios, gays, lésbicas" como "tudo o que não presta". O discurso contra minorias fez sucesso na internet. No ano seguinte, o ruralista foi reeleito com a maior votação do Rio Grande do Sul.

No início deste ano, Heinze apareceu em duas listas. A primeira foi batizada de "lista do Janot". Enumera parlamentares suspeitos de receber propina do petrolão. A segunda lista é a dos ruralistas que dominam a comissão que discute a chamada PEC 215. A proposta muda as regras para a demarcação de terras indígenas.

Se for aprovada, a tarefa de reconhecer os territórios passará do Executivo para o Legislativo. Na prática, isso significa que o país nunca mais demarcará uma terra indígena. Segundo o IBGE, o Brasil tem 817 mil índios, e nenhum deles é parlamentar. Os ruralistas controlam 191 cadeiras na Câmara e 11 no Senado.

Os fazendeiros alegam que os índios têm mais terra do que precisam. Como as reservas representam 13,6% do território nacional, a criação de novas reservas seria um entrave à expansão do agronegócio.

O argumento é falso, entre outras razões, porque 98,4% das áreas demarcadas estão na Amazônia Legal. Hoje os conflitos mais violentos ocorrem no resto do país, que tem apenas 1,6% das terras indígenas. Entre os povos ameaçados estão os guarani-kaiowá, de Mato Grosso do Sul.

A emenda ruralista deve ser votada nos próximos dias pela comissão especial, onde os ruralistas são maioria. A turma de Heinze terá ao menos 15 dos 26 votos.

Aos índios, pode restar o Supremo. Eles dizem que a proposta rasga direitos fundamentais, que não podem ser revogados. Há dois anos, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que esses direitos estão na Constituição "justamente para que maiorias de ocasião não tenham poder de disposição sobre eles".